[Museum] Classificações.

[Manuel Castro Nunes <arteminvenite@gmail.com>]

Caro Amigo.

Envio-lhe este por achar no contexto de importância.

Um Abraço.

Manuel.

''Um Crivelli, um ‘’caquesseitão’’, agora um Jan Van Cleve.

Subitamente, por ciclos ou talvez por empreitadas, os problemas respeitantes à protecção do património, nas suas múltiplas recorrências, são agitados por uma ocorrência que se replica como um abanão telúrico.

Vem agora à ribalta a classificação e emigração do património.

Portugal ficou indignado quando, durante o ano passado, o Primeiro Ministro aconselhou os jovens de maior talento a emigrarem e a deixarem o governo em paz, presumindo que eram os jovens talentos quem sapateava no parlamento e cantarolava ‘’Grândola Vila Morena’’ para animar as festanças das andanças ministeriais.

Os jovens talentos deveriam ser classificados e arrolados, são património cultural, científico, por vezes artístico, umas vezes material outras imaterial, da Nação. Deviam carecer de autorização de expedição para transpor as fronteiras, terrestres, marítimas, ou aéreas.

Mas esta minha intervenção vem dar noutro caso e assunto.

Ninguém ainda assinalou que o aspecto genérico do caso Crivelli se centra numa perversão de valores que tem consequências drásticas. Se atentarmos bem na tónica do discurso corrente e mais mediático, o que ressalta é esta mensagem: ‘’Uma obra de arte ou bem patrimonial classificado perde, por isso, valor de mercado.’’

Se abstrairmos dos interesses específicos do mercado e dos seus contextos, esta constatação é um absurdo, em contraponto com tudo o que nos inculca a ideia de classificação de um bem patrimonial como bem de interesse público, porque a classificação é o reconhecimento do seu valor e deveria resultar numa mais valia.

Andamos todos exaltados a pugnar pela classificação como Património da Humanidade de vilas, cidades, aglomerados urbanos e mesmo bens móveis. O investimento nos processos de classificação são justificados por aquisições de mais valias, culturais mas também mercantis. O turismo é sempre uma recorrência. Mas os beneficiários das mais valias turísticas que advêm das classificações não são públicos, são privados.

Um bem cultural ou artístico classificado fica sujeito a um regime de excepção, rigorosamente definido por lei. O regime português, como o da totalidade dos estados europeus, é um regime liberal, que assenta os seus fundamentos na propriedade privada. Os bens culturais, tantos os materiais como os não materiais, são, nesse quadro, passíveis tanto do regime público como do privado de propriedade e de posse.

A classificação não afecta a propriedade privada do bem, senão no regime de excepção que estabelece para a sua fruição pública e para a partilha da responsabilidade pela sua preservação. Impede a sua expedição para fora do território nacional.

Não impede a sua transacção fora do território nacional. Um bem classificado pode ser transaccionado em Paris, Londres ou Nova Iorque. Não pode ser expedido.

Todo um elenco de hipocrisias vai sendo jogado pelo mercado para fazer deduzir da classificação a perca de valor mercantil de um bem cultural. Corremos pois o risco de o valor cultural de um bem cultural fugir na razão inversa do seu valor mercantil.

Mas, importa dizê-lo, foi o mercado quem construiu, ao detalhe, este preconceito. Interessa-lhe, para poder manipular o reconhecimento público do valor cultural de um bem como contra valor mercantil.

Será possível mobilizar o crescente interesse ultimamente demonstrado pelos grandes operadores comerciais pelo património público para inverter esta assustadora tendência?

O contencioso que o mercado instituiu entre o interesse público e o interesse privado no apuramento do valor mercantil de um bem cultural ou artístico só serve os interesses do mercado.

Penso que é a altura de esta questão ser profundamente debatida.''

--
Manuel de Castro Nunes