[Museum] Noticias

[José d'Encarnação <jde@fl.uc.pt>]

----- Original Message -----

From: Pedro Barros

Sent: Tuesday, August 07, 2007 7:32 PM

Subject: Noticias de hoje...

---

De: Luis Pereira [mailto:luisp@ipa.min-cultura.pt] Enviada: terça-feira, 7 de Agosto de 2007 15:54 Assunto: RE: Cultura dispensa um quarto dos funcionários

 

Segundo as últimas da lusa não são 900 funcionários a ser dispensados mas 153. Ler neste link: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=289393

Governo confirma dispensa de 153 funcionários na Cultura
O Ministério da Cultura (MC) vai dispensar 153 dos seus 2.924 funcionários públicos, no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), revelou hoje à agência Lusa fonte do MC.

De acordo com fonte do gabinete de Isabel Pires de Lima, o MC irá enviar na próxima semana um documento ao Ministério das Finanças que fixa em 2.771 os postos de trabalho na tutela da Cultura.

«À data de 23 de Junho, o Ministério da Cultura tinha 2.924 funcionários», referiu a fonte, o que significa que o ministério de Isabel Pires de Lima irá dispensar 5,3 por cento dos seus trabalhadores da Função Pública.

Estes dados contrariam a notícia de hoje do Diário Económico, que dá conta que o MC irá dispensar 872 dos 3.643 funcionários públicos da tutela, no âmbito do PRACE.

O jornal recorreu à Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública para referir que o MC tem 3.643 funcionários, enquanto os dados fornecidos pela tutela à Lusa dão conta de 2.924 trabalhadores.

O MC conta enviar à tutela das Finanças «no decorrer da próxima semana» estes dados dos excedentários, que deverão ser recolocados noutros organismos da Administração Pública.

Os serviços e organismos do MC têm até sexta-feira para enviar novas propostas de recolocação de funcionários, que serão posteriormente comparadas com as propostas da tutela.

Depois da Agricultura e das Finanças, o Ministério da Cultura é o terceiro a revelar quantos funcionários vão ser colocados em situação de mobilidade especial.

A colocação de funcionários públicos em situação de mobilidade especial resulta da reestruturação de todos os ministérios, na sequência das novas leis orgânicas, aprovadas no âmbito do PRACE.

Ao abrigo da lei da mobilidade, cada serviço faz um levantamento das necessidades, em termos de recursos humanos, para fazer face aos objectivos definidos.

A mobilidade especial funcionará em três fases, que implicam a perda gradual de remuneração, mas não de direitos (antiguidade, protecção na doença, subsídio de férias e de Natal) nem de deveres.

A primeira fase (de transição) tem a duração de dois meses e o trabalhador recebe a remuneração base por inteiro.

A segunda fase (de requalificação) dura 10 meses e o funcionário recebe cinco sextos da sua remuneração base.

A terceira fase (de compensação) segue-se ao primeiro ano de inactividade, o trabalhador passa a receber quatro sextos da remuneração base mas pode ter outra actividade fora da função pública.

De acordo com dados do Ministério das Finanças, enviados à agência Lusa, estão colocados no quadro de supranumerários um total de 911 funcionários.

Diário Digital / Lusa 07-08-2007 12:50:00

 

 

---

De: Leonor Alfaro [mailto:leonoralfaro@ipa.min-cultura.pt]  Enviada: terça-feira, 7 de Agosto de 2007 15:42 Assunto: Correio da manhã

 

http://www.correiomanha.pt/canal.asp?idCanal=90

Política

2007-08-07 - 13:25:00
Programa PRACE
Ministério da Cultura dispensa funcionários

O Ministério da Cultura (MC) vai dispensar 153 dos 2.924 funcionários públicos que tem ao seu dispor, no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), revelou uma fonte do ministério esta terça-feira. d.r. Gabinete de Isabel Pires de Lima irá dispensar 153 funcionários

De acordo com esta mesma fonte, o MC irá enviar na próxima semana um documento ao Ministério das Finanças que fixa em 2.771 os postos de trabalho na tutela do ministério dirigido por Isabel Pires de Lima.
Os dados hoje divulgados contrariam uma notícia publicada esta terça-feira pelo jornal 'Diário Económico', segundo o qual o MC se preparava para dispensar 872 dos 3.643 funcionários públicos da tutela, operação inserida no âmbito do PRACE.
A colocação de funcionários públicos em situação de mobilidade especial deve-se à reestruturação operada em todos os ministérios, na sequência das novas leis orgânicas, aprovadas no âmbito do PRACE.
O MC é o terceiro ministério, depois da Agricultura e das Finanças, a divulgar o número de funcionários que vão ser colocados em situação de mobilidade especial.