[Archport] DE QUEM SÃO OS TESOUROS DO MAR?

["Alexandre Monteiro" <no.arame@gmail.com>]

Na edição em papel de hoje estão mais desenvolvimentos desta notícia,
nomeadamente uma entrevista com o caçador de tesouros Sandizel


"DE QUEM SÃO OS TESOUROS DO MAR?


Diário de Notícias, 24/06/2008, por LEONOR FIGUEIREDO


Legalidade. A Arqueonautas, que se legalizou em Portugal quando a lei
proporcionava a caça ao tesouro, transferiu-se para paragens
africanas, quando a legislação mudou durante o Governo de Guterres.
Mas aqui estão as raízes, membros associados e a sede da empresa
gerida por um conde alemão

Caça-tesouros em Portugal são legais em África

O que é um caçador de tesouros? Até uma criança sabe. Basta-lhe ler
uns quantos livros de banda desenhada e ver alguns filmes. A realidade
não é assim tão diferente do imaginário infantil. Os caçadores de
tesouros existem e andam em busca de preciosidades que jazem
esquecidas no fundo do mar.

O património luso espalhado por esses oceanos fora, testemunhas do
pioneirismo durante a expansão, tem sido a partir da década de 50 do
século XX, alvo de apetites vorazes, com o início do uso do escafandro
autónomo - e mais tarde impulsionado nos anos 70 e 80 com tecnologia
mais sofisticada.

Quando, há semanas, noticiámos e desenvolvemos a descoberta de restos
de um navio do século XVI, muito provavelmente português, na Namíbia,
[cujo desenvolvimento continua, estranhamente por decidir, no
Ministério dos Negócios Estrangeiros ], revelámos que dezenas dos
nossos antigos navios têm sido mexidos e os recheios leiloados ou
vendidos a museus estrangeiros.

Associados de peso

Nesse contexto surgiu o nome de uma empresa sedeada em Portugal, a
ArqueonautasWorldWide Arqueologia Subaquática, SA, alvo de algumas
contestações, cujo administrador entrevistamos na página ao lado.

Nascida em 1995, a empresa tem hoje associados, entre os nacionais,
nomes conhecidos como Francisco Pinto Balsemão, José Manuel Espírito
Santo, Henrique Granadeiro, Ricardo Espírito Santo Salgado, José
Manuel de Mello, Augusto de Athayde e Ernâni Lopes.

Não terá sido pelo lucro que estes nomes se juntaram, já que, como
assume Nikolaus Sandizell, a Arqueonautas, apesar de existir há 13
anos, ainda não começou a dar dinheiro.

Perante a lei portuguesa, a empresa funciona como caça-tesouros, tendo
sido impedida de trabalhar em Portugal quando, em meados dos anos 90,
o ministro Manuel Maria Carrilho contrariou totalmente a legislação
que tinha sido aprovada anteriormente durante a passagem de Santana
Lopes pela Secretaria de Estado da Cultura.

As duas faces da moeda

A mesma acusação não pode ser feita à Arqueonautas quando actua em
Moçambique e Cabo Verde, países não subscritores da Convenção da
UNES-CO de 2001, que determina princípios éticos sobre este
património. É como uma face de duas moedas de leituras completamente
distintas.

Por outro lado, Portugal tem assumido ao longo do tempo uma atitude
passiva face ao que tem acontecido com os seus antigos navios, muito
diferente da tomada pelos espanhóis, que não hesitaram em colocar em
tribunal um dos poderosos caça-tesouros do mundo, a empresa Odyssey,
para defender o património dos seus navios naufragados, tendo ganho
acções em várias instâncias, nos tribunais norte- -americanos.

A legislação portuguesa costeira surgiu em 1997, antes mesmo da Unesco
ter lançado a Convenção sobre a Protecção do Património Cultural
Subaquático, que Portugal ratificou, mas que para entrar em vigor
necessita de mais três países aderentes para chegar a um mínimo de 20
subscritores. O 17.º país a concordar com os termos da convenção foi
Cuba que assinou o documento há poucas semanas.

O agravamento da caça ao tesouro levou a que o Conselho da Europa
mandasse estudar o fenómeno nos anos 80, tendo daí resultado o famoso
Relatório Roper que concluiu, nessa altura, estarmos perante uma
catástrofe ao nível da arqueologia subaquática ilegal.

Legalmente, a Arqueonautas tem feito escavações em Moçambique, em
navios portugueses que ali naufragaram. A bordo do Indian Ocean
Explorer segue uma tripulação de sete membros e 12 especialistas,
segundo informou a Arqueonautas, numa equipa composta por arqueólogos
subaquáticos, classificadores e desenhadores. O arqueólogo responsável
é o cubano Alejandro Mirabal."