Re: [Archport] Fusões de Institutos

["Rui Boaventura" <rui.boaventura@louisville.edu>]

Com certeza por lapso a minha mensagem ainda não chegou à Archport, pelo que aqui vai:

Camaradas arqueólogos, pois é!

A estratégia do anterior governo parece ter sido continuada por este. Primeiro não se tomam decisões, deixa-se andar e saturar. Depois quando já todos estão fartos de incertezas, e só querem ver uma tomada de decisão, os srs. governantes avançam com a sua decisão, e perante o desinteresse dos profissionais conseguem aplicar a sua visão, que no caso presente parece MUITO MÁ.

Vejo com  tristeza que abunda a desmotivação por causas, que o cinismo e a hipocrisia pautam comportamentos, visando ajustes de contas com o passado. Não ouço vozes contestárias de quadrantes outrora activos, inclusive da Associação Profissional de Arqueólogos [vi que afinal que se pronunciou, mas onde tem estado neste últimos meses?]. Afinal, o interesse pequenino sobrepõe-se ao interesse nacional pelo conhecimento e preservação do património arqueológico.

Integrar o IPA no IPPAR é ERRO CRASSO. Não é o IPA que funciona mal, é o IPPAR que precisa melhorar as suas prestações. O IPPAR devido ao seu fenomenal peso burocrático, e por mais boa vontade que muitos dos seus funcionários tenham, não consegue dar resposta a tempo e a horas em muitos casos, contribuindo para a imagem negativa, infelizmente merecida, que tem. Juntar o IPA, que é eficiente, ao IPPAR, é condená-lo à ineficiência, sobretudo quando esta instituição emblemática foi/é um dos BONS exemplos da GOVERNAÇÃO SOCIALISTA anterior. Será desta que de uma vez por todas se mexe com interesses instalados e procede-se À FUSÃO DE IPPAR e DGEMN, essa sim racional, lógica, e fonte de poupança efectiva de recursos????

Se de facto querem poupar no orçamento apliquem o modelo IPA ao IPPAR e não o contrário!!!

Por outro lado fala-se da entrega da gestão do património arqueológico às Autarquias. Outro TREMENDO ERRO. Se as creches têm associados seres vivos votantes que podem mudar de voto nas próximas eleições, os vestígios patrimoniais não votam. Tendo experiência profissional dentro e fora das Autarquias, não posso ser mais contrário à entrega de poderes na esfera do património às Autarquias. E quem as fiscaliza? A Assembleia Municipal? Os arquitectos e engenheiros têm uma ordem que regra os profissionais, mas o arqueólogo continua sozinho. Continuo a acreditar que Portugal precisa de um governo central com capacidade interventiva no que concerne a fiscalização e aplicação da lei do património, seja cultural ou natural. Há demasiados interesses pouco transparentes nas Autarquias para acreditar que estas hajam qunado devem em prol do património. E não quero com isso ofender arqueólogos municipais ou agentes autárquicos- é uma simples verificação. Os bons exemplos são um minoria num mar autocensuras para manter o psoto de trabalho. 

Por fim, a estabilidade institucional é algo que falta na cultura dos políticos portugueses. Se de 4 em 4 anos mudamos as instituições apenas para satisfazer caprichos partidários, Portugal continua com o seu futuro adiado. Pelo menos é o que tem acontecido desde o século XIX e o Eça teria farta matéria para escrever as suas caricaturas sociais.

Se o dito "choque tecnológico" pretende incrementar a economia portuguesa, o IPA já o vinha aplicando desde a sua criação em 1997. E não foi e não é obra de fachada. Veja-se a produção científica editada nas suas publicações e fora delas.

Felicito a AAP pela sua tomada de posição, e que esta sirva de tomada de consciência para os distraídos ou desmotivados.

Rui Boaventura

P.S. - Já agora não é só à sra. ministra que devem prostestar. Também se deverá inundar o próprio PS e restantes partidos.

P.P.S. - Rui Parreira, confesso que não compreendo a teu continuado azedume com o IPA. Será comparável o IPA com o IPPAR, IPPAAR, ou mesmo IPPC?? O IPA tem uma função específica com um orçamento mínimo e cumpre. O IPPAR absorve quantos orçamentos do IPA(???) e não consegue dar vazão à demanda nem livrar-se dos atavismos de tempos passados.



