[Archport] A arqueologia náutica e subaquática portuguesa está a naufragar?

[Alexandre Monteiro <no.arame@gmail.com>]

A arqueologia náutica e subaquática portuguesa está a naufragar?


Depois de anos de desinvestimento e de diluição na máquina da
Direcção-Geral do Património, a situação é "de emergência". Em causa
estão a preservação de um património identitário e o cumprimento de
obrigações internacionais. E, a curtíssimo prazo, há 14 mil bens
móveis que podem ficar sem casa.


Lucinda Canelas   Público, 29 de Maio de 2017, 7:23


A metáfora é demasiado fácil e, talvez por isso, se possa dizer
inevitável – a arqueologia náutica e subaquática portuguesa parece
estar a afundar. Chegou a ter um centro de investigação só para ela
dentro de um instituto que tratava em exclusivo da arqueologia e cujas
competências hoje, depois de várias siglas e reestruturações, estão a
cargo da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), o maior dos
organismos do Ministério da Cultura. O que é que se passou de 1997,
ano de criação do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática
(CNANS), para cá? O que é feito da equipa deste organismo e dos
projectos em que estava envolvida? Para onde foi o espólio entretanto
recolhido nas suas escavações?

Nem tudo se perdeu, é certo, mas de uma estrutura que chegou a ter
mais de 20 pessoas, ainda que na sua maioria avençados e bolseiros de
investigação, um laboratório de conservação e restauro, vários
projectos científicos em curso e uma frota a funcionar já pouco resta.
Até o nome desapareceu da orgânica da DGPC (continuamos a usá-lo para
efeitos práticos e porque os arqueólogos teimam em fazê-lo).

Hoje são três os funcionários afectos a esta área (um arqueólogo e
dois técnicos auxiliares). Os sete barcos que o CNANS ainda tem não
podem ser usados (uns por falta de licenças, outros por falta de
vistorias, equipamento ou manutenção). E o único arqueólogo que ali
trabalha não tem como mergulhar (mandam as regras mais elementares de
segurança que debaixo de água nunca se esteja sozinho).

O que o Estado tem no seu caderno de encargos no que toca a esta área,
no entanto, não se alterou – continua a ser da sua competência a
salvaguarda, o estudo e a promoção do património náutico e subaquático
que se situa em território nacional, na zona económica exclusiva (uma
das maiores do mundo) e na plataforma continental. E isto sem esquecer
as embarcações naufragadas nas águas de quase 60 países que, tendo
pavilhão português, são tecnicamente território nacional (neste lote
estão, por exemplo, as descobertas no sultanato de Omã). Ao todo são
mais de 7000 sítios arqueológicos, embora a esmagadora maioria esteja
apenas referenciada em termos documentais.

Depois de o PCP ter defendido recentemente na Assembleia da República
um reforço dos meios de funcionamento do CNANS, o PÚBLICO foi ouvir
arqueólogos capazes de fazer um retrato do que é hoje a náutica e
subaquática em Portugal. E deparou-se com “um cenário de emergência”
que a todos preocupa e que põe em causa o investimento e o trabalho
realizado, sobretudo nos finais da década de 90 e no começo da
seguinte. Pelo meio há uma situação a que a tutela tem de dar resposta
já – o centro tem de deixar rapidamente os 3200 m2 que ocupa desde
Junho de 2010 no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL), em
São Julião do Tojal, Loures, e onde estão instaladas as reservas
arqueológicas, lado a lado com o laboratório de conservação e restauro
que não funciona há mais de um ano por falta de técnico (há já um
concurso aberto para o substituir) e um importante arquivo.

O senhorio denunciou o contrato, que termina a 10 de Junho próximo, e
informou em Dezembro o Gabinete de Estratégia, Planeamento e
Avaliações Culturais (GEPAC), o organismo que o assina em nome do
Ministério da Cultura, que tenciona arrendar aquele espaço a outra
entidade. Passado meio ano, o CNANS ainda não tem as malas feitas e o
MARL não mudou de ideias. Para onde vão os 14 mil bens móveis que o
centro tem à sua guarda, com destaque para as pirogas com mais de dois
mil anos que foram descobertas no Rio Lima, que estão entre as mais
antigas embarcações que se conhecem em todo o mundo, e os fragmentos e
cerâmicas de uma embarcação quinhentista que resultaram de escavações
na Ria de Aveiro? Para onde vão os vestígios e materiais da nau Nossa
Senhora dos Mártires, que regressava da Índia com um carregamento de
pimenta e naufragou ao largo do Forte de Julião da Barra, em 1606? E
os do San Pedro de Alcantara, navio espanhol que viajava do Peru para
Cádis e se afundou perto de Peniche em 1786, naufrágio em que terão
morrido quase 130 pessoas, muitas delas escravos que viajariam no
porão, presos com grilhetas de ferro?

Para onde vai o CNANS?

