[Archport] PR recebe PP-Cult

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PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECEBE

PLATAFORMA PELO PATRIMÓNIO CULTURAL (PP-Cult)

 

Uma delegação da Plataforma pelo Património Cultural (PP-Cult) será recebida em audiência pelo Senhor Presidente da República, Prof. Aníbal Cavaco Silva, no próximo dia 20 de Janeiro, pelas 11,30 horas.

A delegação será constituída pelos Presidentes das Comissões Nacionais Portuguesas do ICOM (Luís Raposo) e do ICOMOS (José Aguiar), da Associação Portuguesa de Museologia / APOM (João Neto), da Associação Profssional de Arqueólogos / APA (Maria José Almeida), da Associação dos Arqueólogos Portugueses / AAP( José Morais Arnaud), da Associação Ofícios do Património e Reabilitação Urbana / OPRURB (Filipe Lopes) e pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Confederação das Associações Portuguesas de Defesa do Ambiente / CPADA (João Carlos Caninas).

Na ocasião será dada a conhecer ao Presidente a Declaração de criação da Plataforma e explicadas as motivações e actividades já realizadas.

Especial atenção merecerão os temas de maior actualidade, como sejam a profunda desqualificação técnica e quase paralisia em que se encontra a tutela do património arquitectónico e arqueológico, a tomada de posição da Plataforma sobre a Proposta de Lei sobre o regime geral dos bens do domínio público ou ainda decisão puramente autocrática e contrária a todos os pareceres técnicos de construção de um novo Museu Nacional dos Coches, com efeitos que estão porventura ainda longe de ser avaliados em toda a extensão.

Serão ainda solicitados os bons ofícios do Senhor Presidente para que se inverta a tendência de crescente afunilamento, senão esclerose, da vivência democrática neste sector, traduzida no aumento da discricionariedade da governação para níveis que se consideram incompatíveis com uma sociedade adulta e europeia e levam à descrença dos cidadãos. Neste sentido será denunciada a inexistência de qualquer organismo credível de consulta do Governo, representativo da sociedade civil, situação que ocorre pela primeira em muitas décadas.

Finalmente, serão transmitidos os Senhor Presidente os planos de actividades futuras da Plataforma e feito o convite para que Sua Excelência presida ao Congresso O PATRIMÓNIO CULTURAL COMO VALOR ESTRATÉGICO E OPORTUNIDADE NACIONAL, que a PP-Cult se propõe promover proximamente.