Diário de
Coimbra - Referendo local decide abertura de hipermercados aos domingos e
feriados
Escrito por João Henriques COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS Referendo local decide abertura de hipermercados aos domingos e feriados ?Em Coimbra, devem as grandes superfícies ser obrigadas a fechar aos domingos e feriados nacionais, até às 13h00, entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro?? é a pergunta proposta pela Câmara A Câmara Municipal de Coimbra optou pela consulta popular, através de um referendo, para decidir a abertura, ou não, dos hipermercados da cidade aos domingos durante todo o dia e nos feriados nacionais. A proposta, apresentada, ontem, por João Paulo Barbosa de Melo, que não constava da agenda da reunião quinzenal do executivo municipal, foi aprovada com os seis votos da maioria da Coligação Por Coimbra (PSD-PPD/CDS-PP/PPM). Os três vereadores do PS saíram da sala na hora de votar, de forma a não participarem naquilo que consideraram uma «irresponsabilidade», alegando nem sequer estar em vigor o diploma legal que há-de conferir competência às câmaras municipais para deliberarem sobre o funcionamento das grandes superfícies aos domingos e feriados. O comunista Francisco Queirós votou contra. «Em Coimbra, devem as grandes superfícies ser obrigadas a fechar aos domingos e feriados nacionais, até às 13h00, entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro?». Esta é a pergunta proposta pela autarquia para o referendo local, no qual os munícipes de Coimbra terão a oportunidade de manifestar a sua posição sobre uma matéria susceptível de causar diferendos entre diversos sectores da nossa sociedade. O socialista Carlos Cidade apreciou ser «prematuro avançar com uma proposta destas», considerando-a «irresponsável», antes de realçar que João Paulo Barbosa de Melo «está a pôr-se em bicos de pés» em virtude de o Presidente da República ainda não ter publicado o diploma. Além do mais, acrescentou o vereador do PS, «a Assembleia Municipal de Coimbra ainda não decidiu». «Um referendo nesta área é vicioso e é uma fuga clara às responsabilidades», concretizou. ?Apelo à democracia? «Estamos perante um caso de autismo político da sua parte», afirmou o também socialista Rui Duarte, dirigindo-se ao vice-presidente, que ainda ouviu António Vilhena, igualmente vereador do PS, declarar estarmos «perante um caso de stress antecipatório». De seguida, Vilhena admitiu que «o jogo está viciado e, à partida, sabe-se quem é o vencedor», pois, explicou, «não é um referendo qualquer e todos somos consumidores», revelando que «a pergunta está muito mal feita». Francisco Queirós disse ter «o maior dos respeitos pela democracia participativa», mas, sublinhou, «o que está aqui em apreço está, à partida, ferido pela diferença de forças envolvidas». O vereador eleito pela CDU assumiu, ainda, tratar-se de «uma luta desigual», acrescentando que, «nesta altura, esta questão não é importante nem para o concelho nem para o país». Carlos Encarnação defendeu a proposta do vice-presidente, entrada no período antes da ordem do dia, pois «há o risco da lei vir a entrar em vigor no dia seguinte à publicação pelo Presidente da República, o que pode acontecer a qualquer altura». «Revejo-me numa proposta profundamente responsável e de muita visão em qualquer altura», amparou o líder do município. «Não ficaria bem com a minha consciência se não desse a palavra a todos os cidadãos eleitores», prosseguiu Encarnação, admitindo que «o conteúdo da proposta é antecipatório», já depois de lembrar que «o espírito desta lei é o de atribuir a decisão às comunidades locais». Por fim, o presidente da Câmara de Coimbra foi peremptório: «Não acredito em entidades obscuras capazes de manipular o voto. É um apelo à democracia. O povo, quando decide, fá-lo sempre bem». Diário de Coimbra - Falta de auxiliares provoca situações ?insustentáveis? Escrito por Ana Margalho ESCOLAS DO 1.