[Archport] 1004 edifícios à espera de classificação

[Rogerio Domingos <rogerio.domingos@gmail.com>]

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1004 edifícios à espera de classificação

Cinco imóveis classificados como património nacional foram
desclassificados. Alguns processos esperam há mais de 20 anos

Há monumentos nacionais que esperaram tanto tempo, para serem
considerados como tal, que nunca chegaram a sê-lo. Outros, como a
Ermida de Nossa Senhora do Livramento ("uma das páginas mais negras
mais negras da destruição do património setubalense", segundo o site
do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico -
IGESPAR), que foram entretanto desclassificados por já não existirem.

São 1004, os pedidos "em vias de classificação" no IGESPAR. Alguns
esperam desde 1985, ano em que foi criada a primeira Lei de Bases do
Património Cultural, que configura a atribuição da denominação e
assegura medidas de conservação e preservação dos edifícios. O
Instituto já classificou 3300 edifícios segundo os critérios
definidos.

"Sendo feito em contínuo, [o processo de classificação] pode demorar
em média dois anos", explica ao i Maria Resende, do IGESPAR. No
entanto, segundo a listagem deste organismo, disponível online há mais
de mil pedidos em "vias de classificação", trinta casos em estudo e
cinco monumentos considerados património, desclassificados.

Os alertas de "desclassificação" são do âmbito "da actividade própria
das Direcções Regionais de Cultura, que conhecem melhor o terreno e os
bens que lhes ficam próximos", explica Maria Resende. Mas, "com
imóveis classificados na primeira metade do século passado",
constata-se agora que estes monumentos não existem por "não terem
sobrevivido ao tempo", sublinha Maria Resende, ao i.

Só em Lisboa há cerca de dois mil edifícios que integram a listagem
anexa ao Plano Director Municipal (PDM), "muitos deles classificados",
garante Passos Leite, coordenador da estrutura consultiva do PDM de
Lisboa. "O PDM tem em anexo, o inventário municipal de património, e
obviamente que, sendo este inventário de 1994, foi-se tornando
obsoleto", ressalva o arquitecto. "Muitos deles estão classificados,
mas a maior parte encontra-se num estado de avançada degradação"
sublinha Passos Leite.

O arquitecto não acredita que a morosidade seja a maior justificação
para a degradação dos edifícios e explica: "A lei das rendas que não
permitiu obras, a qualidade de construção e a não manutenção dos
edifícios", são as principais razões que levam à desclassificação do
património, segundo o coordenador da estrutura consultiva do PDM.

Passo a passo Os pedidos de classificação de imóveis podem ser feitos
por qualquer pessoa e entregues às delegações regionais, encarregues
de avaliarem os imóveis em causa. "Vamos um bocadinho àquilo que nos
pedem", diz ao i o arquitecto Passos Leite, acrescentando que "há
edifícios dos anos 20 e 30 no Bairro Azul, em Lisboa, que estão em
processo de classificação e preservação, muito pela pressão dos
moradores". Cabe aos habitantes das cidades alertarem os organismos
competentes. Mas, e depois? Maria Resende explica que após a avaliação
regional, os pedidos seguem para o IGESPAR, que volta a avaliar os
processos. No entanto, assegura que a última palavra "é dos
ministros". "Há já uma grande sensibilização, e uma divisão municipal
de conservar uma imagem urbana mas tendo em conta a estrutura dos
bairros históricos da cidade de Lisboa", explica Passos Leite.

O IGESPAR é o responsável legal, e a nível nacional, pela
classificação dos bens culturais imóveis de âmbito nacional. É a este
organismo, sob a tutela do Ministério da Cultura, que chegam os
pedidos regionais e a ele compete definir os critérios de carácter
geral e complementar para atribuição da designação de património.
Consoante o valor relativo, os bens imóveis de interesse cultural
podem ser classificados como "interesse nacional" (designados
"monumento nacional"), de "interesse público" ou de "interesse
municipal" (classificação camarária).

"As orientações que tenho deste executivo municipal são um pouco no
sentido de uma cidade mais consolidada em termos urbanísticos. E
também de se evitar a todo o custo, a demolição de edifícios",
sublinha Passos Leite, que aponta Helena Roseta como "um forte agente
no sentido de alertar para alguns casos que mereceram a atenção" do
organismo.

"É preciso inverter a tendência de só recuperar as fachadas, que
considero um pouco terceiro-mundista", critica o arquitecto.

Passos Leite conta ao i que a comissão faz uma a duas vistorias por
semana, "e constata-se que há grandes surpresas nos interiores",
acrescentando que "há alguma incultura, ainda que os autarcas e as
pessoas já estejam mais sensíveis a estas questões. Lisboa tem
tradição na reabilitação urbana, mas em Portugal há outros bons
exemplos: Évora, Guimarães e o centro histórico do Porto cidades muito
preocupadas com o património".