Re: [Archport] Beja: ponte romana e sítios arqueológicos destruídos para plantar amendoal

["Maria C. Lopes" <conlopes@ci.uc.pt>]

Porque se trata da Arqueologia de Beja, do território de Pax Iulia sobre o qual fiz uma tese e onde continuo a trabalhar, permito-me expressar aqui alguns comentários que, saídos de rompante, após a leitura do artigo — que me parece bem e, tardio, mas oportuno, não levam nenhum filtro.
O Carlos Dias tem sido um jornalista atento e, por isso, muito tem contribuído para a discussão em torno do património do Alentejo.

Infelizmente, todo o Alentejo está a ser destruído.  E não é agora.
Fico, pois, muito feliz porque as vozes finalmente se levantam. Mas pergunto, porquê, porque será que só agora? Acredito que não é por ser contra os espanhóis.
É que esta destruição começou há muito e o silêncio foi até há pouco ensurdecedor. Eu fiz o papel da chata, da maluquinha que não pára de chatear, nos locais próprios e aqueles que têm localmente a responsabilidade de cuidar (cuidar, é isso), do nosso Património arqueológico. Sempre esbarrei no preceito Preservação pelo Registo e no dogma da concorrência. 
E foi assim: Foi assim que o Cerro Furado foi destruído perante o silêncio de todos e, creio eu, com a conivência de arqueólogos e responsáveis pela preservação do património, os quais se assumiram  como fautores da preservação pelo registo.  Sobre este assunto, é público, a minha voz e acção levou-me a tribunal e ao Zé de Baleizão a morrer no estado que muitos sabemos. Poucos foram os que nessa altura se pronunciaram sobre a destruição do Cerro Furado de cujo certificado registo nada se sabe.
 Aquando da destruição da villa de Represas ( onde me ofereci para lá ir fazer um parecer) dado que conheço muito bem, dados eu a estudei e até fiz geofísica em 1986!!!! e, porque fui acompanhando a evolução ao longo do tempo, foi-me dito, por quem de direito, que não havia problema, porque uma empresa haveria de acompanhar os trabalhos e que eu não deveria ir porque isso era contra a lei da concorrência! ; Quando denunciei a destruição da Fonte dos Frades, também não havia problema porque as empresas que estavam a acompanhar haveriam de tomar conta do assunto e registar tudo; quando, muito antes, denunciei a destruição da fantástica villa de S. Pedro (uma das primeiras a ser destruída), também não havia problema, porque os arqueólogos acompanhavam os trabalhos e o registo garantiria tudo. A villa da Cegonha, que escavei nos anos 80 foi também destruída, com o acompanhamento de uma empresa de arqueologia.
E eu pergunto onde está o registo e para que serve.
Preservação pelo Registo. Essa interpretação portuguesa de definição de Preservação pelo Registo, ainda por cima sistematicamente aplicada contra o espírito da lei, serve muito bem os proprietários, o comércio da Arqueologia mas, em caso algum, a ciência Arqueológica.

Mas, felizmente que acabou o Alqueva;  porque as vozes  são agora  coro e, desse modo, talvez possamos, quando acabarem o Sabor e outras, discutir o que é aPreservação pelo Registo que tem servido para destruir o património arqueológico do país e transformar a arqueologia numa técnica de registo e retirado dignidade social aos arqueólogos.

O que se está a passar nas nossas cidades históricas é por enquanto um silêncio. Haveremos de ver no futuro se, talvez quando vierem os espanhóis, ou os franceses que tanto restauram, esse silêncio também  não estala em revolta. 

O ministro pode não ser bom, mas não é o ministro que diz que o dono de obra é que decide se se escava ou não, se se faz arqueologia da Arquitectura ou não! 
Há muito para resolver na Arqueologia nacional; desde logo, e em primeiro lugar o financiamento para a ciência Arqueologia e a práticaArqueológica de acordo com a ciência e não como uma técnica.