O PÚBLICO procurou saber junto do Ministério da Cultura onde vai
passar a funcionar o CNANS e por que razão passaram seis meses sem que
se tivesse encontrado uma alternativa ao MARL. O gabinete do ministro
Luís Filipe Castro Mendes remeteu qualquer esclarecimento sobre a
arqueologia náutica e subaquática para a DGPC, que se limitou a dizer,
num brevíssimo email e sem direito a mais perguntas, que “a presença
do CNANS no MARL sempre foi considerada uma situação provisória” e que
“está a analisar diversas soluções de mudança” que permitam acolhê-lo
“em condições adequadas à natureza da sua actividade”.

O CNANS foi para o mercado abastecedor pensando que a estadia seria,
de facto, provisória, até que a instalação definitiva estivesse
garantida. A mudança para aquele armazém a 12 quilómetros do centro da
cidade foi feita quando a arqueologia foi forçada a deixar o espaço
que ocupava na Avenida da Índia, em Lisboa, para abrir caminho à
construção do novo Museu Nacional dos Coches. A transferência para o
MARL começou em Novembro de 2009 e em Março não estava ainda
concluída.

“Creio que não chegou a meio ano, mas foram pelo menos quatro meses de
mudança”, diz ao PÚBLICO Jacinta Bugalhão, arqueóloga dos quadros da
DGPC, que à data seguiu de perto o processo.

Agora, Rui Paulo Figueiredo, presidente da sociedade a que pertence o
mercado abastecedor de Lisboa, a SIMAB, espera que o centro de náutica
saia “o quanto antes”, cumprindo o contrato que diz que o arrendamento
termina dentro de 15 dias. “O MARL fez saber por mais do que uma vez
ao GEPAC que estava disponível para encontrar, dentro do MARL,
soluções adequadas, permanentes ou provisórias, para a reinstalação do
CNANS. O que sempre dissemos é que, como estava, não podia ficar”, diz
ao PÚBLICO este responsável do MARL. “A nós não nos interessa perder
receita, mas também não podemos aceitar situações que são altamente
irregulares.”

Rui Paulo Figueiredo refere-se ao facto de a Cultura (além do CNANS, o
MC tem ali, por exemplo, um depósito de equipamento de escritório e
informático que deixou de ser necessário depois da última
reestruturação da administração central) e as outras duas empresas com
instalações no mesmo módulo de armazéns – a Science4you e a Torrestir
– estarem a trabalhar num espaço onde foram feitas obras ilegais.

“Ao longo dos anos estas entidades fizeram uma série de obras para se
adaptarem ao espaço e para garantirem as condições necessárias às suas
actividades, dando origem à realidade que hoje existe e que não
corresponde à licença de utilização de 2010. Não podemos permitir que
isto aconteça”, diz o actual presidente do MARL, em funções desde
Julho de 2016. Em causa está, acrescenta, a segurança de pessoas e
bens.

O MARL propôs ainda no ano passado às três entidades que dividiam o
armazém que participassem dos custos da adaptação, mediante uma
redução da renda mensal, o que o GEPAC recusou de imediato por falta
de verbas. A Science4you disponibilizou-se a fazê-lo e vai ficar com o
espaço que pertencia ao CNANS, mal estejam terminadas as obras que
devem arrancar esta semana, na parcela do armazém que já lhe pertence.
“A obra total deverá estar terminada até ao final de Julho, início de
Agosto”, explica Figueiredo, optando por não fixar uma data específica
para a saída do centro de arqueologia. “Compreendemos os
constrangimentos de dinheiro e de tempo da Cultura e gostávamos que
ficassem, mas não podemos esperar mais.”

Segundo o presidente do MARL, pelos 3200 m2 o MC paga cerca de 17 mil
euros por mês, o que significa que o valor total das rendas no período
da vigência do contrato (de 11 de Junho de 2010 a 10 de Junho de 2017)
rondará 1,4 milhões de euros.

“O que não teria feito o CNANS com quase um milhão e meio para
investir em trabalho científico?”, interroga-se a arqueóloga Jacinta
Bugalhão, acrescentando que a “situação gravíssima” que se vive na
náutica e subaquática há já vários anos, “altamente lesiva para o
património”, é um reflexo da “lenta asfixia” do serviço de arqueologia
no geral, que perdeu identidade, autonomia, agilidade e capacidade de
resposta ao ser diluído na máquina da DGPC.

“Hoje se aparecer qualquer coisa no nosso mar ou num dos nossos rios
que exija intervenção de arqueólogos, a Cultura não tem capacidade
para ir lá sozinha. E já teve. Nos últimos anos, não perdeu só
dinheiro, o que é compreensível, com a crise; perdeu recursos humanos
em que o Estado investiu muito e perdeu sobretudo um foco – perdeu a
vocação que tinha nesta área e que fazia com que visse a ciência como
a chave para valorizar a arqueologia”, acrescenta a título pessoal
esta técnica da divisão de bens culturais da DGPC, a que pertence hoje
esta área, depois de em 2006 ter sido extinto o Instituto Português de
Arqueologia, que nasceu em 1997, na euforia da criação do Parque do
Côa, elevado a património mundial no ano seguinte.

