[Archport] Ofício STARQ Código de conduta Património Cultural, IP

[STARQ Arqueologia <starq.arqueologia@gmail.com>]

Boa tarde,

No âmbito da consulta sobre a proposta de Código de conduta do Património Cultural, I.P., o STARQ elaborou o presente ofício que se encontra em anexo.

O referido ofício constitui a análise e apreciação do sindicato relativamente aos princípios e normas orientadoras de conduta e ética profissional a adoptar neste instituto público.

Assinalamos que de acordo com a alínea K), do n.º1 do artigo n.º 127 do Código do Trabalho (Lei n.º7/2009) deve-se " Adotar códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho, sempre que a empresa tenha sete ou mais trabalhadores".

Neste sentido, remetemos o ofício para que possa ser lido e considerado no âmbito da consulta em curso.

Saudações sindicais

A direcção

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Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia

www.starq.info

starq.arqueologia@gmail.com

STARQ_Of12_2025.pdf
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