[Museum] Re A Avaliação da Investigação

[Pedro Manuel Cardoso <mty@mail.tmn.pt>]

Ouso dizer que, o texto corajoso do Professor José d’Encarnação, intitulado “A Avaliação da Investigação” (mensagem n.º 12086 de 3ago2014 Lista Museum), merece outro desenlace. Um desenlace que toque em quem tem, ou venha a ter, o poder de «Mudar e Reformar a Política Pública de Investigação e Ciência em Portugal». Porque, o texto não é uma lamúria. Nem é um ajuste de contas. É muito mais do que isso. Nem sequer me refiro ao tom de imputação (no sentido ricoueriano) de que se re-veste. A importância está para além disso.

Um dia, aqui, nesta Lista Museum, há muitos meses atrás, escrevi que uma renovação da política pública de investigação e ciência passaria inevitavelmente por substituir a atual FCT por outra instituição, necessariamente organizada noutros moldes. Na altura, muitos riram-se. Ou por estarem sentados no conforto do status quo; ou por estarem convictos da bondade dessa Fundação. Era um riso ingénuo e bem-intencionado. Resultante da crença de que, a cuja, estava a contribuir para a melhoria da Educação, da Investigação, e da Ciência.

É sabido que, dentro de uma convi(c)ção, todos, sem exce(p)ção, somos prisioneiros da mesma cegueira. Portanto, numas alturas são uns, noutras, somos nós. Não há modo de fugir a essa inexorabilidade. Talvez por isso devamos ser condescendentes uns para os outros, desde que essa cedência não impeça a crítica mútua.

Mas, voltando ao assunto.

Pessoalmente, tive o privilégio de experienciar os dois sistemas de ensino e docência: o anterior e o posterior. E, até, o antes-Fundação e o pós-Bolonha. Trata-se de duas gerações de portugueses/as; de duas maneiras de viver a Vida e conceber o Mundo; de duas conce(p)ções de Mundo; de duas lógicas.

Suspendam-se, por momentos, os juízos axiológicos e analisem-se os factos. Por exemplo as licenciaturas, antes, estavam desalinhadas com as dos países mais «desenvolvidos». Mas nesses países o sistema de ensino superior já tinha sido objeto de uma reforma e organização que aqui não fora. E, portanto, essa discrepância pertencia a um outro tipo-lógico, e a um contexto de avaliação diferente. Porém, aqui, foi-se a correr atalhar a discrepância sem a inserir no contexto que devia. Fruto de um trabalho prévio que não houve coragem para fazer.

Aqui, antes, as ditas licenciaturas tinham 4, 5 ou 6 anos, compostas por mais de 20 ou 30 disciplinas, com aulas de manhã à tarde, com presença obrigatória, e com exames escritos em cada uma delas. Até havia Faculdades que impunham um te(c)to máximo para as notas: “ninguém podia ter mais do que 16 valores” (em muitas delas). Agora, no depois, as licenciaturas passaram a ter metade da duração; menos de metade das disciplinas; a presença dos alunos/discentes é obrigatória apenas numa percentagem; a maior parte da transmissão dos conteúdos é feita em regime de “frequência de seminários”; e a avaliação é resultado de relatórios e trabalhos arbitrais.

Repito, não se façam juízos axiológicos. Olhe-se apenas as duas realidades com serenidade e bom-senso.

Gregory Bateson, seguindo os contributos de Platão e Saussure, formulou aquela célebre distinção entre: o «Nome» e a «Coisa Nomeada». Agora, há uma proliferação de nomes (títulos) académicos, a eito. São imensos doutores e mestres que todos os anos brotam. E isso enche as estatísticas e os indicadores com «nomes».

Mas não haverá uma «ilusão estatística do sucesso», nessa ânsia quantificadora? Haverá de fa(c)to mais Qualificação do que antes? O sistema de avaliação atualmente usado mede de fa(c)to a Qualificação? Não se estarão a enganar a si próprios? Acreditarão que essas «belas folhas excel de números» alcançam a qualidade transformacional inerente à verdadeira Qualificação? Já várias vezes chamei a atenção para esse conceito aristotélico de transformação que, essa ânsia pelo mais, pelo muito, e pelo igual aos outros, abastarda. A matemática define muito bem as relações entre os termos, quaisquer que eles sejam e onde estejam; mas é incapaz de determinar o valor e a necessidade dos termos para um dado Destino e para uma determinada Relevância. Começa sempre assim: “considere-se, para X ou Y, o seguinte «valor»…”. De fa(c)to, a hermenêutica dos termos é algo que pertence a uma outra esfera da Vida Humana; concretamente, ao mundo das Decisões e das Escolhas.