12 anos sem escavações

A formação de futuros arqueólogos de náutica e subaquática é
precisamente um dos aspectos que mais preocupam José Bettencourt,
investigador do Centro de História de Além-Mar da Faculdade de
Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Este arqueólogo que está habituado a mergulhar e que trabalhou no
CNANS logo após a sua criação, saindo para integrar o centro da Nova
em 2005, lembra que há 12 anos que não há uma escavação subaquática em
Portugal continental: “As universidades formam pessoas mas, como não
têm meios para fazer trabalho de campo quando se trata de subaquática,
não há formação no terreno. E é no terreno que qualquer arqueólogo
aprende a sério.”

As universidades Nova e dos Açores, por exemplo, continuam
interessadas em investigar nesta área, mas se querem ir para debaixo
de água, garante Bettencourt, os arqueólogos têm muitas vezes de pôr
os seus próprios meios ao serviço. “Neste momento falta tudo na
arqueologia marítima em Portugal.” Durante anos e anos, explica, o
CNANS fez com que o Estado tivesse o monopólio quase total desta área
– gestão patrimonial, investigação, formação prática –, ao contrário
do que acontecia na arqueologia terrestre, onde operavam já muitos
privados e universidades. Quando entrou em declínio, com o
desinvestimento da tutela logo no começo dos anos 2000, adivinhava-se
uma “situação grave”, como esta que se vive agora, defende.

A reinstalação das reservas arqueológicas do centro, com “condições de
conservação muito exigentes”, não é nada fácil, alerta este técnico
que faz boa parte do seu trabalho debaixo de água nos Açores, em
particular na baía de Angra do Heroísmo. As madeiras que estiveram em
ambiente húmido ou encharcado durante séculos, acrescenta, têm de ser
preservadas com condições de temperatura e ventilação constantes.
Muitas têm até de estar mergulhadas para que a sua forma não se
altere.

“Portugal esteve na linha da frente na discussão da convenção da
UNESCO para o património subaquático [de 2001] e hoje é claramente um
dos países que se arriscam a entrar em incumprimento. Já estamos na
linha vermelha.” Jacinta Bugalhão, que está a fazer um doutoramento
sobre a arqueologia portuguesa no final do século XX-começo do XXI,
vai ainda mais longe: “Tudo isto é de uma enorme irresponsabilidade em
termos nacionais e internacionais. Acho que podemos dizer que [a
arqueologia náutica e subaquática] está quase naufragada. Que precisa
urgentemente, pelo menos, de uma operação de resgate e salvamento,
ninguém tem dúvida nenhuma.”




"Boa parte da nossa história ainda está debaixo de água"

Presidente da Associação dos Arqueólogos Portugueses diz que se vive
uma situação de “negligência criminosa” no que toca à arqueologia.


Lucinda Canelas   Público, 29 de Maio de 2017, 7:24


Quase sempre presente no discurso dos políticos quando se trata de
evocar a história de Portugal, sobretudo se estão no estrangeiro, a
ligação do país ao mar é apresentada como uma marca identitária e como
uma oportunidade de futuro. Mas quem olha para o estado a que chegou
hoje a arqueologia náutica e subaquática nacional não diria que os
políticos lhe dão tamanha importância, defende José Arnaud, presidente
da Associação dos Arqueólogos Portugueses (AAP) desde 1995.

“É absolutamente inacreditável que um país como o nosso, com a nossa
história, boa parte dela ainda debaixo de água, possa viver de costas
viradas para o património que vem ou pode vir do mar, para o manancial
de informação que tem”, diz, lamentando a quase completa extinção do
Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS), um
serviço fundamental, ao qual se deve a cartografia arqueológica
subaquática do litoral português, um trabalho sempre inacabado. “O que
dizer de um serviço de náutica e subaquática que tem arqueólogos que
não mergulham, barcos que não navegam e uma laboratório de conservação
e restauro onde não há ninguém? Que praticamente não existe.”

Se fosse para lhe encontrar uma sede condigna, definitiva, a mudança
do CNANS seria uma boa notícia, diz Arnaud, garantindo que até
quinta-feira não havia qualquer informação sobre as futuras
instalações. “A Direcção-Geral do Património Cultural tem mantido uma
opacidade completa nesta matéria. Sabemos que a renda [no MARL] era
muito onerosa e a solução nunca foi boa, mas não se pode mudar aquela
reserva arqueológica em 15 dias. Mudar um tanque com um piroga com
mais de 2000 anos não é como mudar um móvel da sala.”


Para José Arnaud, o que se passa com o CNANS é o que se passa com a
arqueologia no geral – o “desmantelamento de todo o edifício que se
construiu em 1997 e que pôs a arqueologia a falar com outras ciências,
como a antropologia e a paleobotânica, que fez com que a arqueologia
contasse”.

Hoje, com o “mesmo PS no Governo”, assiste-se a uma “situação que é de
negligência criminosa” – a lei manda proteger o património, mas o
Estado não tem como ou não sabe, diz o presidente da associação dos
arqueólogos, alertando para o que aconteceu recentemente no Parque
Arqueológico do Vale do Côa, com a vandalização de uma gravura com
mais de dez mil anos.


https://www.publico.pt/2017/05/29/culturaipsilon/noticia/a-arqueologia-nautica-e-subaquatica-portuguesa-esta-a-naufragar-1773750