[Archport] IGESPAR 2008

[jarnaud@sapo.pt]

AGRADEÇO A DIVULGAÇÃO DA SEGUINTE  MENSAGEM VIA ARCHPORT:


Caros Colegas:
A leitura das recentes reacções à não renovação em tempo útil dos  
contratos de avença dos arqueólogos e outros técnicos do IGESPAR  
suscita-me alguns comentários, que me permito por à consideração da  
comunidade arqueológica.
1.	A situação criada é extremamente grave e lamentável, podendo levar  
à paralisação de uma parte muito significativa da actividade do  
IGESPAR, com as inevitáveis consequências nos órgãos da administração  
central, regional e local, e na actividade empresarial.
2.	A reacção de indignação das pessoas directamente afectadas é  
perfeitamente compreensível, sendo legítimo que tomem as atitudes que  
entenderem convenientes para serem plenamente ressarcidas dos seus  
direitos.
3.	 Importa, no entanto, ter consciência que a situação agora criada é  
o resultado de uma série de circunstâncias, cujas origens remontam à  
própria criação do recém extinto IPA, em 1997; ao não preenchimento  
dos seus quadros técnicos, enquanto havia condições económicas e  
políticas para o fazer (i.e., antes da demissão do Ministro Carrilho  
e, consequentemente, do Director Zilhão); à anulação e não reabertura  
do concurso para arqueólogos do IPA; enfim, à entrada do IPA num lento  
processo de agonia, após a demissão de Zilhão/Monge, que se prolongou  
por 7 penosos anos, de "gestão corrente", em que os problemas, longe  
de ser resolvidos com coragem e determinação, se foram agravando, num  
verdadeiro efeito de bola de neve, com total desprestígio da  
instituição.
4.	Importa, no entanto, referir, a determinação e o total empenho  
pessoal de João Pedro Ribeiro que, nos últimos 9 meses tudo tem feito  
para, numa missão quase impossível, resolver as situações resultantes,  
por um lado, da situação herdada, e por outro, da desastrosa política  
de desinvestimento do Estado em todas as área consideradas não  
imediatamente lucrativas, de desvalorização da função pública e de  
desarticulação e enfraquecimento dos orgãos da administração central a  
que se tem assistido nos últimos dois anos, em nome de uma pretensa  
modernização e racionalização, que não tem outros objectivos senão a  
redução cega e articial do défice público.
5.	Sugerir ou até exigir a demissão imediata de J.P.Ribeiro, como  
alguns pretendem, à semelhança do que outros fizeram, num passado  
recente, quando verificaram a inconsequência da fuga para a frente que  
haviam tentado, e deixaram de ter cobertura política para a sua  
estratégia de confrontação institucional, afigura-se extremamente  
injusto. Só o próprio, como Homem honrado, livre e determinado que é,   
deverá tomar as decisões que melhor entender, quando muito bem entender.
6.	A situação de precaridade de emprego dos chamados "avençados" , que  
agora chegou ao fim,  há muito se afigurava insustentável. Importa,  
agora, exigir do Governo a pronta resolução da situação, mediante a  
abertura imediata de um concurso público, com um juri idóneo e  
independente, e a celebração de contratos individuais de trabalho com  
todos aqueles que demonstraram ter competência técnica e comportamento  
ético consentâneo com as funções que desempenharam, nalguns casos ao  
longo de quase uma década, aproveitando a ocasião para separar o trigo  
do joio...
7.	Com efeito, só com funcionários competentes e inteiramente  
dedicados à causa pública, contratados a tempo inteiro, e em regime de  
exclusividade, poderá o IGESPAR desempenhar as amplas funções que lhe  
estão cometidas no domínio da gestão do património arqueológico.
8.	Caso tal não aconteça, dentro das próximas semanas, decerto que o  
próprio JP Ribeiro tomará as atitudes adequadas. Será então necessário  
 denunciar o incumprimento pelo Estado Português das suas  
responsabilidades em relação ao património arqueológico, à revelia da  
legislação portuguesa, das directivas comunitárias e das convenções  
internacionais que ratificou.
9.	Resta-me desejar que o ano de 2008 seja o ano da clarificação e da  
revitalização da Arqueologia Portuguesa, para bem de toda a comunidade  
arqueológica. Poderá parecer utópico, mas que seria da Humanidade sem  
esperança e sem utopias ?

José Morais Arnaud
30 de Dezembro de 2008