º CICLO DE COIMBRA Falta de auxiliares provoca situações ?insustentáveis? Image Escolas sem auxiliar. Uma funcionária com quatro horas para distribuir por três escolas. Pais preocupados com a segurança, higiene e transporte dos alunos do 1.o ciclo Pais que são empregados de limpeza. Que ajudam a transportar as crianças para os almoços. Que tomam conta de crianças enquanto outros pais não chegam. Que passaram o dia preocupados com a segurança dos filhos. Está a ser «insustentável» o arranque do ano lectivo em algumas escolas do 1.o ciclo do concelho onde apenas está colocada uma (e por algumas horas) ou não existe nenhuma auxiliar de acção educativa para ajudar nas actividades escolares. A Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 de Castelo Viegas foi a primeira a denunciar esta situação. Em conferência de Imprensa mostrou-se preocupada com a falta de uma auxiliar na escola e apontou «a falta de higiene», de segurança e também de apoio aos alunos que chegam mais cedo à escola como a face visível do problema. A presidente da associação esclareceu que foi apresentada uma «solução temporária», mas «insuficiente», de uma tarefeira que terá de repartir quatro horas diárias pelas três escolas do Agrupamento de Escolas de Ceira que estão nestas condições. Ontem de manhã, não tinha aparecido. A falta de auxiliares será recorrente no início de cada ano lectivo e não é exclusivo da EB1 de Castelo Viegas, nem das escolas do Agrupamento de Ceira. A prová-lo estão as denúncias de situações idênticas de outros pais, de outras escolas e de outros agrupamentos ao Diário de Coimbra, com casos de pais a pensarem em encerrar escolas ou a encontrarem formas mais visíveis de exporem a situação. Na EB1 de Cernache até existe uma auxiliar contratada mas esta, devido a atestado, falhou o arranque do ano lectivo. Não havendo notícias sobre os concursos para a contratação de tarefeiras, os pais não tiveram outra alternativa se não contar com eles próprios. DREC não responde «Neste momento, o funcionamento da escola está dependente da boa vontade de alguns pais», confirmou o presidente da Associação de Pais, garantindo que não só se dedicou, ele próprio, às limpezas da escola, como transportou crianças para o almoço, com a ajuda de duas funcionárias do Colégio da Imaculada Conceição (CAIC), ou para as Actividades Extra-Curriculares, como permaneceu na escola com sete crianças à espera que os pais as fossem buscar. «Aconteceu hoje [ontem] mas os pais têm os seus empregos, não se podem substituir às auxiliares», continuou, garantindo que se até à manhã de hoje não houver qualquer resposta do Agrupamento de Escolas Silva Gaio, serão tomadas «medidas mais drásticas», que poderão passar «por os professores verem os pais sentados nos lugares dos alunos». A escola acolhe 80 crianças. Para já, os pais continuam à espera de uma solução. Na EB1 de Castelo Viegas, perante a falta de resposta da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) à carta enviada no início deste mês, mantém-se a esperança que o apoio da Junta de Freguesia e do Sindicato de Professores da Re-gião Centro possa significar «mais alguma força» nas suas reivindicações. O Diário de Coimbra enviou algumas questões sobre o assunto a Helena Libório, directora Regional de Educação do Centro, às quais não obteve resposta, em tempo útil. Berta Matos, directora do Agrupamento de Escolas Silva Gaio (também responsável pela EB1 de S. Bartolomeu ? ver caixilho) preferiu não tecer comentários, adiantando que «o assunto está a ser tratado entre o agrupamento e a DREC», mas esclareceu que «parte das decisões estão centralizadas em Lisboa» e que «houve uma reunião com os pais para explicar a situação». Já Fernanda Aido, directora do