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A abertura de uma vala longitudinal junto ao edifício do Colégio
dos Jesuítas, na Reitoria da Universidade da Madeira (UMa), levou à descoberta
de objectos de valor histórico incalculável, como moedas, faianças, cachimbos do
século XV e XVI e, até, parte de um alguidar.
Os artefactos foram
encontrados, acidentalmente, durante as obras de arranjo dos espaços exteriores,
que não estavam a ter o devido acompanhamento arqueológico como é legalmente
exigido, sustentam as associações de defesa do património na Madeira.
Sendo um imóvel de
interesse público, o Colégio dos Jesuítas tem, de acordo com a Lei do
Património, uma zona de protecção de 50 metros à volta do edifício. "Não se pode mexer
ali se não houver uma autorização da DRAC", explicou Isabel Gouveia,
presidente da Associação de Arqueologia e Defesa do Património da Madeira
(Archais).
A UMa decidiu arranjar
os espaços exteriores na Reitoria, mas esqueceu-se de que este é um edifício
centenário, classificado e que, por isso, deveria ter solicitado autorização,
junto da Direcção Regional dos Assuntos Culturais (DRAC), para proceder à
abertura da vala, o que implicaria um acompanhamento da parte de técnicos de
arqueologia.
Contactada pelo DIÁRIO,
a DRAC apenas disse que estão a tratar do assunto ao nível institucional com a
UMa. E da parte da UMa não foi possível obter qualquer esclarecimento.
Acontece que a falta de
acompanhamento arqueológico da obra pode até ter comprometido a fiabilidade dos
registos históricos dos artefactos encontrados: "Qualquer objecto
arqueológico vale pelo seu contexto", sublinhou Isabel Gouveia. "Se
não for feito o devido registo no local exacto onde apareceu a peça, estamos a
perder informação histórica e arqueológica importante", frisou,
salvaguardando que é ao registar documentos do passado que fazemos a nossa
história.
"Aquilo que estamos
a perder são documentos históricos tão importantes como se fosse documentos
escritos", ressalvou Élvio Sousa, dirigente do Centro de Estudos de
Arqueologia Moderna e Contemporânea (CEAM), acrescentando que a zona envolvente
ao Colégio dos Jesuítas é um espaço muito rico do ponto de vista arqueológico e
que as obras deveriam, por isso, ter sido supervisionadas desde o início.
Trabalhos de
protecção do achado
Os trabalhos no local da
obra já deveriam ter parado para evitar que se perca ainda mais informação
arqueológica, no entanto, as máquinas ainda mexiam, ontem, na Rua do
Castanheiro.
Do ponto de vista da
lei, cabe à DRAC, enquanto entidade responsável pela administração do património
cultural, condicionar o seguimento da empreitada junto das autoridades
competentes e "estabelecer com carácter preventivo e temporário a protecção
do local, de forma a garantir a execução de trabalhos de emergência e a
determinar o seu interesse", explicou o arqueólogo Élvio Sousa,
acrescentando que esta posição do CEAM configura um dever especial e prioritário
das entidades públicas na protecção do património cultural e na valorização dos
500 anos do Funchal.
A DRAC deverá também
"definir que o promotor da obra considere o salvamento da informação
arqueológica em conformidade com o princípio do 'poluidor-pagador'".
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descoberta arqueológica na Universidade Madeira.pdf