[Archport] RE: [Museum] Aprovada Lei Orgânica do IGESPAR e do IMC

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A lista completa de diplomas aprovados do MCultura é esta:

a) Decreto Regulamentar que aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais;

b) Decreto-Lei que aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades Culturais;

c) Decreto Regulamentar que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura;

d) Projecto de Decreto-Lei que aprova a orgânica da Biblioteca Nacional de Portugal

e) Decreto-Lei que aprova a orgânica da Direcção-Geral das Artes;

f) Decreto-Lei que aprova a orgânica da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas;

g) Decreto-Lei que aprova a orgânica da Direcção-Geral de Arquivos;

h) Decreto Regulamentar que aprova a orgânica das Direcções Regionais de Cultura;

i) Projecto de Decreto-Lei que aprova a orgânica da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P.;

j) Decreto-Lei que aprova a orgânica do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.;

l) Decreto-Lei que aprova a orgânica do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.;

m) Decreto-Lei que aprova a orgânica do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.;

n) Decreto Regulamentar que aprova a orgânica do Conselho Nacional de Cultura;

o) Decreto-Lei que cria e aprova os estatutos do Teatro Nacional D. Maria II, E.P. E.;

p) Decreto-Lei que cria e aprova os estatutos do Teatro Nacional S. João, E. P. E.;

q) Decreto-Lei que cria e aprova os estatutos do Opart, Organismo de Produção Artística, E.P. E..

 

Cumprimentos,

Clara Vaz Pinto

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De: Pedro Pina Nóbrega
Enviada: sex 2.2.07 11:58
Para: archport
Cc: museum
Assunto: [Museum] Aprovada Lei Orgânica do IGESPAR e do IMC

Foi ontem aprovado em Conselho de Ministro o Decreto-Lei que aprova a orgânica do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.; e do Decreto-Lei que aprova a orgânica do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., assim como dos restantes organismos do Ministério da Cultural.

Aguardemos agora a sua publicação em Diário da República.

Cumprimentos

Pedro Pina Nóbrega

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