Agrupamento de Escolas de Ceira, adiantou que «esta não é uma situação anormal, uma vez que há sempre dificuldade na contratação de auxiliares», confirmando, também, que «o assunto está a ser resolvido com a DREC». De qualquer forma, deixa claro que os agrupamentos de escolas «estão alheios a estes atrasos» e que trataram do processo atempadamente. Autarca de Almalaguês desabafa no Facebook A falta de auxiliares nas escolas do 1.o ciclo está também a afectar os alunos da EB1 de Almalaguês. Pelo menos é o que garante Victor Costa, presidente da junta, que, no seu perfil do Facebook deixa um autêntico desabafo sobre o que chama andar a «brincar com a Educação». «Em Almalaguês, o Agrupamento de Escolas de Ceira, quer dizer, a DREC, ou melhor o Governo, não podem pagar a limpeza das escolas básicas! A técnica reforma-se dia 31 e não há ninguém para a substituir», lamenta o autarca, adiantando que tem sido a junta quem, nos últimos dois anos, tem suportado as despesas de uma pessoa que tem cumprido as funções de auxiliar na EB1 de Almalaguês. «E esta gente agora quer que a Junta de Freguesia volte a resolver um problema. Não há dinheiro? Poupem na despesa!», continua o autarca, revoltado por a DREC dizer «que não pode colocar duas técnicas, que são necessárias» na escola do 1.o ciclo da sua freguesia. O autarca convida, por fim, quem de direito «a assumir as suas responsabilidades». Escola de S. Bartolomeu sem auxiliar para alunos surdos Também na EB1 de S. Bartolomeu se repetem as queixas quanto à falta de auxiliares, com a particularidade de esta ser uma Unidade de Surdos, que acolhe várias crianças com dificuldades auditivas e com outras necessidades. De acordo com a mãe de duas destas crianças, a escola tem, neste momento, duas auxiliares e a promessa de uma tarefeira para fazer duas horas diárias naquele estabelecimento de ensino. «Isto quando estamos a falar numa Unidade de Surdos que funciona todos os dias das 9h00 às 17h30», adiantou a mãe, preocupada com a segurança e o acompanhamento das crianças com necessidades especiais, mas também com todas as outras que frequentam as EB1 de S. Bartolomeu. «Há sete crianças com surdez, se a professora precisar de ir à casa de banho com um, quem fica com os outros? Terá de ir com os outros atrás», questiona-se, prevendo também problemas com a hora do almoço e com os recreios. A mãe, que é também membro da Associação de Pais, garante que «desta vez, os pais estão unidos» e que é possível que venham «a tomar uma posição». «O facto de arranjarem uma tarefeira apenas duas horas por dia foi a gota de água no oceano de problemas», afirmou, esclarecendo que, para já, há um abaixo-assinado pronto para ser entregue na DREC. Também ontem, na EB1 da Pedrulha o pai de um aluno terá decidido colocar um cadeado no portão da escola, alegadamente, para reclamar contra a falta de auxiliares na escola onde também existirão, pelo menos, três crianças com necessidades educativas especiais, informou a mãe de uma aluna. O director do Agrupamento de Escolas da Pedrulha, Paulo Costa, não quis prestar esclarecimentos ao Diário de Coimbra sobre o sucedido, apenas mandando informar que «a situação está resolvida». Diário de Coimbra - Bombeiros resgataram corpo do Rio Mondego HOMEM DESAPARECIDO Bombeiros resgataram corpo do Rio Mondego Homem de 69 anos estava desaparecido desde segunda-feira Os Bombeiros Sapadores de Coimbra resgataram ontem, ao final da tarde, o corpo de um homem de 69 anos das águas do Rio Mondego, junto ao Pavilhão Centro de Portugal. A vítima residia em Coimbra, confirmaram os familiares ao nosso jornal. «Demos pela falta dele esta segunda-feira, à hora do almoço, mas terá desaparecido às 10h30», explicou um dos elementos da família. «Não temos a mínima ideia do que terá acontecido, mas também não vamos estar aqui a especular», acrescentou a