Rui Boaventura
Assistant Lecturer
Department of Anthropology
College of Arts and Sciences
University of Louisville, USA
rui.boaventura@louisville.edu
>>> José d'Encarnação <jde@fl.uc.pt> 01/30/06 7:15 AM >>>
    A pedido do próprio, divulgo a tomada de posição do Sr. Presidente da Associação dos Arqueólogos Portugueses acerca do tema em epígrafe:

----- Original Message -----

 From: <jarnaud@sapo.pt

 To: <jde@fl.uc.pt

 Sent: Sunday, January 29, 2006 5:17 PM

 Subject: Fusões de Institutos






 Caros Consócios e Colegas:

 

 

Na sequência de contactos estabelecidos com o Dr. Luís Machado, adjunto da Senhora Ministra da Cultura e de um artigo publicado no passado dia 27 de Janeiro no Público, tudo indica que o Governo se prepara para proceder à fusão, ou melhor, à integração, do IPA no IPPAR, contrariamente à opinião da maior parte da comunidade arqueológica, claramente expressa na moção aprovada no Congresso Ibérico de Arqueologia, reunido em Faro, em Setembro de 2004, e oportunamente veiculada pelos seus promotores, quer ao anterior quer à actual Ministra da Cultura.

Convidam-se, assim, todos os arqueólogos que não concordam com essa medida a manifestar, de forma serena mas firme e fundamentada, o seu desagrado, quer a nível individual, quer através das instituições em que se integram, escrevendo directamente à Senhora Ministra, por correio, para o Palácio Nacional da Ajuda, 1300-018 Lisboa, pelo fax nº 21 364 98 72, ou através do e-mail do seu adjunto, lmachado@mc.gov.pt, que coordena o grupo de trabalho encarregado de preparar as fusões naquele ministério.

Embora haja directivas superiores para proceder à fusão e à extinção de institutos, não se compreende como é que o actual governo do PS pretenda extinguir um instituto que foi criado em 1997 pelo anterior governo desse mesmo partido, para dar maior eficácia à actuação do Estado numa área com uma especificidade muito própria, tanto mais que se trata de um instituto que obedece a um modelo que corresponde inteiramente ao que se pretende agora adoptar na administração pública, para a agilizar: tem um quadro de pessoal muito reduzido mas altamente qualificado e polivalente. Com efeito, a maior parte dos seus actuais colaboradores, apesar de bastante jovens, têm formação de nível superior (licenciatura, mestrado ou doutoramento), e os funcionários administrativos, técnicos e auxiliares são reduzidos ao mínimo, devido à polivalência dos técnicos superiores.

Acresce ainda que o IPA, além de possuir o melhor laboratório do país na área da paleoecologia humana e uma das melhores bibliotecas, oferecida pelo Instituto Arqueológico Alemão, conseguiu ao longo de quase uma década de existência, através das suas extensões territoriais, uma forte implantação a nível regional e uma ligação em rede com as restantes infraestruturas arqueológicas espalhadas por todo o país. É obvio que o IPA não será uma instituição perfeita, mas não seria mais rentável para o país, reajustar as suas atribuições e procedimentos, em função da experiência dos últimos anos, concentrando neste Instituto todas as atribuições no domínio da gestão do património arqueológico, transferir para o seu quadro os arqueólogos e técnicos de arqueologia que estão escandalosamente subaproveitados no IPPAR e integrar nesse quadro os colaboradores mais qualificados do IPA, que exercem funções há longos anos num regime de precariedade insustentável? Compreende-se a preocupação do Governo no sentido de agilizar a pesada máquina administrativa do Estado, engordada ao sabor dos interesses das clientelas partidárias, fundindo instituições cujas funções se sobrepõem. Mas se existe sobreposição de funções, no domínio do património, é seguramente entre o IPPAR e a DGEMN, ambas com responsabilidades no domínio do património construído, com delegações regionais em Lisboa, Porto, Coimbra e Évora, com dispendiosas revistas semestrais, com sites na Internet e bases de dados sobre monumentos, competindo há longos anos entre si, como se de empresas privadas se tratasse, junto das autarquias e outras entidades públicas e privadas para obterem contratos de prestação de serviços. Porque não se fundem então estas duas instituições? Será legítimo continuar a sobrepor interesses e ambições pessoais de alguns à eficácia da utilização de recursos que a todos pertencem?

 

Com as melhores saudações,

 

José Morais Arnaud

Presidente da Direcção da

Associação dos Arqueólogos Portugueses