[Archport] "Trabalhos arqueológicos no Alqueva sem fiscalização"

[Alexandre <no.arame@gmail.com>]

Público, 08/01/2008


Os trabalhos arqueológicos nas obras de Alqueva estão a decorrer há
quase uma semana sem fiscalização do Ministério da Cultura, devido à
dispensa do arqueólogo avençado e responsável pelo serviço, Samuel
Melro, que fez a revelação à agência Lusa.

"Desde 2 de Janeiro, quando deixei de prestar serviços, depois de ter
sido dispensado, que não estou a acompanhar e a fiscalizar os
trabalhos arqueológicos nas obras do projecto Alqueva", explicou
Samuel Melro, um dos 29 arqueólogos avençados e dispensados em
Dezembro pelo Instituto de Gestão do Património
Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), tutelado pelo Ministério da
Cultura (MC).

Assim, os trabalhos arqueológicos de registo e salvaguarda de
vestígios nas obras, efectuados por equipas de arqueólogos da empresa
gestora e dos vários empreiteiros, "estão a decorrer sem o
acompanhamento e a fiscalização do Igespar", advertiu.

A Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva (EDIA) e o
Igespar assinaram, em Outubro de 2007, um protocolo para acelerar os
processos de salvaguarda dos vestígios arqueológicos que sejam
encontrados durante as obras.
No âmbito do acordo, o Igespar designou um arqueólogo, Samuel Melro,
na altura a desempenhar funções na extensão de Castro Verde (Beja),
para acompanhar e fiscalizar no terreno os trabalhos de minimização
dos impactes arqueológicos.

Para substituir Samuel Melro, o protocolo prevê a designação de uma
outra arqueóloga, Manuela de Deus, que se encontra nas mesmas
condições, ou seja, também foi dispensada e prestava serviços para o
Igespar, em regime de avença.
A situação dos avençados, na maioria arqueólogos, dispensados a 29 de
Dezembro, "foi desbloqueada pelo gabinete do ministro das Finanças" e
"os contratos vão ser renovados de acordo com o número de vagas
disponíveis no instituto", disse sexta-feira à Lusa fonte oficial do
Igespar. A cessação das avenças
insere-se no Programa de Reestruturação da Administração Central do
Estado (PRACE).

"É uma situação lamentável e incómoda para as pessoas, mas também para
o Igespar, que necessita de assegurar nomeadamente os trabalhos de
salvaguarda e inventário" do património, disse à Lusa o vice-director
do Igespar, João Ribeiro.
Contactada pela Lusa, a EDIA escusou-se a comentar a situação,
remetendo qualquer esclarecimento para o Igespar.