[Archport] Não chega já de precariedade na Arqueologia ?

[Ricardo Gaidão <gaidao@hotmail.com>]

Apesar de ser curta, a existência da arqueologia empresarial em Portugal, é fácil de  constatar que o sector vivenciou alguns períodos de pujança, nomeadamente as grandes obras públicas de finais do séc. XX e inícios do XXI, assim como a presente bolha imobiliária, relacionada com a compra e reabilitação de imóveis nos principais centros históricos.

Porém, quem acompanhou o processo desde a origem, acaba por constatar alguns factos:

1) Decréscimo gradual dos salários de técnicos e arqueólogos

2) Acréscimo das responsabilidades e carga laboral

3) Manutenção da falta de condições de higiene e segurança nos locais de trabalho 

4) Relutância no recurso a contratos efectivos ou de curta duração, em detrimento dos recibos verdes e a ocorrência frequente de falsos recibos verdes.

Estas condições persistentes de precariedade salarial e a falta de perspectivas de carreira forçam, ciclicamente, o abandono da área por um número crescente de colegas.
Seria de esperar que, perante o decréscimo de mão de obra especializada e manutenção da sua procura, os salários e condições de trabalho aumentassem, porém tal não tem acontecido.

A justificação é simples, embora incómoda. Este sistema só permanece porque é alimentado anualmente, de forma artificial, por fornadas de jovens arqueólogos saídos das nossas faculdades, com boas formações teóricas, mas sem formação prática para o mundo laboral. Pessoas forçadas a acreditar que um currículo (requerido para uma hipotética progressão),  deve ser comprado com salários irrisórios e condições de trabalho que gente mais informada nunca toleraria.

Deste modo, aqueles que não desistirem imediatamente, acabarão por desistir no dia que exigirem o que devidamente merecem. Vão desistir sem contraproposta, porque...novas fornadas anuais lá estarão para ocuparem as suas vagas.

Este ciclo continua em parte, talvez por a Tutela, salvo em trabalhos muito específicos (ex. Subaquática, Pré-história), ser relativamente flexível em relação à experiência/especializações requeridas. Se existissem diferentes categorias de trabalhos, que exigissem por exemplo 3, 5 ou 10 anos de experiência (ou especializações), teríamos a garantia que poucos arqueólogos especializados ou com 10 anos no currículo abandonariam a profissão, tal como hoje acontece.

Embora não existam soluções imediatas, penso que podem ser feitos alguns avanços com as seguintes medidas:

1) Maior sensibilização, durante a formação, para os deveres e direitos relativos ao mercado de trabalho (ex. palestras com membros experientes da Tutela, Sindicatos, etc.).   

2) Criação de escalões de carreira, que traduzam a experiência/especializações dos profissionais, à semelhança do que acontece noutros países. 

A validade do primeiro ponto já foi comprovada. Prácticas pioneiras do género, como as da Escola Profissional de Arqueologia (Freixo), conseguiram colocar no mercado de trabalho várias gerações de técnicos bastante conscientes dos seus direitos e deveres profissionais.

A eventual criação dos referidos escalões beneficiará se a mesma for decidida por todos os intervenientes relevantes (Tutela, Universidades, Associações e Sindicatos).
Com tal ferramenta a Tutela poderá ser mais rigorosa na selecção de profissionais (exigindo experiência e/ou formação específica para diferentes trabalhos), adquirindo as empresas e sindicatos uma referência mais exacta para fazer orçamentos, negociar pagamentos e conseguir criar, finalmente, uma progressão profissional objectiva.

Actualmente a situação dos profissionais de arqueologia é em muito semelhante aquela dos trabalhadores do comércio a retalho, que recentemente fizeram  fizeram greve depois de terem sido ignorados pelos seus empregadores.

Também a nossa actividade continuou a laborar e a gerar lucros durante a Pandemia (a reboque da construção civil). Os salários, porém, continuam estagnados, sendo a mesma Pandemia e a (eterna) recuperação da última crise económica, usadas como justificação para manter uma situação insustentável.

Espero sinceramente que o diálogo entre partes seja produtivo e impere o bom senso, caso contrário medidas mais drásticas terão que ser forçosamente tomadas.