[Museum] Esclarecimentos sobre a notícia publicada em "www.pportodosmuseus.pt" a 7 de Junho de 2011
Tendo sido
publicada no website "Pportodosmuseus", a 7/6/2011, a
seguinte notícia sobre o
MatrizPCI - Inventário Nacional do Património Cultural
Imaterial:
«Ao contrário do que é referido na apresentação
deste programa: / ?Efectue aqui as suas pesquisas de
manifestações imateriais inventariadas, quer à escala nacional, através do
Inventário Nacional, quer à escala internacional, através da UNESCO e da
Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, através
das diferentes modalidades (pesquisa orientada / pesquisa avançada) que lhe
oferece o MatrizPCI?. (http://www.matriz.imc-ip.pt/ ) / Não é,
ainda, disponibilizada qualquer informação sobre o Património Imaterial, a
excepção de um exemplo sobre a ?Capeia Arraiana?.»
Vem o Departamento de Património Imaterial
do Instituto dos Museus e da Conservação esclarecer o
seguinte:
1. O
MatrizPCI - Inventário Nacional do
Património Cultural Imaterial encontra-se acessível através do endereço
www.matrizpci.imc-ip.pt.
2. Desde a
sua disponibilização pública, a 1/6/2011, o MatrizPCI disponibiliza a seguinte
informação sobre as manifestações de PCI inventariadas à escala
internacional:
a)
Todas as manifestações de PCI inscritas pela UNESCO na Lista Representativa
do Património Cultural Imaterial da Humanidade desde 2008;
b)
Todas as manifestações de PCI inscritas pela UNESCO na Lista do Património
Cultural Imaterial que Necessita de Salvaguarda Urgente desde
2008;
c)
Todos os programas/projectos/actividades inscritos pela UNESCO Registo das
Melhores Práticas de Salvaguarda do PCI (Art.º 18.º da Convenção UNESCO, 2003) desde
2008.
3. Para além de ser
o recurso web de
referência em Língua Portuguesa sobre o PCI, o MatrizPCI é o software de
suporte ao processo de inventariação de manifestações de PCI no
«Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial».
Nos termos da legislação
que institui e regulamenta o «Inventário Nacional» (Decreto-Lei n.º 139/2009, de
15 de Junho, e Portaria n.º 196/2010, de 9 de Abril), e cujo conhecimento é
indispensável para a adequada compreensão dos seus objectivos e modos de
funcionamento, até à presente data apenas foi concretizada a apresentação de
um pedido de inventário de PCI . Trata-se do pedido de inventário
da «Capeia Arraiana», apresentado pela Câmara Municipal do
Sabugal.
A informação
disponibilizada até à presente data no MatrizPCI sobre a "Capeia Arraiana"
é, na presente fase do processo de inventário, precisamente a
única passível de divulgação pública nos termos daquela
legislação.
4. Como
tal, a informação disponível até à presente data no MatrizPCI sobre a
"Capeia Arraiana" não poderá jamais ser considerado como um "exemplo".
5. De entre os vários tipos de
conteúdos acessíveis ao público através MatrizPCI, devemos referir,
contudo, que na Secção "Inventário Nacional \ Demos" são disponibilizados 7
exemplos do prenchimento da Ficha
de Inventário de
PCI.
6. Finalmente, importa diferenciar
entre os diversos websites do IMC relativos às tecnologias
Matriz:
a) MatrizPCI (www.matrizpci.imc-ip.pt): Sistema de informação de suporte ao Inventário
Nacional do Património Cultural Imaterial, para inventário de forma integralmente desmaterializada de
manifestações de PCI;
b)
MatrizPix (www.matrizpix.imc-ip.pt): Catálogo
das colecções fotográficas do IMC e Museus dependentes;
c)
MatrizNet (www.matriznet.imc-ip.pt): Catálogo colectivo em linha dos Museus
IMC;
d) Matriz (www.matriz.imc-ip.pt): website
institucional para divulgação das
tecnologias MATRIZ.
Com os melhores
cumprimentos,
Paulo Ferreira da Costa
Departamento de Património
Imaterial
Instituto dos Museus e da
Conservação
Palácio Nacional da Ajuda
Ala Sul, 4.º
1349-021 Lisboa