[Archport] Materiais arqueológicos - património ou lixo?

[José d'Encarnação <jde@fl.uc.pt>]

         Como foi anunciado, realizou-se ontem, dia 11, durante todo o dia, na Sociedade de Geografia de Lisboa, o fórum de discussão subordinado à questão: Depósitos arqueológicos - património ou lixo?, cujo programa se anexa e que foi integralmente cumprido.

Estiveram presentes no Auditório Adriano Moreira, em média, 60 arqueólogos das mais variadas procedências.

Pode considerar-se que a reflexão feita serviu, de modo especial, para se tomar consciência das dificuldades por que se está a passar no que concerne à devida salvaguarda dos espólios retirados das intervenções arqueológicas, porquanto faltam reservas em condições adequadas para o efeito, tendo-se preconizado que, mediante certificação, a obter, por exemplo, através da Rede Portuguesa de Museus, as autarquias possam vir a constituir depósitos do material proveniente do seu território, uma vez que as Direcções Regionais de Cultura não vão ter condições de tudo recolher.

As intervenções foram, todas elas, no sentido de mostrar exemplos concretos do modus faciendi que já está a ser praticado em algumas instituições, mas que rapidamente corre o risco de ser insuficiente, dado o enorme acervo de espólio que está diariamente a ser recolhido.

De notar que, em relação ao grave problema que se está a colocar em relação ao espólio proveniente da Arqueologia subaquática, prestes a sair das provisórias instalações no MARL, foi posta à discussão e aprovada por larga maioria (sem votos contra) a seguinte proposta apresentada pela arqueóloga Jacinta Bugalhão:

 

"Considerando as alarmantes notícias vindas a público recentemente sobre a situação de risco em que se encontra o importantíssimo espólio à guarda do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática/Direcção-Geral do Património Cultural, motivada pela conjugação de uma escandalosa insuficiência de meios humanos, técnicos e financeiros ao dispor daquela unidade, com uma gestão incompetente e negligente do processo relativo às suas instalações;

Propõe-se a comunicação às entidades competentes do Ministério da Cultura de um veemente voto de repúdio pelo seu desempenho neste processo, acompanhado da exigência da tomada de medidas imediatas para a criação/reposição de todas as condições que garantam a adequada conservação, estudo e fruição pública do acervo em causa, parcela ímpar do Património Cultural Português."

                                                                                                                                                                                          

Se tem sido notável, por exemplo, o trabalho levado a efeito em Coimbra, pela Doutora Eugénia Cunha, no Departamento de Antropologia Forense, no que concerne aos depósitos osteológicos, cujo interesse científico se salientou, pelas relevantes conclusões que a Antropologia Física ora permite alcançar no âmbito do estudo da população em determinada época, foi deveras acutilante a intervenção de Alexandre Monteiro relativa à passividade das entidades públicas (leia-se: governamentais) perante o continuado saque de mui significativa e avultada riqueza arqueológica proveniente de naufrágios de navios portugueses levado a efeito por empresas expressamente formadas para a caça ao tesouro.

 

                                                                                                                      José d’Encarnação

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