mesma fonte. Estes dados foram confirmados pelas forças de segurança que estiveram no local. «Ainda ninguém sabe como isto aconteceu», confessou um dos responsáveis da polícia, poucos minutos depois do corpo ter sido retirado da água, por volta das 17h30. Conforme o Diário de Coimbra noticiou ontem, um frequentador do Parque Verde encontrou roupas abandonadas de homem, segunda-feira à tarde, nas imediações do Pavilhão Centro de Portugal, o que o levou a alertar as autoridades. Os mergulhadores dos Bombeiros Sapadores de Coimbra iniciaram as buscas ainda na segunda-feira à tarde, mas a operação teve que ser interrompida por volta das 21h00, devido à falta de visibilidade. As buscas foram retomadas ontem de manhã, mas só foi possível retirar o corpo da água ao fim da tarde. Além dos mergulhadores dos Bombeiros Sapadores de Coimbra, compareceram igualmente no local a PSP e a Polícia Judiciária. Diário de Coimbra - Empréstimo de 50 mil euros destinava-se a aterros industriais Escrito por Patrícia Isabel Silva LUÍS VILAR EM TRIBUNAL Empréstimo de 50 mil euros destinava-se a aterros industriais Luís Vilar fez confusão com os valores das tranches, voltou a fazer as contas e garante que o empréstimo do dono da Bragaparques nada tem a ver com o parque de estacionamento O ex-vereador da Câmara Municipal de Coimbra Luís Vilar garantiu ontem em tribunal não ter cometido «nenhum acto ilícito», no arranque do julgamento, em que responde por alegados crimes de corrupção passiva, abuso de poder, tráfico de influências e financiamento partidário ilícito. O antigo presidente da Comissão Concelhia do Partido Socialista, o único ouvido durante todo o dia (Domingos Névoa, proprietário da Bragaparques, é também arguido do mesmo processo), afirmou ter agido sempre «na defesa do interesse público». O despacho de pronúncia considera que os 50 mil euros que Luís Vilar recebeu de Domingos Névoa estarão relacionados com a alienação de dois lotes no Bota-Abaixo, em Dezembro de 1997, com vista à construção do parque de estacionamento subterrâneo, ainda que a deliberação tenha acontecido antes de Vilar ser vereador, conformou frisou o arguido. Esclarecendo que as questões de solos eram da responsabilidade do então presidente do município, Manuel Machado, e que João Silva detinha o pelouro do Urbanismo, o antigo autarca realçou que a proposta de unificação dos dois lotes - que permitiu aumentar os lugares de estacionamento - «vinha acompanhada com um parecer técnico da chefe de Divisão» -, daí que não lhe parecesse uma matéria passível de dúvidas. Como tal, sublinhou, «não houve qualquer intervenção» da sua parte. «Estava completamente à margem, até ao momento em que fui chamado a votar», reforçou. Pagamento em quatro tranches Em 2002, surgem os 50 mil euros que Luís Vilar classifica como um empréstimo de Domingos Névoa - em dois cheques -, numa altura em que tinha em vista um negócio relacionado com «aterros industriais». O ex-líder socialista garante que o proprietário do Bragaparques, com quem acabaria por estabelecer uma relação mais próxima, não lhe impôs condições para saldar a dívida. No entanto, Vilar afirmou ter-se comprometido a restituir o dinheiro no prazo de um ano, tendo fixado quatro tranches, duas de 15 mil euros e duas de 10 mil, entre Fevereiro/Marco de 2003 e o Verão de 2004. Depois de uma alguma confusão com os valores, garantiu que entregou duas dessas tranches a Domingos Névoa, outra ao director financeiro do industrial e outra a uma funcionária, em Famalicão. Uma vez que o negócio não se concretizou, o tribunal quis saber por que razão Luís Vilar não devolveu a totalidade do dinheiro, de imediato, ao que o arguido respondeu, alegando que o processo negocial decorreu durante todo o ano e que a verba poderia vir a ser necessária. A presidente do colectivo de juízes, Elisabete Coelho - também do julgamento de José Eduardo Simões -, tentou perceber como é que Luís Vilar tinha procedido ao pagamento, uma vez que este já informara não usar cheques. Afirmando não se lembrar se efectuou levantamentos para o efeito, o ex-autarca adiantou que deveria ter dinheiro de actividades de consultadoria e da pré-reforma. Hesitação de Vilar Entretanto, a juíza questionou-o para saber qual a origem do depósito de uma quantia a rondar os 61 mil euros, com a data de 2 de Abril de 2002. Depois de hesitar, o arguido pensa que pode estar relacionado com alguma transferência bancária ou algum empréstimo de familiares, no entanto, depois da análise de um documento apresentado pelo advogado Castanheira Neves, chegou-se à conclusão que se tratava de um valor oriundo do então líder distrital, Fausto Correia, relacionado com a campanha para as eleições
assumidas pelos responsáveis partidários, conforme reforçou, mais tarde, no esclarecimento acerca das verbas recebidas por Emídio Mendes (ver caixilho). Mário Ruivo mencionado Os crimes de abuso de poder dizem respeito à colaboração de Vilar numa empresa de ambiente, com o arguido a garantir que essa empresa «não vendeu material» à autarquia, enquanto desempenhou funções de vereador. Já no que toca à votação do Plano de Pormenor da Quinta S. Jorge de Milréu - onde está instalada a Escola Universitária Vasco da Gama, da qual é presidente da entidade instituidora -, o arguido adiantou que a sua participação na reunião camarária não revela qualquer ilicitude, uma vez que, nessa altura não tinha qualquer função directiva. O nome de Mário Ruivo foi também mencionado no tribunal por Luís Vilar. O actual presidente da Conselho Distrital da Segurança Social terá pedido ao arguido que lhe sugerisse um eventual investidor para a compra de um terreno, em frente à Segurança Social, ao que Vilar se lembrou de Domingos Névoa. No intervalo para almoço da sessão, confrontado pelos jornalistas, o antigo vereador do PS ironizou, relativamente à coincidência deste processo no Tribunal de Coimbra e o do caso dos Correios: «Os espanhóis dizem que parece que não há bruxas mas há. Eu não acredito em bruxas. É tudo normal». Financiamento de Emídio Mendes sem recibo Luís Vilar não consegue especificar se foram mesmo 10 mil euros - como consta da acusação -, mas confirma que o promotor dos Jardins do Mondego financiou a campanha eleitoral do Partido Socialista, em 2005, em que o cabeça-de-lista foi Victor Baptista. Fé-lo em dinheiro e directamente ao arguido, sem que tal doação tenha qualquer comprovativo em recibo, contrariando a lei de financiamento partidário, porque, justificou, Emídio Mendes «disse que não queria o seu nome envolvido», nem tão pouco entrar em «conflito» com a maioria camarária. Luís Vilar adiantou que ele próprio, no final das eleições e porque havia despesas a pagar, emprestou 20 mil euros a Victor Baptista e assinou uma livrança de 100 mil euros a favor do candidato derrotado, uma acção à margem do financiamento do promotor imobiliário, garantiu, concluindo que não terá recebido mais dinheiro de Emídio Mendes. LUÍS VILAR EM TRIBUNAL Empréstimo de 50 mil euros destinava-se a aterros industriais Diário de Coimbra - Misericórdia constrói unidade e cuidados continuados Escrito por Manuela Ventura FREGUESIA DE PEREIRA Misericórdia constrói unidade e cuidados continuados Máquinas entram hoje no terreno, na Urbanização da Quinta de S. Luiz, e a obra deverá estar concluída em Fevereiro/Março do próximo ano. Falamos da Unidade de Cuidados Continuados de Pereira, um projecto com chancela da Santa Casa de Misericórdia, que pretende ser uma resposta eficaz e de proximidade para a freguesia e para o concelho de Montemor. «Nem na freguesia de Pereira nem o concelho de Montemor existia nada no género e, como tal, trata-se de uma obra muito