[Archport] Pergunta ao Governo - Revisão do RTA
Caros colegas,
em sequência dos contactos da APA com a 12ª Comissão Parlamentar de
Ética Sociedade e Cultura e com os Grupos Parlamentares que nos
receberam em audiência (PCP, "Os Verdes" e PSD), foi formulada pelo
deputado João Oliveira (PCP) uma pergunta ao Ministro da Cultura
sobre o processo de revisão do Regulamento de Trabalhos Arqueológicos.
Esta pergunta pode ser consultada na página da APA <http://
aparqueologos.org> na secção "Notícias e Actualizações".
Recordamos que o documento que entregamos à Assembleia da República
sobre este assunto continua aberto à discussão em <http://
documentosapa.blogspot.com> até ao próximo dia 15 de Setembro. O
objectivo é discutir esta primeira versão de trabalho, assumidamente
genérica e abrangente, e reunir contributos para apresentar ao
Ministério da Cultura e ao Parlamento uma proposta mais concreta de
revisão do RTA.
No dia em que se voltam a discutir neste forum questões ligadas à
regulamentação da actividade através da eventual criação de uma
associação pública profissional, nunca é demais lembrar que existem
ao nosso dispor mecanismos de intervenção cívica que podem ser
eficazes, sem que seja necessário criar nada de novo. O desafio que
gostaria de deixar, enquanto presidente da associação representativa
dos arqueólogos que exercem profissionalmente a actividade em
Portugal, é simplesmente (?) o da participação civicamente
responsável em todos os processos que podem contribuir para uma
melhoria efectiva da qualificação profissional e das condições em que
a actividade arqueológica se exerce. Começando pela consciência ética
e deontológica individual reflectida no trabalho que diariamente
produzimos, continuando pela valorização do retorno social daquilo
que fazemos.
A APA está ao dispor de todos os interessados que queiram partilhar
este caminho.
Maria José de Almeida
Presidente da Direcção da APA