[Museum] Memórias dum mundo perdido XIII - Uma utopia para a cultura

[Pedro Leite <p4298@ulusofona.pt>]

Avançamos no postal anterior com a proposta do Rendimento Universal para a Cultura (RUC) . Procuramos contribuir para uma discussão sobre o que está a emergir e como podemos enfrentar e preparar-nos para a mudança através do pensamento crítico para a autonomia.

A questão do rendimento Universal tem vindo a ser debatido pelo Banco Mundial, no âmbito da procura de soluções para o “trabalho” enfrentar as transformações tecnológicas”. Noutra altura elaboraremos sobre este velha tensão (capital/trabalho) ou dialética como lhe chamam os pensadores marxistas.

Para já apenas uma explicação sucinta sobre o que poderia ser o RUC. Basicamente, Rendimento Universal é uma prestação financeira mensal mínima, paga pelo Estado, que assegura a sobrevivência de todos os indivíduos na sociedade.

No nosso país é longo esse debate, no âmbito das prestações sociais. No final dos anos noventa, o então ministro socialista de António Guterres com a pasta da segurança social implementou o RSU (Rendimento Social Único), que era constituído por uma prestação “social” para quem não usufruía rendimentos (tributáveis). A medida foi na altura polémica, levantando várias discussões sobre os usos dos rendimentos dos beneficiários, acabando por passar por várias revisões até ao atual RSI, que beneficia os mais pobres e os marginalizados da sociedade. Entre nós tem portante este estigma de ser um instrumento para os “pobrezinhos”.

É no entanto longa a discussão sobre esta renda básica. Ele surge já em trabalhos de Tomás Hobbes, tendo muito discutida ao longo do século XIX, precisamente perante as relevantes transformações que estavam a suceder na economia e nas sociedades, em razão da industrialização. Também sem querer alongar estas reflexões, as discussões atuais situam-se em grande parte em torno da transformação do trabalho, tendendo a definir a Renda Básica como uma prestação Incondicional que pode variar com a idade, automática, independente de outros rendimentos, e individual. Essa renda básica tem vindo a ser testada em vários países (Finlândia, Quénia), ou Regiões (Alasca).

A questão do RU não é pacífica, havendo que conteste a sua validade para a redução da pobreza e das desigualdades na sociedade.

(https://www.theguardian.com/commentisfree/2019/may/06/universal-basic-income-public-realm-poverty-inequality)

Mas a sua possibilidade de aplicação setorial, tanto quanto sei ainda não foi aplicada. Todavia, no campo da cultura, com outras configurações ele tem vindo a ser usada, por exemplo, pela Sociedade Portuguesa de Autores no âmbito da gestão de direitos de autor, no caso da música (em espaços públicos) e fotocópias. A gestão coletiva de direitos de autor e direitos conexos é uma realidade no nosso país, que tanto quanto sei envolve a recolha dum imposto sobre a reprodução de obras de natureza intelectual (direitos de autor) determinados direitos, que é posteriormente distribuída por um conjunto de beneficiários (os titulares dos direitos), seja numa forma coletiva seja numa forma pessoal.

A questão do Rendimento Universal para a cultura apresenta-se assim como uma possibilidade de financiar as atividades dos profissionais das arte e da cultura no futuro,  para democratizar o acesso à cultura, para estimular a participação das comunidades. 

Pedro Pereira Leite

      ( Ph. D )