importante», afirma, visivelmente satisfeito, o provedor da Santa Casa, Salvador Félix. Apaixonado pelas obras de carácter social, Salvador Félix esteve nove anos à frente dos destinos da Misericórdia de Pereira, tendo saído em 2006, para regressar no ano passado e dar continuidade a um conjunto de projectos que reputa de fundamentais para a freguesia. O projecto da Unidade de Cuidados Continuados, estruturado por Daniela Veiga, que também faz parte da direcção da Santa Casa, é um deles, e foi aprovado no âmbito de uma candidatura ao Programa Modelar da Administração Regional de Saúde do Centro, que visa criar respostas de internamento de média e longa duração, e tem um financiamento garantido de 750 mil euros. «Temos de aproveitar esta oportunidade», sublinha o provedor, que prometeu ir a Fátima a pé e garante que, «agora que a obra vai começar, vou cumprir a promessa». Homem de fé, Salvador Paixão Félix esteve para empreender esta peregrinação no passado fim-de-semana e só não o fez porque a presença do rancho, ao qual também está ligado, num festival de folclore, o obrigou a um adiamento. Todavia, afiança que a «promessa vai ser cumprida o mais depressa possível». Se o financiamento garantido tem algum peso, a verdade é que representa pouco mais de metade do investimento total previsto, cifrado em 1.300 mil euros. Mas nem essa verba, que a Misericórdia de Pereira «não tem», o ?aflige?. Garantida é a necessidade de recorrer à banca e, para além disso, Salvador Félix acredita na boa-vontade e no espírito solidário dos habitantes da freguesia. «Um munícipe já me prometeu dar 500 euros», diz, satisfeito, acreditando que muitos outros se vão aliar a esta causa - «porque a obra é para benefício da população» - a dar «qualquer coisinha», pois, «por pouco que seja, é uma ajuda». O provedor acredita, também, em possíveis mecenas e ainda na «ajuda dos amigos». «Já tenho garantida a oferta dos painéis solares», refere, convicto que, quer em termos de equipamentos, quer de materiais, «sempre em estreito cumprimento com as exigências», «vamos conseguir a ajuda dos amigos». À ?listagem? soma ainda «as entidades da região», apontando, nomeadamente, a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho e a Junta de Freguesia de Pereira. Todavia, confessa que as suas grandes esperanças, em termos de apoio, estão «no povo de Pereira». «A partir do momento em que a população vir a obra a andar, acredito que nos vai dar a sua ajuda». Trinta camas ao serviço A unidade pretende dar resposta às necessidades de cuidados de saúde e sociais, especialmente à população com mais de 65 anos, que carece de cuidados continuados integrados de longa ou média duração, da freguesia de Pereira e do concelho de Montemor, ou de outros concelhos, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) Vai ficar dotada com uma valência de cuidados de longa duração e manutenção, com uma capacidade máxima instalada de 25 camas, e uma valência de cuidados de média duração e reabilitação, com um máximo de cinco camas. O facto de «a taxa de cobertura de cuidados continuados no concelho de Montemor ser de zero», bem como a existência de uma vasta franja populacional «envelhecida e com elevados índices de incapacidade», foram factores decisivos para a Misericórdia avançar com o projecto, diz ainda Daniela Veiga, sublinhando que a instalação desta unidade vai permitir «maximizar o rácio de camas de cuidados continuados no distrito de Coimbra em cerca de 6,2 por cento». De acordo com aquela responsável, a unidade vai garantir, quer na unidade de média duração e reabilitação, quer na valência de longa duração, cuidados médicos e de enfermagem, fisioterapia e terapia ocupacional, apoio psicossocial, actividades de convívio e lazer, actividades de manutenção e estimulação, controlo fisiátrico, animação sociocultural, bem como