[Archport] Programa "cheque-obra" está suspenso e nunca funcionou

["Paulo Monteiro" <pmonteiro@ntasa.pt>]

Património

Programa "cheque-obra" está suspenso e nunca funcionou

por Lusa, 18/10/2010

O secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, afirmou hoje que o programa cheque-obra "está suspenso" e "nunca funcionou" por levantar questões de fiscalidade.

O governante falava aos jornalistas após a inauguração dos recuperados jogos de água do Palácio Nacional de Queluz.

Questionado pela agência Lusa, Summavielle afirmou que "a resolução do Conselho de Ministros está suspensa e já não funciona".

"Há uma situação que levanta questões do ponto de vista da fiscalidade", explicou.

O secretário de Estado afirmou ainda que "o período é de contracção e contenção" para as empresas", mas o cheque-obra "já não funciona".

Summaviele não deu outros pormenores remetendo, a questão para o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

O programa, uma iniciativa do anterior ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, propunha que empresas vencedoras de concursos públicos dessem voluntariamente um por cento do valor em obras de recuperação de património.

José António Pinto Ribeiro afirmou no Palácio de Queluz, no ano passado, que já havia duas empresas interessadas no programa e o iam aplicar na pintura da fachada do monumento.

A recuperação das muralhas de Evoramonte e a construção de um passadiço na Torre de Belém eram outras das obras abrangidas pelo mesmo programa.

"Ainda não se concretizou nenhum", reconheceu o secretário de Estado.

 

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