[Archport] Revisão do Regulamento de Trabalhos Arqueológicos

[Presidente APA <presidente@aparqueologos.org>]

Caros colegas,

Como estão recordados, em sequência do ciclo de debates "Arqueologia  
em Revista" (Abril-Maio 2008) e da aprovação em Assembleia Geral do  
documento "Arqueologia Portuguesa em Revista: posição da APA sobre a  
organização institucional e as condições do exercício profissional da  
actividade arqueológica", a direcção da APA foi ouvida no parlamento  
e teve ocasião de entregar um primeiro documento de trabalho sobre a  
necessidade de Revisão do RTA.

Após esses contactos, o grupo parlamentar do PCP inquiriu o governo  
sobre a necessidade desta revisão, tendo sido agora trazida ao nosso  
conhecimento a resposta do Ministério da Cultura em que se alude a um  
processo de revisão em curso "que será "aberto à discussão  e  
participação de associações profissionais, arqueólogos e académicos  
logo que oportuno".

Todos estes documentos estão disponíveis na página web da APA  
(secções "Notícias e Actualizações" e "Documentos") e - como não  
controlamos o calendário da oportunidade do Ministério da Cultura -  
solicitamos a todos os interessados que nos façam chegar o seu  
contributo para a discussão e melhoria da proposta de revisão do RTA  
que a direcção da APA deverá apresentar junto da tutela.

Tendo em conta o desenvolvimento recente desta questão, alargamos o  
período de discussão da proposta da APA até ao final de Outubro em ....

Apelamos à participação de todos através dos mecanismos de  
intervenção cívica que temos ao nosso dispor, na expectativa de que  
uma massiva participação neste processo por parte dos profissionais  
de arqueologia possa contribuir para a melhoria dos instrumentos  
legais que regulam a nossa actividade.

A Direcção da APA