[Archport] Sete Fontes Classificada

[joão pereira <trainzeiro@gmail.com>]

 

De: sumarios@dre.pt [mailto:sumarios@dre.pt]
Enviada: quarta-feira, 25 de Maio de 2011 8:54
Para: DRSumarios; DRVarios
Assunto: Sumários DR 1ª Série

 

I Série - Índices do Dia

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DR 101 SÉRIE I de 2011-05-25

Decreto n.º 15/2011
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Senegal sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Dakar em 25 de Janeiro de 2011

Portaria n.º 209/2011
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial médica

Portaria n.º 210/2011
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina a extensão do contrato colectivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas

Decreto n.º 16/2011
Ministério da Cultura
Procede à classificação como monumentos nacionais da Casa do Passal, dos Concheiros de Muge, da Igreja do Carmo, do Terreiro da Batalha do Ameixial, do antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo, incluindo a cerca, do sistema de abastecimento de águas à cidade de Braga no século XVIII, designado por «Sete Fontes», da Casa de Chá da Boa Nova e das Piscinas de Marés de Leça da Palmeira

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2011/M
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolve apresentar o contributo da Assembleia Legislativa da Madeira dirigido aos representantes do Fundo de Estabilidade Financeira para a Redução do Défice Público

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