[Archport] FW: Tabelas salariais

[Carlos Jorge Gonçalves Soares Fabiao <cfabiao@fl.ul.pt>]

-----Mensagem original-----
De: Carlos Jorge Gonçalves Soares Fabiao
Enviada: qua 05-03-2008 13:09
Para: archport-bounces@ci.uc.pt
Assunto: Tabelas salariais
 
Caros Archportianos:

Penso que á absolutamente vital para a dignificação da actividade arqueológica que se pratiquem salários dignos.
Julgo, porém, que um qualquer debate de autorregulação deve ser, no mínimo, realista. Não duvido, nem contesto, que sejam interessantes e genericamente justos os valores que foram avançados para a remuneração dos arqueólogos. Mas, não se esqueçam do contexto (como qualquer arqueólogo sabe, o contexto é fundamental), ou seja, estamos em Portugal. Estamos no país que pratica os indíces salariais que pratica e não outros.

Naturalmente, poderemos considerar dois domínios distintos: o público e o privado. Como sabemos são bem diferentes, a vários títulos e nem sempre o privado é o mais vantajoso.

Se confiássemos no mercado e se ele se comportasse bem, esta discussão nem teria sentido. Todos estariam felizes e bem remunerados. Se o mercado, puro e simples, permite a concorrência selvagem, há que tentar a autorregulação, tanto mais eficaz quanto consensual se apresentar. Assim, creio que resta o sector público, que poderá ser usado como referência.

Assim, recomendaria a leitura e reflexão das seguintes tabelas salariais:

Tabelas salariais dos técnicos superiores da Administração Central


http://www.ste.pt/remuneracoes/Rem2002a2008.htm

Tabela salarial dos professores do ensino básico e secundário:

http://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_610/Anexos/tabelas_2005.pdf

Tabelas salariais dos Professores do Ensino Superior (Politécnico e Universitário)

http://www.snesup.pt/htmls/EkppVZElykGBNrnpeG.shtml

Creio que a simples consulta destas tabelas permitirá perceber até que ponto parecem irrealistas, no contexto nacional, as propostas salariais avançadas.

Há, contudo, um outro aspecto a ter em conta e aí sim, creio que os arqueólogos podem e devem assentar a sua luta, o domínio das despesas. Porque a remuneração das despesas não é salário. São ajudas de custo, ponto final, não sujeitas a IRS, na medida em que são despesas e não remuneração. Se quiserem um elemento para reflexão / aferição, aqui vai:

Tabela de ajudas de custo na Função Pública:

http://www.ste.pt/actualidade/2008/01/Port30A-2008.pdf

Seria óptimo que a autorregulação funcionasse.

Saudações arqueológicas e, sobretudo, não deixem morrer o debate

Carlos Fabião