[Archport] Público e Privado : "realizar cultura"

["Ricardo Charters d'Azevedo" <ricardo.charters@gmail.com>]

A questão, sejamos claros, não é entre "publico e privado". Não ! Deixemos
de olhar para o lado. A questão é de saber se  temos dinheiro (dotações
orçamentais, como se deve dizer hoje, em tempos de OE) para "realizar
cultura", ou melhor, toda a cultura que alguns dizem que temos direito. Ao
cidadão coloca-se a questão de saber se aceita que lhe cortem mais nas
pensões, nos salários, nos apoios sociais, na educação dos filhos, na
saúde, para que se possa "realizar cultura", ou desenvolvimento de uma
outra actividade que não se inclua nas prestações básicas do Estado.
Mesmos estas, em muitos sectores, como a saúde, a educação, etc,  já se
privatizam. A segurança (já há aqui também privatizações !) já não é uma
função básica do Estado intocável pelas privatizações. 
Lembro que o cidadão que gosta de "cultura", não sai agora de casa pois
não tem dinheiro, reduzindo (ou anulando) a ida a museus, espectáculos,
etc. etc.
Pois é ... mas é importante que não "abandonemos" o sector, mas julgo que
o vamos ver a hibernar por uns anos, pois entre não pagar subsídios de
desemprego e ter um museu aberto...
Não havendo pão todos ralham...
A resposta que o cidadão dará, se lhe perguntarmos, sabemos nós 
Cumprimentos
Ricardo Charters d'Azevedo

PS: Sejamos realistas. Ver a noticia abaixo, do SOL, que mostra para onde
caminhamos
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Proibição de contratar  serviços provoca caos. Cinemateca não pode usar
Via Verde para transportar filmes. Formação de jovens no IEFP foi
afectada.
As restrições orçamentais impostas pelo Ministério das Finanças estão a
deixar os serviços do Estado de mãos atadas. Um despacho de Vítor Gaspar,
emitido há um mês, proibiu a aquisição de serviços na administração
central, uma decisão que afecta múltiplos organismos e empresas públicas.

A Cinemateca, que já ficou impedida de legendar filmes, também deixou de
usar a Via Verde para transportar as películas para as salas de projecção.
No Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), a formação de
jovens esteve parada durante semanas.   
O despacho do ministro foi emitido para controlar a despesa pública até ao
final do ano e, além dos serviços públicos, abrange as entidades com
autonomia de gestão que fazem parte do perímetro orçamental. É o caso de
empresas públicas de transportes, da RTP, dos teatros nacionais de São
Carlos e de São João, da Companhia Nacional de Bailado e da Cinemateca
Nacional.   
No caso deste último organismo, o impedimento de adquirir serviços
externos é um quebra-cabeças constante. Segundo explicou ao SOL, Maria
João Seixas, directora da Cinemateca, são enviados diariamente para a
tutela pedidos de autorização de despesas. «Há vários serviços afectados.
A Via Verde cabe nas rubricas que exigem autorização prévia. A navette que
faz diariamente o serviço entre os arquivos ? o ANIM ? e as salas, para
podermos projectar os filmes, está neste momento a usar vias secundárias
porque não há autorização para usar a Via Verde», adianta.   
Outro constrangimento é o próprio desalfandegamento de filmes
estrangeiros. A programação da Cinemateca é feita com cedências das
cinematecas de todo o mundo e nos filmes de fora da UE, como os
provenientes dos EUA, América Latina,  Japão ou Índia, é preciso
autorização prévia para os serviços de desalfandegagem. «Não sei como
vamos fazer. Espero que o decreto-lei só esteja em vigor até 31 de
Dezembro, porque a Cinemateca, que exibe cinco sessões de cinema por dia,
com filmes diferentes, e que já cortou o serviço de legendagem, terá muita
dificuldade em continuar a desempenhar a missão de divulgação da história
do cinema», desabafa Maria João Seixas.   
Jovens sem formação
Outro organismo afectado pelo despacho de Vítor Gaspar é o Instituto do
Emprego e da Formação Profissional (IEFP). Depois da decisão do ministro,
foram suspensas as acções deformação destinadas a desempregados e jovens,
já que os formadores eram contratados por aquisição de serviços externos.
O instituto pediu uma excepção às Finanças para desbloquear a situação,
mas essa autorização só terá sido dada esta semana, segundo apurou o SOL.

O impedimento de recrutar formadores fez com que, durante semanas, os
alunos dos chamados cursos de formação em alternância, para jovens com o
9.º ano que podem ficar com equivalência ao 12.º ano, ficassem sem
formadores. O despacho de Gaspar também causou restrições nas
universidades, levando ao cancelamento de projectos de investigação. 
O mesmo aconteceu no Laboratório Nacional de Engenharia Civil. 
joao.madeira@sol.pt e telma.miguel@sol.pt
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