[Archport] "Obras de Alqueva ficaram sem acompanhamento arqueológico"

[Alexandre <no.arame@gmail.com>]

Obras de Alqueva ficaram sem acompanhamento arqueológico

Públicos, 6-01-2008, por Carlos Dias

O acordo entre a EDIA e o Igespar não está a ser cumprido e os
trabalhos de instalação da rede primária de rega são realizados sem
levantamento arqueológico

O protocolo estabelecido no dia 9 de Outubro de 2007, entre a Empresa
de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o Instituto
de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) não
está a ser cumprido por parte desta última entidade, desde que o
Governo decidiu dispensar, por correio
electrónico, no dia 28 de Dezembro, 46 arqueólogos que se encontravam
em regime de avença. Nestas condições encontram-se os dois arqueólogos
que trabalham na extensão de Castro Verde do Igespar. Um deles, Samuel
Melro, disse: "Neste momento não estamos a intervir [sobre matérias
relativas ao ordenamento do território, nem a fiscalizar ou a
acompanhar os trabalhos arqueológicos que decorrem na região ou a
integrar as comissões de avaliação ambiental]."

Esta situação estende-se ao protocolo que a EDIA acordou com o Igespar
que "não está a ser cumprido", acrescenta o arqueólogo, e num momento
em que se encontram abertas muitas frentes de obra de construção do
sistema primário de rega de Alqueva, cujo prazo de instalação foi
encurtado de 2025 para 2013.

Esta alteração impôs uma aceleração da empreitada e um mais frequente
acompanhamento preventivo antes e durante a execução da construção da
rede primária de rega. O arqueólogo referiu como exemplo o caso da
freguesia de Beringel que faz parte do concelho de Beja, onde o
potencial de vestígios arqueológicos é elevado. "Todas as semanas eu
tinha que me deslocar ao local
das obras", prossegue Samuel Melro, garantindo que depois da decisão
do Governo a aplicação do protocolo, onde se acordam novas e mais
expeditas
formas de intervenção, "não está a decorrer".

Artur Sequeira, dirigente do Sindicato da Função Pública, diz
estranhar a decisão que foi tomada, depois de terem sido efectuadas
várias reuniões "e do director-geral do Igespar ter garantido [ao
sindicato] que a situação dos 46 arqueólogos iria ser resolvida". Foi
"com grande espanto" que souberam da decisão de não ser renovado o seu
contrato de prestação de serviços. O sindicalista adverte que
"qualquer contrato" que se pretenda cessar tem de ter um aviso prévio
de 60 dias, e neste caso isso não aconteceu. Ora, nos termos da lei,
estes trabalhadores "têm o seu contrato prorrogado por um período
igual de um ano e a sua integração nos quadros do Igespar", realçou
Artur Sequeira.

Os arqueólogos reagiram, apresentando-se ao serviço, assumiu Samuel
Melro, frisando vão permanecer nos seus locais de trabalho "até que o
Ministério da Cultura e o Igespar assegurem a nossa integração".

A EDIA contactada pelo PÚBLICO escusou-se a fazer comentários, considerando
que as explicações devem ser dadas pelo Igespar.