[Archport] Associação Profissional de Arqueólogos - Comunicado

[Presidente APA <presidente@aparqueologos.org>]

COMUNICADO

Passaram 12 meses desde que a Associação Profissional de Arqueólogos  
(APA) emitiu dois comunicados sobre a situação laboral precária de  
trabalhadores do Ministério da Cultura (MC) que asseguram a execução  
de tarefas  fundamentais para que o Estado cumpra as suas obrigações  
face ao património arqueológico, conforme definidas na legislação  
nacional e nas convenções internacionais que ratificou.

Passaram 8 meses desde que a APA enviou ao ministro da Cultura o  
documento “Arqueologia Portuguesa em Revista: Posição da APA sobre a  
organização institucional e as condições do exercício profissional da  
actividade arqueológica”, resultado de um amplo debate realizado  
entre profissionais de arqueologia no primeiro trimestre do ano, em  
que se diagnosticavam problemas e se apontavam soluções.

Passaram 5 meses desde a entrega no gabinete do ministro da Cultura  
de uma petição em que os 1475 subscritores manifestavam a sua  
apreensão pelo futuro da maior biblioteca especializada em património  
arqueológico do País, bem como de todo o valioso acervo do ex- 
Instituto Português de Arqueologia, face ao anúncio de  
desmantelamento das instalações do MC na Av. da Índia, para dar  
início à construção do futuro Museu dos Coches.

Neste final de 2008 não conhecemos nenhuma solução ou proposta  
concreta para a resolução dos problemas que temos vindo a denunciar e  
o MC mantém-se mudo face às nossas propostas de colaboração em  
questões concretas, como por exemplo na sempre adiada regulamentação  
da Lei de Bases do Património Cultural publicada em 2001.

A Direcção da APA teme que o ano de 2009, a par da amplitude de um  
cenário negativo que já está instalado na nossa sociedade, seja  
também o corolário da regressão no desenvolvimento notável que a  
actividade arqueológica sofreu desde a eclosão do “dossier Côa”.  
Vimos assim expressar a nossa preocupação e indignação relativamente  
à ausência de definição de uma política clara e inequívoca de  
investimento no património arqueológico português e exigir que o  
governo corrija esta situação de modo a que se possa garantir a  
salvaguarda desta parcela da nossa memória  e identidade colectiva.

29 de Dezembro 2008

A Direcção da APA

http://www.aparqueologos.org/


Em anexo:

carta enviada ao ministro da Cultura a 10/12/2008 (sem qualquer  
resposta até ao momento)

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