Deparei-me já, por mais de uma vez, com o argumentário da Catarina Valença Gonçalves, que estimo e por quem tenho mesmo admiração, pelo dinamismo e actividade realizada. Encontrámo-nos ao vivo (por ex: Debate para que me convidou no Centro Comercial das Amoreiras) ou por escrito (por ex: texto que entendi escrever e publicou na Patrimonio.pt.; cf: http://patrimonio.pt/index.php/com-credenciais/404-interesse-publico-e-actividades-comerciais-em-monumentos-e-museus).
Estou certo que nos voltaremos a encontrar no futuro, porque me dá gosto o debate quando admiro as pessoas, mesmo que delas discorde ? e sobretudo se a discordância for de raiz ideológica, terreno superior em que melhor nos podemos apreciarmos uns aos outros.
Ora, eu discordo de facto frontalmente da ideologia liberal defendida pela Catarina. Mas não apenas porque sim. Neste caso sobretudo porque não, ou seja, porque não julgo que a mesma seja realmente para levar a sério no domínio patrimonial.
Para abreviar considerações, diria que acho curiosa a obsessão de muito dos nossos ?empreendedores?, com família ou amigos influentes (colocados estes habitualmente ou empresas de grande dimensão, onde alguns milhares são sempre "peanuts", ou em bancos onde a espaços maiores ou menores acabam quase sempre por ser os contribuintes quem acorre às falências), ou seja, empresários sem capital próprio ou colocando-o a bom recato (ao contrário do merceeiro ou do mecânico de bairro, que usam o pouco que têm e com isso arriscam as suas vias e a das suas famílias), repito acho curiosa a obsessão em omitir que a principal finalidade de qualquer empresa é muito naturalmente gerar proveitos accionistas, aquilo a que normalmente se chama lucro (e ainda bem que assim é; não tenho qualquer reserva moralista quanto a esse facto), sendo por outro lado altissonantes em afirmarem que visam o interesse do cliente, contrariamente aos serviços públicos, que se visariam manter-se a eles próprios.
Deixando tudo o resto, que é muito, por mim os empresários do património centrados na satisfação do cliente deveriam ser chamados a indicar:
a) quantos e quais os monumentos classificados ou os museus públicos aceitariam gerir autonomamente, se lhe fossem entregues pelo Estado. Chegariam a ser 10% da totalidade ?
b) quais os fundos próprios que admitiram envolver no negócio e quais as margens de lucro que estariam dispostos a praticar; se, por exemplo, estariam dispostos a entregar ao Estado, digamos que pelo menos 2/3 das receitas líquidas geradas nos monumentos ou museus que quisessem gerir (reservando-se para si mesmos apenas 1/3 das mesmas, a título de remuneração do capital investido); e, em caso de prejuízo, se estariam dispostos a arcar com o mesmo e dentro de que limites contratuais.
Em face destes dados, então, sim, estaria aberta uma via séria para considerar que a entrega a privados poderá ser uma via alternativa de política patrimonial pública.
Até lá?. ?paroles, paroles? (e talvez, mais realisticamente, ?money, money, money??)
Luís Raposo
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Editorial
A liberalização da gestão patrimonial
Para aqueles que estão mais afastados do tema do património cultural (monumentos, museus e palácios), importa saberem que, até à data de hoje, em Portugal, a gestão deste bem é um monopólio estatal operacionalizado por instituições do poder central ou então de nível municipal. Existe ainda uma curta parcela de bens que é gerida por entidades de natureza privada, praticamente todas elas com o carácter de fundação sem fins lucrativos.
Esta opção continuada no tempo tem os seus resultados bem à vista de todos: a percepção comum que o estado de conservação dos edifícios com carga patrimonial é de eminente ruína ou, pelo menos, de acentuado abandono; a generalidade da população portuguesa sem hábitos instituídos de visita a museus ou monumentos; uma matéria ?patrimonial? que circula num ambiente restrito constituído por uma dupla ?académicos / dirigentes de instituições?, alternando entre si, ciclicamente, os lugares de decisão. Tudo confluindo naquilo que nem poderemos chamar de ?divórcio? ? porque tal pressupõe uma relação prévia ?, mas mais uma ausência de relação com um bem que é, afinal, uma herança de todos.
De facto, o património cultural é de todos: sendo cidadãos deste país, cada um de nós recebe à nascença um conjunto de bens extraordinários, materialização de uma história rica, diversificada e longa que é a História de Portugal. Todos somos proprietários destes bens.
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