[Archport] Destruição de vestígios em Tomar- Direito de resposta à ERA

["ozecarus" <ozecarus@sapo.pt>]

Caros archportianos (as)

 

Lamento ter de responder a uma empresa desta forma e por este canal tão prestigiado, mas é importante que todos os interessados tenham conhecimento do direito de resposta que me assiste.

 

Em relação ao Ponto 1, o signatário apenas teve conhecimento casual desta obra, no dia 26 de Setembro de 2006, desconhecendo que empresa ali estava, quem era o dono de obra e se tinha acompanhamento arqueológico.

 

É natural que tendo efectuado escavações arqueológicas de uma estrutura tão importante, ficasse preocupado que estivessem a abrir uma vala daquelas dimensões, a uns escassos 1, 5 metros de distância, sem quaisquer trabalhos prévios (sondagens ou escavação arqueológica). Por isso foi contactada a Extensão do IPA em Torres Novas, que disse desconhecer a obra, em que rua se estava a realizar e que só tinha recebido do IPA Central uma autorização genérica de uma obra na margem esquerda do Nabão, tendo sido o signatário a indicar-lhes o local preciso.

 

Ponto 2 - Não é política da OZECARUS emiscuir-se nos trabalhos que estão a ser realizados por outras empresas ou arqueólogos independentes.

 

Ao contrário do que afirmas, Valera, não era a mim que competia dirigir-me ao arqueólogo que estava a efectuar o acompanhamento. O que é natural que aconteça (e é o que acontece na maior parte das vezes) são os que vêm a seguir que pedem informações aos que fizeram trabalhos arqueológicos anteriormente no mesmo local.

 

E a OZECARUS sempre forneceu (e fornece) da melhor vontade os dados que lhe solicitam. Mas isso não aconteceu, pois não, Valera? Porque não lhes foram solicitados. E ambos sabemos porquê.

 

A afirmação de que o arqueólogo do acompanhamento nada encontrou, é da autoria do mesmo. Contactada a Extensão do IPA em Torres Novas, no dia 26-09-2006, esta contactou o dito arqueólogo que referiu nada ter encontrado.

 

Ponto 3 - Efectivamente, a vala já não estava a ser aberta junto às estruturas romanas. Já tinha passado por elas. Tu não estavas lá, porque eu ter-te-ia reconhecido de imediato. Mas garanto-te que a vala tinha uma profundidade de cerca de 3 m, tendo cortado as margas calcárias, onde assentam as estruturas romanas.

 

Sabias que por cima das margas calcárias existe uma ocupação pré-histórica? O IPA de Torres Novas sabia, mas como, aparentemente, não foi consultado pela Direcção não se pôde pronunciar sobre o Pedido de Autorização.

 

Ponto 4 - O que é falso é afirmares que " (...)Toda a escavação foi feita, portanto, em terras recentemente revolvidas, não existindo quaisquer vestígios arqueológicos. (...)".

 

O colector que está a ser substituído é de diâmetro muito inferior às manilhas que ali estão a colocar. Espreitei muita vez para dentro desse colector, sei a profundidade a que está colocado e sei a quantidade de água que corria dentro dele.

 

Ponto 5 - O IPA não acorreu de imediato, como disseste. E sabes porquê? Porque tinha o jipe na oficina e não se podiam deslocar. Efectivamente, foram contactados no dia 26, mas só no dia 27 à tarde é que se deslocaram ao local, como o confirmei com a Extensão no dia 27.

 

Ponto 6 - Afinal sempre haviam estruturas?

 

Ponto 7 - Os cortes que desenhámos, a 1,5 m da vala que estão a abrir, demonstrou a existência de duas calçadas (uma de seixos, de Época Moderna) e outra medieval que pavimentavam toda a rua. Não as encontraram? Junto às margas calcárias, um pavimento de seixo miudo, de Época Romana, que se projectava para a Rua do Centro Republicano. Não a encontraram? Sobre as margas calcárias existe ocupação pré-histórica. Não a encontraram?

 

Ponto 8 - É costume fazerem-se ameaças quando não se conseguem dobrar os adversários ou quando se quer silenciá-los. Infelizmente, estou muito habituado a esse tipo de ameaças. É um risco que se corre quando se procura defender o que é correcto.

 

Ponto 9 - A ERA encontra-se muito desactualizada no que respeita às relações profissionais do visado com a APA.

 

Conclusão:

 

Até agora respondi letra a letra à exposição da ERA, mas é importante tecer as algumas considerações finais sobre o sucedido, de modo a enquadrar melhor os infelizes acontecimentos.

 

No meio desta bagunça toda e do "disse que disse", a entidade que agiu mais correctamente nesta história toda foi o Dono de Obra. Com efeito, tenho acompanhado muitas obras em Tomar, e mesmo antes disso, já verificara que sempre se preocuparam em cumprir a lei, ou seja, sempre lançaram concursos para que as obras fossem arqueologicamente acompanhadas. Se alguma vez falharam (e no caso do Pavilhão Municipal de Tomar isso aconteceu e é do domínio público), deveu-se mais, diga-se, em abono da verdade, por falta de acompanhamento por parte do IPA do que por falha própria.

 

No caso da destruição dos vestígios arqueológicos da Rua do Centro Republicano, há aqui uma evidente falha de comunicação entre o IPA Central e a Extensão de Torres Novas, ao aprovarem um Plano de Trabalhos de um Pedido de Autorização para Trabalhos Arqueológicos sem contemplar as medidas de minimização adequadas que, no meu entender, deveriam ser, para respeitar o texto da lei que o IPA tão zelosamente faz cumprir, sondagens arqueológicas seguidas de escavação caso se justificasse.

 

No dia 26-09-2006 enviei de imediato ao IPA Central, documentação que demonstrava a perigosidade da realização dos trabalhos daquela forma. Pedi que parassem os trabalhos.

Pedi que me enviassen uma cópia do Pedido de Autorização. Ainda estou à espera.

 

Não quero fazer juízos apressados. Como cidadão e como arqueólogo tenho direito a ver  essa documentação e  de estar na posse de todos os elementos para poder avaliar o que aconteceu de uma forma justa e honesta.

 

Tentei respeitar a privacidade de quem estava a fazer o acompanhamento arqueológico. Mas não pensem que respeitar a privacidade é passar de largo e fingir que não aconteceu nada.

 

O que aconteceu é grave e repetiu-se precisamente no mesmo local onde há um ano atrás, uma boa parte da cidade romana de Seilium, desapareceu sem que houvesse possibilidade de efectuar o registo do que ali existia.

 

E o que ali existia, sabemos hoje que se tratava de um santuário dedicado às águas talvez consideradas pelo romanos, como medicinais. Ali rebentavam vários olhos de água, e um deles, pelo menos, foi canalizado, através de uma belíssima conduta romana para prováveis tanques onde os romanos se banhavam.

 

Em volta desenvolviam-se bairros romanos de que encontrámos várias estruturas. Encontrámo-los junto ao Estádio Municipal e na Rua do Centro Republicano, precisamente onde começaram a abrir esta vala.

 

Carlos Batata, arqueólogo

OZECARUS, Serviços Arqueológicos, Lda