[Archport] Portugal pede proteção a restos de nau achada no RJ

[Alexandre Monteiro <no.arame@gmail.com>]

Portugal pede proteção a restos de nau achada no RJ

Lisboa, 17 nov (Lusa) - O arqueólogo português Francisco Alves
destacou, nesta terça-feira, a importância de se assegurar a "integral
salvaguarda e valorização dos vestígios" da nau portuguesa do século
18, descoberta no litoral do Rio de Janeiro, segundo a convenção da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(Unesco), não ratificada pelo Brasil.

Uma equipe de mergulhadores encontrou, recentemente, perto do litoral
do Rio de Janeiro, restos de uma nau portuguesa que seria a "Rainha
dos Anjos", que naufragou em junho de 1722, com um carregamento
avaliado em 670 milhões de euros (R$ 1,7 bilhão, ao câmbio atual).

Francisco Alves, chefe da Divisão de Arqueologia Náutica e Subaquática
do Instituto de Gestão do Patrimônio Arquitetônico e Arqueológico
(Igespar), subordinado ao Ministério da Cultura de Portugal, afirmou à
Agência Lusa ter "tomado conhecimento da situação", e adiantou que
está "a analisar e a recolher informações sobre o achado, e a
desenvolver os contatos necessários".

Ele ressaltou que, "partindo do princípio de que se trata desse
navio", Portugal tem "todas as razões para se regozijar".

"O nome do navio em questão não é desconhecido, faz parte dos
imaginários mundiais dos tesouros e tem um forte interesse histórico",
disse o especialista, que explicou que, apesar de "mais ou menos bem
descritos nas fontes da época, em termos arqueológicos, estes
vestígios são sempre uma novidade e trazem conhecimentos únicos".

O arqueólogo, que foi um dos responsáveis por periciar uma nau
portuguesa descoberta na Namíbia em abril de 2008, destacou que,
"mesmo sem carga valiosa", este tipo de descoberta "não deixaria de
integrar o patrimônio cultural subaquático português".

O especialista ressalvou, porém, a necessidade de "esperar pelos
testes laboratoriais que confirmem sua origem".

Unesco

Lembrando que Portugal ratificou a convenção da UNESCO sobre a
proteção do patrimônio cultural subaquático e, portanto, tem
"legitimidade para exigir as normas do estado da arte, das boas
práticas e da ética aplicada a este tipo de bens", Francisco Alves
mostrou preocupação com o fato de o Brasil não ter assinado este
convênio, o que significa que a salvaguarda e valorização da
descoberta podem ser feitos consoante jurisprudência brasileira, e não
segundo parâmetros internacionais.

A convenção da Unesco, de 2001 e que foi ratificada por Portugal cinco
anos depois, foi uma resposta da comunidade internacional às
atividades de caçadores de tesouros, que procuram as lacunas jurídicas
para, na falta de proteção legal, explorarem e se apropriarem de
objetos para conseguir lucro.

"Há quem procure nesses vestígios tesouros, e há os arqueólogos cujo
interesse está ligado ao estudo e ao conhecimento", disse, antes de
destacar que, no Brasil, "já existe uma geração de arqueólogos
subaquáticos que são exemplo da evolução da tomada de consciência
dessas riquezas do ponto de vista cultural, científico e patrimonial,
e não do ponto de vista do lucro".

Nesse sentido, ele se mostrou "otimista" e lembrou a importância de
Portugal e Brasil estabelecerem uma "cooperação no domínio do diálogo
científico e patrimonial para trabalharem em conjunto para
salvaguardar o patrimônio cultural que têm em comum".

Segundo o coordenador do Igespar, a comissão interministerial formada
pelos ministérios portugueses da Cultura, Relações Exteriores e Defesa
já está acompanhando a situação.