apoio no desempenho das actividades da vida diária, cuidados de higiene e conforto, alimentação e administração de fármacos. Parcerias com Escola de Enfermagem e dois hospitais A criação da Unidade de Cuidados Continuados da Misericórdia de Pereira vai permitir a criação de pelo menos 23 novos postos de trabalho, distribuídos entre a equipa técnica, administrativa e auxiliar. Garantidas estão, também, desde já, de acordo com Daniela Veiga, parceiras com a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, entidade relativamente à qual a estrutura de Pereira vai funcionar como Unidade Piloto de Investigação na área dos Cuidados Continuados. Certas estão, também, parcerias com o Hospital Distrital de Pombal, relativamente ao encaminhamento de utentes para a unidade de internamento, bem como com o Hospital Arcebispo João Crisóstomo, de Cantanhede, que vai garantir, numa fase inicial, explica Daniela Veiga, o fornecimento de fármacos, enquanto a farmácia da unidade não estiver licenciada, bem como a realização de análises clínicas e exames de radiologia e ecografia, para além de receber profissionais de Pereira no sentido de garantir a sua formação. Diário de Coimbra - António Arnaut pede menos desumanização e mais rigor nas contas No Dia do Serviço Nacional de Saúde António Arnaut pede menos desumanização e mais rigor nas contas do SNS Após 31 anos de existência do Serviço Nacional de Saúde, o seu fundador, António Arnaut, lamenta a «desumanização» que subsiste em algumas unidades e apela a um «maior rigor» na gestão dos orçamentos para evitar «desperdícios». A propósito do Dia Nacional do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que hoje se assinala, António Arnaut defendeu, em entrevista à agência Lusa, que nesta data «é preciso reflectir não apenas sobre o modo de funcionamento, as dificuldades, os erros, as insuficiências, os benefícios e os méritos do SNS, mas também sobre as dificuldades encontradas» ao longo de três décadas. Como utente e ?pai? do SNS, o jurista de Coimbra e fundador do Partido Socialista confessa que a «desumanização que ainda subsiste em algumas unidades de saúde, apesar dos esforços para a eliminar», é uma das «deficiências» que mais o «magoa, choca e incomoda». Esta situação acontece principalmente «nalguns serviços de urgência em que as pessoas se amontoam sem haver ninguém vestido com uma bata branca que venha ter com elas com uma palavra de compreensão e de solidariedade». «Ser médico, enfermeiro ou funcionário do SNS não é ser um mero funcionário público, é exercer uma função social com relevante incidência humanista», salienta. Por outro lado, defende que «é preciso mais rigor na gestão dos dinheiros: o SNS tem uma dotação razoável, e talvez não seja necessário gastar mais, mas é preciso gastar melhor e, sobretudo, eliminar parte do desperdício que o Tribunal de Contas reconheceu ter (25 por cento)». António Arnaut alerta também para o peso dos medicamentos nos orçamentos, apelando à adopção de «medidas mais eficazes» para reduzir essa despesa. «Os medicamentos levam um quarto dos gastos do SNS. Há medicação excessiva, assim como há meios complementares de diagnóstico desnecessários», sustenta. As listas de espera são outro problema, diz, defendendo «um esforço maior» para as reduzir. Fazer pedagogia com utentes O histórico socialista afirma ainda ser preciso «averiguar porque é que alguns médicos não podem prestar os cuidados de saúde nas unidades públicas e no mesmo dia os prestam nas unidades privadas onde trabalham simultaneamente, sendo o Estado a pagar as intervenções cirúrgicas». No Dia do SNS, instituído pela ministra da Saúde em 2008 por proposta de António Arnaut, o fundador do Serviço Nacional de Saúde diz que «profissionais, utentes e governantes» devem reflectir sobre estas matérias. «Também é preciso fazer uma