Maria da Conceição Lopes
PhD Archaeology

> No dia 09/10/2017, às 09:21, Alexandre Monteiro <no.arame@gmail.com> escreveu:
> 
> A sério, estou a ficar sem adjectivos para apodar a tutela central...
> 
> 
> 
> "BEJA
> 
> Ponte romana e sítios arqueológicos destruídos para plantar amendoal
> 
> Direcção Regional da Cultura do Alentejo pediu ao Ministério Público e
> à Direcção Geral do Património Cultural a suspensão dos trabalhos em
> Beja, mas a movimentação de terras prossegue.
> 
> Público, por CARLOS DIAS 9 de Outubro de 2017, 8:36
> 
> 
> Sucedem-se quase diariamente os alertas que dão conta da destruição de
> património arqueológico que está a ser sacrificado ao plantio de
> diversas monoculturas de olival, amendoal, vinha, eucaliptos e até
> pinheiros no Alentejo. Agora foi uma empresa espanhola que arrasou
> vários sítios arqueológicos perto de Beja para ali colocar
> amendoeiras. Já foram feitas queixas à justiça.
> 
> Os arqueológos contestam este tipo de práticas e queixam-se junto da
> tutela, mas o silêncio e a inacção tem sido a resposta que
> sistematicamente recebem. “Por este andar, ficarão apenas os
> testemunhos que se encontram nas vitrinas dos museus ou nas salas de
> exposição. O resto vai desaparecendo da face da Terra”, protesta o
> arqueólogo Miguel Serra, que ao longo dos últimos anos tem o seu
> centro de pesquisa nos campos da região de Beja.
> 
> As destruições de património associadas às novas culturas “não são de
> agora” mas as que estão a ser instaladas ao longo da última década
> “são muito mais agressivas”. E se fosse possível contabilizar o que já
> foi arrasado todos ficariam perplexos, assinala o investigador.
> 
> O caso mais recente que se conhece, entre vários que têm tido lugar,
> foi denunciado pela Direcção Regional da Cultura do Alentejo (DRCA)
> junto do Ministério Público (MP) em Beja e da Direcção-Geral do
> Património Cultural (DGPC). A empresa de capitais espanhóis De Prado
> Portugal S. A. arrasou, entre Abril e Agosto, quase duas dezenas de
> sítios arqueológicos, que estavam devidamente assinalados no Plano
> Director Municipal de Beja. Uma área com cerca de 3 mil hectares onde
> será plantado amendoal, situada a seis quilómetros da capital do Baixo
> Alentejo, mesmo junto ao IP8.
> 
> A maior parte dos sítios estava identificada como sendo dos períodos
> do calcolítico, Idade do Ferro, período romano, medieval e moderno,
> com destaque para as referências arqueológicas da presença romana. As
> informações facultadas ao PÚBLICO referem que os trabalhos de ripagem
> do terreno foram executados com maquinaria pesada e envolveu a
> extracção de pedra (despedrega) que existia em grande quantidade no
> espaço intervencionado.
> 
> As operações de movimentação de terra destruíram, entre outros
> vestígios, uma ponte, um aqueduto e uma villa da época romana. Nos
> esclarecimentos que prestou ao PÚBLICO, Ana Paula Amendoeira,
> directora Regional da Cultura do Alentejo, disse que os serviços
> intervieram logo que tomaram conhecimento da operação de ripagem numa
> parte de território de grande sensibilidade arqueológica. Os
> promotores do projecto agrícola foram notificados pela DGPC para
> pararem os trabalhos mas o pedido não foi respeitado.
> 
> Ao mesmo tempo, foi dado conhecimento à autarquia e ao Ministério
> Público de Beja para que fossem “suspensos de imediato os trabalhos em
> curso”, para que pudessem ser aplicadas “medidas cautelares de
> avaliação dos impactos no património arqueológico existente no local e
> o estabelecimento de consequentes medidas de minimização dos mesmos”.
> 
> O PÚBLICO procurou obter informações junto do Ministério Público mas
> este apenas avançou que dera entrada no dia 31 de Agosto uma
> “queixa-crime” contra a empresa visada pela DRCA e que “continuavam a
> decorrer as investigações” sobre este caso.
> 
> No terreno intervencionado observam-se abundantes fragmentos cerâmicos
> e pedras trabalhadas, presumivelmente do período romano. E as
> intervenções no terreno prosseguem. O espaço, tal como noutros que
