Público, 15.01.2008, Carlos Dias
O vínculo contratual dos dois funcionários que trabalhavam na estação arqueológica de S. Cucufate, no concelho da Vidigueira, terminou no final de 2007, obrigando ao encerramento da estação arqueológica ao público por não haver quem substituísse os trabalhadores.
"Esta situação é recorrente", afirma o presidente da câmara local, Manuel Narra, que disse já ter dado conhecimento dela ao Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), o organismo que, no ano passado, herdou as funções do Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar).
Nos últimos anos, a estação arqueológica de S. Cucufate, localizada na freguesia de Vale de Frades, nunca teve um regime de funcionamento regular. Até agora, logo que terminava o vínculo contratual dos funcionários em funções, os serviços encerravam até à chegada de substitutos, enquadrados no protocolo celebrado entre o Ippar e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que assegura os contratos de pessoas desempregadas no âmbito dos Programas Ocupacionais (POC).
Com a entrada em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2008, de nova legislação, os trabalhadores dos POC só podem desempenhar tarefas como auxiliares de funcionários do quadro, que não existem na estação arqueológica de S. Cucufate.
O autarca da Vidigueira questiona os responsáveis do Ministério da Cultura sobre as novas exigências contratuais dos Programas Ocupacionais, sugerindo que "a única solução" para evitar a repetição destes casos tem de passar "pela criação de um quadro de pessoal".
Situação semelhante persiste na Igreja dos Prazeres em Beja, projectada internacionalmente com a visita dos príncipies das Astúrias em Outubro de 2007. Uma das mais importantes referências do Barroco português continua, assim, sujeita a aberturas intermitentes. Desde o final de 2007 que está novamente encerrada por ter terminado o contrato com a funcionária que a Câmara de Beja deslocalizou do Museu Regional.
O presidente da autarquia, Francisco Santos, disse ao PÚBLICO que está a ser preparado um protocolo celebrar com a Diocese de Beja com vista à criação de uma Associação de Desenvolvimento Local ligada ao património e ao turismo, que deverá assegurar a presença de um funcionário qualificado na Igreja dos Prazeres, mantendo-a aberta ao público de forma regular.