Re: [Archport] Nota sobre precariedade e falsos recibos verdes

[Alexandre Monteiro <no.arame@gmail.com>]

Eu já disse isto muitas vezes e volto a repetir: o pior inimigo da arqueologia são todos os arqueólogos, que preferem ver as coisas a cair, serem destruídas, arrasadas, não investigadas, saqueadas ou irem à falência a haver um

 arremedo que seja de trabalho colaborativo ou uma situação em que todos saiam a ganhar. 

Em quarta-feira, 4 de agosto de 2021, Maria Jose de Almeida <mariajosedealmeida@gmail.com> escreveu:

Não há muito mais a acrescentar à informação aqui prestada pelo STARQ.

Ainda assim apetece-me dizer qualquer coisa mais. Apetece-me dizer que se não houve união dos profissionais de arqueologia em Portugal não foi por falta de ocasião. Em 2007, no âmbito das comemorações dos 25 anos da revista Al-madan, escrevi este texto:

A arqueologia para os arqueólogos: reflexões sobre a organização sócio-profissional dos arqueólogos em Portugal. Al-madan. dezembro 2007. no. 15, p. 101–113. DOI 10.5281/zenodo.5160290. 

Falta tudo o que aconteceu depois, nomeadamente a criação do STARQ. Talvez alguém queira continuar a contar esta história.

Uma história em que, repito, não houve falta de ocasiões para a união dos arqueólogos na defesa de um exercício digno da profissão. Parece que o que faltou sempre foi vontade. Não foram as associações profissionais que se afastaram dos arqueólogos, foram os arqueólogos que se afastaram das associações profissionais.

Se querem reverter esta situação, façam por isso.

Maria José de Almeida

(arqueóloga não praticante) 

On 4 Aug 2021, at 17:13, STARQ Arqueologia <starq.arqueologia@gmail.com> wrote:

Boa tarde,

A precariedade é, sem dúvida, um dos maiores problemas que os trabalhadores enfrentam, impossibilitando uma vida digna e dificultando qualquer perspectiva de futuro. No sector da arqueologia a precariedade é amplamente dominante. Num estudo recente concluímos que 70% do sector trabalha com vínculos precários (Pandemia - COVID 19 – Impacto Laboral em Arqueologia, p.16, disponível em http://starq.info/wp_direc/wp-content/uploads/2020/07/COVID_Inqu%C3%A9rito-2_-Relat%C3%B3rio_final.pdf .

Não obstante a existência de diferentes formas de precariedade, os falsos recibos verdes são os vínculos precários mais comuns na Arqueologia. Assim sendo, é necessário saber reconhecê-los. Segundo o artigo 12º do Código do Trabalho, há presunção da existência de um contrato de trabalho quando se verifiquem algumas das situações abaixo:

a) A atividade seja realizada em local pertencente ao seu beneficiário ou por ele determinado;

b) Os equipamentos e instrumentos de trabalho utilizados pertençam ao beneficiário da atividade;

c) O prestador de atividade observe horas de início e de termo da prestação, determinadas pelo beneficiário da mesma;

d) Seja paga, com determinada periodicidade, uma quantia certa ao prestador de atividade, como contrapartida da mesma;

e) O prestador de atividade desempenhe funções de direção ou chefia na estrutura orgânica da empresa.

 

No caso dos falsos recibos verdes é possível fazer uma denúncia à Autoridade das Condições do Trabalho (ACT). A denúncia pode ser anónima (https://eportugal.gov.pt/servicos/fazer-uma-queixa-a-autoridade-para-as-condicoes-do-trabalho-act-), podendo ser feita em https://www.act.gov.pt/(pt-PT)/Itens/QueixasDenuncias/Paginas/default.aspx .

Embora a prestação de serviços seja legal, os designados falsos recibos verdes não o são.

 

Após a denúncia à ACT, a entidade empregadora poderá ser obrigada a integrar o profissional na empresa ou, em alternativa, o trabalhador poderá reclamar uma indemnização. Por outro lado, o STARQ dá apoio aos trabalhadores nesta situação, e pode ser o próprio sindicato a denunciar a situação, substituindo-se ao trabalhador. Neste sentido, basta contactar o sindicato através dos diferentes canais que mantemos, inclusive do email.

De uma maneira mais abrangente, o STARQ elaborou um Caderno Reivindicativo para o sector privado, onde estão contempladas propostas que visam valorizar os Trabalhadores de Arqueologia. O documento pode ser consultado em https://starq.info/caderno-reinvindicativo/ .

Por fim, e relativamente à sindicalização, todos os trabalhadores de arqueologia podem sindicalizar-se, excepto, obviamente, os patrões, portanto aqueles que têm outros a trabalhar para si. Em suma, os falsos recibos verdes, logo os trabalhadores a que é negado um contrato de trabalho, podem ser sindicalizados (Estatutos do STARQ, artigo 2º, ponto 2, disponível em https://starq.info/starq-estatutos/).

O STARQ considera que a precariedade compromete as boas práticas arqueológicas e estará sempre disponível para defender os Trabalhadores do sector da Arqueologia (arqueólogos, técnicos de arqueologia, antropólogos, conservadores-restauradores, desenhadores, entre outros).

Ressaltamos a importância dos trabalhadores de Arqueologia se sindicalizarem. Um sindicato é um instrumento dos seus associados e com o seu contributo podemos definir estratégias de acção. A luta só é possível com a união dos trabalhadores.

Contem connosco!

 

Saudações sindicais,

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Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia

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starq.arqueologia@gmail.com

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