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[Archport] ordem e sindicato

To :   archport archport <archport@ci.uc.pt>
Subject :   [Archport] ordem e sindicato
From :   Miguel Costa <cipriano1969@hotmail.com>
Date :   Sat, 13 Mar 2010 10:35:28 +0000

Este tipo de discussão não é novo. Será necessária a existência de uma ordem dos arqueólogos ou de um sindicato?
Desde já quero felicitar os membros do archport; a Maria José Almeida e outros, que trouxeram para este forum este tema com antecedência, sobre a reunião agendada para dia 20. O que permite que esta discussão se prolongue, e talvez (assim o desejamos) seja conclusiva.
Uma das questões que se coloca há algum tempo (pois esta discussão não é nova), tem a ver com a qualidade dos trabalhos arqueológicos efectuados.
Desde logo uma ordem não pode intervir na questão das remunerações, mas, como nem só a questão das remunerações é importante. E como já há algum tempo se chegou à conclusão que a elevação da qualidade dos trabalhos, e a certificação dos profissionais (que o estado não está interessado em fazer), são importantes para se exigir melhor salários. Parece-me que a criação de uma ordem será a única maneira de se proceder à certificação desses profissionais. Desta forma, a regulação do acesso à profissão por parte de uma ordem, não será uma forma de exclusão, mas pelo contrário uma forma de inclusão, porque como as coisas estão actualmente, é cada um por si (e ninguém está incluido em nada). Não me parece que haja dificuldade dos arqueólogos serem incluidos na ordem, porque estes são bem formados nas instituições de ensino, como tal, não há que ter medo da exclusão. Mas sem dúvida que todos (arqueólogos e outros profissionais) teremos de passar por um processo de avaliação. Penso que será esse o caminho correcto!
Em relação à questão dos salários, só um sindicato poderá intervir na sua regulação.Tal como a ordem, será necessário a existencia de um sindicato; as duas instituições a funcionar em simultaneo; porque só com um sindicato se pode proteger os trabalhadores por conta de outrem. O exemplo dos médicos, neste caso, me parece ser um exemplo a seguir.
Mas atenção,  uma ordem é uma instituição de inscrição obrigatória, e não terá problemas de representatividade; um sindicato (ou sindicatos) é de inscrição livre, e pode ter grandes problemas de representatividade, se não tiver uma grande parte dos profissionais nele (ou neles) inscritos. E este é um problema incontornável na criação de um ou mais sindicatos. Se estes não representarem uma grande maioria dos trabalhadores por conta de outrem, a sua operacionalidade será quase nula ou muito reduzida.
Sendo a favor da criação das duas instituições, porque penso ser a única forma de resolver alguns dos problemas mais graves da arqueologia, espero ter dado algum contributo para a discussão que se espera longa e frutífera.
Seria importante, que no dia 20, o assunto ordem e sindicato estivessem na ordem de trabalhos; e não só um dos temas.
 
Até lá e os melhores cumprimentos
 
Miguel Cipriano Costa
 


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