[Archport] "Arqueólogos avençados com situação desbloqueada mas dependentes de vagas"

[Alexandre <no.arame@gmail.com>]

Público, 06-01-2008, por Bárbara Simões

O Ministério das Finanças desbloqueou a situação dos funcionários
avençados do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e
Arqueológico que tinham ficado a saber, poucos dias antes do final do
ano, que os seus contratos desta vez não seriam renovados.

A informação foi divulgada pela agência Lusa ainda na sexta-feira à
noite. Não é no entanto possível saber, para já, quantos destes cerca
de 40 profissionais – na sua grande maioria arqueólogos – conseguirão
renovar o contrato, uma vez que esse número está dependente das vagas
atribuídas ao instituto (Igespar), no âmbito da reforma da
administração pública. A direcção do Igespar deverá analisar a
situação durante a próxima semana, adiantou ontem ao PÚBLICO a
assessora de imprensa do instituto, Maria Resende. A ministra da
Cultura, Isabel Pires de Lima, tinha já dado parecer favorável à
manutenção destes avençados. Faltava a aprovação das Finanças.

A notícia da dispensa iminente de dezenas de profissionais do Igespar
suscitou de imediato o "profundo repúdio" da Associação Profissional
de Arqueólogos, preocupada com a perspectiva de um "retrocesso
significativo" nas políticas de protecção e valorização do património
arqueológico português.

O funcionamento regular do Parque Arqueológico do Vale do Côa estaria,
segundo a associação, ameaçado pela cessação dos vínculos laborais.
Temiam-se também "graves perturbações do sector de construção pública
e privada dependente da realização de trabalhos arqueológicos". Ontem,
as pessoas abrangidas pela situação não tinham sido ainda oficialmente
informadas da intervenção do Ministério das Finanças e preparavam-se,
confirmou uma delas ao PÚBLICO, para voltar amanhã ao local de
trabalho, como têm feito.

O que se está a passar com estes avençados foi também ontem apontado,
pelo arqueólogo João Zilhão, como o mais recente exemplo do "regresso
a condições de há 25 anos, com coisas absolutamente inacreditáveis", a
que diz estar a assistir-se no sector da arqueologia.

Zilhão era presidente do Instituto Português de Arqueologia quando, há
nove anos, foi descoberto o esqueleto da criança do Lapedo (hoje
trabalha na universidade inglesa de Bristol). Ontem, aproveitou a
inauguração do respectivo museu, em Leiria, para tecer duras críticas
aos governos mais recentes. O Governo actual e o anterior, acusou,
citado pela Lusa, "são conjuntamente responsáveis por uma política de
destruição das estruturas de investigação e administração do
património arqueológico que vai custar caro ao país".

Em seu entender, os atrasos no projecto de valorização de locais
portugueses de importância mundial, de que o Vale do Lapedo é exemplo,
"decorrem de más políticas e incompetências dos governos nos últimos
cinco anos". E evidenciam uma falta de vontade política que se
reflecte no facto de persistirem em "diminuir o
orçamento destinado à Cultura".