[Atped] fw: Crianças com deficiência em risco de ficar sem apoio nas escolas

[luís barata <lbarata@ci.uc.pt>]

Educação
Crianças com deficiência em risco de ficar sem apoio nas escolas
por Kátia Catulo
Instituições em ruptura financeira à espera que o Ministério da Educação
regularize as dívidas
As instituições que apoiam os alunos com necessidades especiais temem não
conseguir pagar os salários dos técnicos no próximo mês Martim Ramos/Kameraphoto
 1/1  + fotogalería Milhares de alunos das escolas públicas com necessidades
especiais estão em risco de ficar sem apoio especializado nos próximos meses. Em
causa estão as verbas que o Ministério da Educação ainda não pagou aos centros
de recursos para a inclusão. As dívidas acumulam-se desde o início do ano
lectivo e boa parte das instituições que asseguram o acompanhamento destas
crianças nos agrupamentos escolares de todo o país estão à beira da ruptura
financeira.

 

A Federação Portuguesa de Autismo e a Humanitas - Federação Portuguesa para a
Deficiência Mental - são apenas duas das organizações que alertam para o perigo
de suspender a sua actividade caso o governo não regularize as dívidas até final
deste ano. Só na Humanitas são pelo menos 12 as instituições com centros de
recursos para a inclusão que temem não conseguir pagar já no próximo mês as
despesas correntes e os salários de centenas de técnicos que acompanham 1650
crianças deficientes a estudar em todas as regiões do país, excepto no Algarve.

 

Não tendo ainda transferido as verbas referentes aos meses de Setembro, Outubro
e Novembro, o Ministério da Educação deve já 440 mil euros às instituições
federadas na Humanitas. "A principal consequência dessa demora é a suspensão a
muito curto prazo dos projectos que desenvolvemos nas escolas e que passam
sobretudo pelo apoio especializado prestado por terapeutas da fala, terapeutas
ocupacionais, fisioterapeutas ou psicólogos", explica o vice--presidente da
federação, João Dias.

 

Na mesma situação encontram-se os dois centros de recursos para a inclusão da
Federação Portuguesa de Autismo, que acompanham 250 crianças nas escolas das
regiões de Lisboa e Porto. "Temos contratos para cumprir com os agrupamentos
escolares, mas a sua execução depende das verbas do Ministério da Educação",
esclarece a dirigente da federação, Isabel Cottinelli Telmo.

 

O governo concedeu este ano à federação de autismo uma verba superior a 200 mil
euros e, por enquanto, a dívida do ministério ascende a 46 815 euros. Entre
Setembro e Novembro, Isabel Telmo explica que usou os subsídios de Natal e de
férias deste ano para pagar os salários dos técnicos, as despesas correntes e
ainda os encargos com as obras que estão a decorrer na Associação Portuguesa
para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo.

 

Porém, em 1 de Janeiro esse pé de meia estará esgotado: "Se entretanto as
dívidas não forem liquidadas não temos alternativa senão suspender a nossa
actividade", avisa a presidente, que, no entanto, diz acreditar na "boa vontade"
das direcções regionais de educação (DRE) para sair deste impasse.

 

Contudo, a resolução do problema não estará dependente das cinco direcções
regionais de educação. Tanto a Humanitas como a Federação Portuguesa de Autismo
já questionaram diversas vezes as DRE e obtiveram repetidamente a mesma
resposta. "Dizem-nos que desconhecem quando as verbas serão pagas e que a
questão só poderá ser solucionada pela tutela", conta João Dias.

 

O mês de Novembro está a acabar e ainda "não há qualquer resposta", apesar dos
"emails enviados às direcções regionais e ao secretário de Estado adjunto da
Educação [Alexandre Ventura]", conta o vice-presidente da Humanitas. O i tentou
ainda contactar a Federação de Cooperativas de Solidariedade Social para saber
se o problema se estende às suas instituições, mas essa informação não chegou a
tempo, uma vez que os dois dirigentes se encontram fora do país. O valor total
da dívida e o número de instituições e crianças afectadas é outra incógnita, uma
vez que o Ministério da Educação não esclareceu as dúvidas do i até ao fecho
desta edição.