pedagogia dos utentes para que tenham consciência dos seus deveres e não apenas dos seus direitos», salienta o advogado e antigo ministro dos Assuntos Sociais. Para Arnaut, os cidadãos têm de ser esclarecidos sobre o «grande esforço» do Estado para manter o SNS, «que representa o reconhecimento de um direito básico: o direito à saúde». «Os utentes do SNS também têm de saber os encargos que representam para o Estado», sublinha. Sobre as críticas à sustentabilidade do sistema, diz que «são tão antigas como o próprio Serviço Nacional de Saúde». «Quando se diz que o SNS é insustentável, é a mesma coisa que dizer que a democracia é insustentável porque o SNS é uma das bases da democracia do estado social», frisa, rematando: «Se a saúde voltasse a ser paga conforme a capacidade de cada um, muita gente morreria de carência porque não tinha capacidade de acesso à saúde».do SNS Diário de Coimbra - Pombal constrói Centro de Interpretação da Serra de Sicó Escrito por Orlando Cardoso Orçado em três milhões de euros Pombal constrói Centro de Interpretação da Serra de Sicó «Facilitar a divulgação e a sensibilização ambiental, e divulgar o conhecimento associado ao património natural, cultural e científico», são os principais objectivos do Centro de Interpretação e museu da Serra de Sicó que a Câmara de Pombal vai construir na freguesia da Redinha. O CIMU Sicó pretende, também, «promover e apoiar o turismo de natureza e a divulgação do desporto de montanha, permitir visitas e/ou estadia de grupos e fomentar acções de conservação da natureza, da biodiversidade e da paisagem», segundo refere a autarquia presidida pelo social-democrata Narciso Mota. Com uma área bruta de construção a rondar os
lugar de Poios, «Pretendeu-se projectar um edifício, assente nos princípios da construção sustentável, que apoie actividades de educação para o desenvolvimento sustentável», considera a Câmara Municipal, acrescentando que «foram acautelados vários aspectos que conduzirão a um aumento da sua sustentabilidade ambiental e económica». A autarquia confere-lhe «um carácter de inovação e de demonstração», nomeadamente no que se refere à «eficiência energética e passividade térmica, no armazenamento e reutilização de água, na integração paisagística do edifício e na recuperação ambiental da área envolvente». Durante a elaboração do projecto, a Câmara Municipal criou um Comité de Acompanhamento, que contou com a participação de diversos parceiros, como a Associação Portuguesa de Turismo Sustentável e Ecoturismo, o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, a Federação Portuguesa de Montanhismo e Escalada, a Federação Portuguesa de Espeleologia, o Grupo Protecção Sicó, o Centro Habitat ? Plataforma de Construção Sustentável, o Turismo Leiria-Fátima, a associação de desenvolvimento Terras de Sicó, a Junta de Freguesia da Redinha e os arqueólogos Helena Moura e Thierry Aubry. Com o CIMU Sicó, a autarquia pretende realizar actividades de divulgação e sensibilização ambiental (centro de interpretação ambiental), promover a divulgação do conhecimento cultural e científico associado à Serra de Sicó (Ecoteca), fomentar o turismo de natureza (organização de actividades de trilhos de interpretação da natureza), promover os desportos de montanha (escalada, espeleologia, rappel, etc...), bem como permitir visitas e/ou estadias de grupo (escolas, escuteiros, etc). Outros dos objectivos específicos prende-se com o apoio à divulgação e realização de desportos de natureza na Serra de Sicó (acções de formação em desportos de natureza e de montanha, espaço para armazenamento de equipamentos, etc.), e fomentar acções de conservação da natureza e da biodiversidade (monitorização de espécies sensíveis e monitorização e controlo de vegetação exótica invasora).
Luís Barata
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