> foram lavrados e abertas valas para a colocação da tubagem do sistema
> de rega, são o El Dorado para indivíduos munidos de detectores de
> metais para a apanha de moedas antigas ou outro tipo de vestígios
> metálicos. Há muita gente a sonhar com novos tesouros, à semelhança do
> que foi descoberto em Baleizão em 2004.
> 
> Foi isso que se passou na villa romana de Represas, próximo de Beja,
> depois desta ter sido destruída para plantar olival, conta Miguel
> Serra. Centenas de moedas, sobretudo do período romano, foram
> recolhidas no local por indivíduos que depois negoceiam os achados.
> 
> Também o arqueólogo Monge Soares não esconde a sua indignação pelo que
> se está a passar, sobretudo na área de influência do Alqueva. E dá
> exemplos dos estragos que já presenciou por causa da plantação de
> olival e amendoal intensivo e superintensivo: há dois anos, na
> freguesia de Baleizão, tinha encontrado dois pequenos fragmentos de
> uma lápide e vestígios de ocupação desde o calcolítico até à idade
> moderna. “Caterpílares envolvidos na limpeza e tratamento do terreno
> para a plantação de amendoal destruíram tudo. Queixei-me à tutela que
> superintende o património, mas nada foi feito”.
> 
> Ainda em Baleizão, para a construção de um lagar de azeite,
> “destruíram um sítio do período calcolítico e uma villa romana. E
> continuam alegremente a destruir tudo sem qualquer critério ou
> preocupação de salvaguarda patrimonial”, protesta o investigador,
> agastado com a apatia do Ministério da Cultura.
> 
> Lembra os vultuosos encargos (cerca de 20 milhões de euros) que a
> Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) assumiu
> para financiar os trabalhos de levantamento arqueológico que foram
> realizados no âmbito do projecto do Alqueva para a instalação da rede
> primária. No entanto, as “explorações agrícolas que instalam olival,
> amendoal, vinha etc, abrem barrancos de drenagem das águas que atingem
> profundidades equivalentes às que foram abertas para a instalação da
> rede primária de rega mas não necessitam de acompanhamento
> arqueológico”, observa Monge Soares, frisando que há uns anos, quando
> exercia funções de responsabilidades no Ministério da Cultura, “sempre
> que havia revolvimento de terras era necessário acompanhamento
> arqueológico”. Hoje, qualquer agricultor que pretenda plantar as novas
> monoculturas de olival, amendoal, vinha, montado, eucaliptos e
> pinheiros está dispensado desta exigência.
> 
> “O problema está do lado da tutela que não previne a salvaguarda do
> património arqueológico”, acusa o arqueólogo Rui Mataloto, admitindo
> que é “quase impossível plantar vinha sem destruir os achados”. Na sua
> opinião, “o olival é, das novas culturas, a que provoca menos impacto”
> porque a técnica de plantio “não implica intervenções profundas no
> solo” a não ser na abertura de valas para a colocação das redes de
> rega. “Mas sei de villas romanas profundamente afectadas pela ripagem
> [operação de limpar e sulcar o solo], do terreno”, acentua.
> 
> A experiência diz-lhe que é possível “conciliar o desenvolvimento
> económico com a defesa do património” pelo que considera
> “inacreditável” que “nunca se tenha acordado um protocolo que articule
> as acções do Ministério da Agricultura e as diversas instituições do
> património” de modo a acautelar as intervenções nos territórios de
> maior sensibilidade patrimonial.
> 
> Outra das lacunas referidas por Rui Mataloto reside na informação que
> não chega aos proprietários das terras, que muitas intervêm com pleno
> “desconhecimento” dos sítios arqueológicos que se encontram nas suas
> explorações. Nos últimos 15 anos as instituições que têm por função a
> salvaguarda do património “navegam à vista” e os problemas subsistem.
> 
> Contactada pelo PÚBLICO, a De Prado escusou-se a prestar declarações."
> 
> 
> https://www.publico.pt/2017/10/09/local/noticia/beja-ponte-romana-e-sitios-arqueologicos-foram-destruidos-para-plantar-amendoal-1787981
> 
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