E quais as consequências desta passagem do Antes para este Agora em que vivemos, e que o texto do Professor José d’Encarnação é um indício? Agora, vemos as portuguesas e os portugueses com mais sucesso académico a serem colocados em posições subalternas nas equipas, projetos, e laboratórios dos países para onde vão; a ficarem em situações precárias, e com salários abaixo dos outros; a serem maltratados pelo País onde nasceram; a serem usados para fabricar produtos e patentes úteis ao desenvolvimento desses países estrangeiros. Apesar de, para o gáudio dos politiqueiros e quejandos, serem campeões nas estatísticas de uma pretensa produtividade. Isto é, de uma produtividade útil à manutenção desses interesses alheios a Portugal. Evidentemente que o mundo é uma interdependência. Mas essa inevitabilidade interdependente esconde uma realidade de que a matemática e a estatística não dão conta. A partir de um certo limiar de perda de autonomia a interdependência desfaz a independência/especificidade/identidade. Há uma “catástrofe formal” (utilizando a linguagem matemática de René Thom). Em termos matemáticos, a ideia de que o futuro do desenvolvimento e da prosperidade, de todos, está na «exportação», é uma impossibilidade. Feitas as contas, o resultado matemático de todos quererem ser exportadores, ou leva o sistema à entropia, ou à assum(p)ção do poder por 1% ou 2% desse conjunto. Evidentemente que, a esses que podem alcançar o poder, interessa essa ideologia da «exportação» e da «imigração». E, quanto mais os outros desgraçados viverem na ilusão desse avatar, mais êxito terá o seu escopo. Quanto mais acreditarem que têm qualificação e sucesso por serem campeões/ãs de uma medição feita por essas «folhas das estatísticas dos outros» melhor para quem dessa “floresta de enganos” beneficia.

Ora, o Património e a Museologia têm duas lições para ensinar aos que teimam nesse logro. A primeira lição que a Museologia ensina é que o Património, ao longo da história humana, é a historicidade da relação indissociável entre a Relevância e o Destino. Ou seja, que a «escolha do valor de uma coisa» (Relevância) depende da decisão sobre o «futuro que se lhe quer dar» (Destino). A segunda lição, após a descoberta da “Estrutura da Relevância ou Estrutura do Valor Patrimonial”, é que não há objetos/coisas patrimoniais com um valor absoluto que justifique uma assimetria ou hierarquia entre Culturas ou Países. Isto é, que todas as Culturas e Sociedades possuem objetos/coisas patrimoniais com valor equivalente. Não há Património mais importante e menos importante, a não ser que se desista da Identidade e da Diversidade em nome de um Destino que não é o nosso. Cada relevância (património) nasce do destino que se escolhe para se ter/ser. A escolha de se querer Ter/Ser, ou não, está disponível. A matemática e a estatística, como referi atrás, não são capazes de fazer as contas a essa hermenêutica dos a(c)tores, e do agir humano de uma determinada nação de Pessoas (termos). Destino e Relevância parecem-lhes entidades misteriosas e subjetivas e, até, duvidam que pertençam ao mundo da Realidade.

Imaginem que Portugal decidia que o seu Destino era re-industrializar-se. Que para esse objetivo formava várias equipas de pioneiros. Uma equipa inicial de cientistas e técnicos que iniciariam a exploração dos recursos mineiros em território português; outra equipa, para suprir as necessidades alimentares e agrícolas até ao limiar dos 90% da subsistência; outra equipa, para fazer o mesmo aos recursos biológicos do mar; e assim sucessivamente para todos os se(c)tores vitais. Isto é, que, em vez da preponderância desmesurada à «exportação», dava relevância às desprestigiadas «auto-subsistência» e «exploração endógena dos recursos próprios». Os cursos superiores, nesse início, teriam apenas meia dúzia de alunos. Ou nem isso. Portanto, não cumpririam nenhum critério estatístico de sucesso dessas famigeradas plataformas ideológicas de submissão a que hoje obedecem os poderes públicos portugueses. Os que se dedicariam a essa transformação do destino de Portugal talvez recebessem como prémio um prato de lentilhas, ou pior. E não duraria uma década, como alguns dizem hoje, duraria no mínimo cinquenta anos de árdua perseverança. Estas e estes desgraçados heróis ficariam fora de todos os rankings e classificações importadas do estrangeiro. Evidentemente. Porém, qual seria a resposta para a pergunta: «beneficiariam mais ou menos Portugal, e as gerações vindouras»? A resposta talvez esteja, tal como a Museologia e o Património ensinam, na decisão que for tomada em relação ao Destino que se quer ter/ser.

O que vale é que tudo isto que foi escrito atrás é uma fi(c)ção, e a realidade irá continuar a ser aquilo que alguém decidir. Uns dirão que gastei muitos caracteres, e por isso ninguém lerá. O que sobre isso costuma dizer o povo da Beira é o seguinte: «quem tem pressa que corra, porque lá nos encontraremos no Destino, e de certeza na Quinta das Tabuletas, todos a carpir».

 

Pedro Manuel-Cardoso