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[Histport] MESA-REDONDA "(Des)centralização: quem o como se tutela a Arqueologia? | 1 de Julho, 14:30h (ONLINE, Lisboa - Fundação José Saramago)
To :
histport@uc.pt
Subject :
[Histport] MESA-REDONDA "(Des)centralização: quem o como se tutela a Arqueologia? | 1 de Julho, 14:30h (ONLINE, Lisboa - Fundação José Saramago)
From :
STARQ Arqueologia <starq.arqueologia@gmail.com>
Date :
Sun, 25 Jun 2023 21:49:29 +0100
MESA-REDONDA | 1 de Julho, 14:30h (ONLINE, Lisboa - Fundação José Saramago)
No momento em que a reorganização da DGPC e DRC decorre e nova legislação está a ser produzida pelo Governo, o STARQ promove um debate aberto a toda a comunidade, com trabalhadores do setor público (autarquias e administração central), do setor privado, empresários e professores universitários.
A extinção das Direções Regionais de Cultura (DRC) e integração das suas competências na nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I.P. (CCDR, I.P.) – decreto-lei 36/2023, de 26 de maio – sem que haja, ainda, uma regulamentação e reorganização da orgânica das competências, no que ao património arqueológico diz respeito, da Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e das CCDR, I.P. levanta uma série de questões e incertezas, que urgem debate.
É o anunciado “instituto público para salvaguarda do património”, a ser criado até 1/1/2024 no Porto, que vai tutelar a arqueologia?
É este um ato de centralização de competências ou de descentralização das mesmas? Poderá ocorrer relaxamento das medidas mitigadoras de impactes e ações de preservação do património? Como se irão gerir os conflitos, potenciais, entre outras competências das CCDR, I.P. com a salvaguarda do Património?
No momento em que a reorganização da DGPC e DRC decorre e nova legislação está a ser produzida pelo Governo, o STARQ promove um debate aberto a toda a comunidade, com trabalhadores do setor público (autarquias e administração central), do setor privado, empresários e professores universitários.
A extinção das Direções Regionais de Cultura (DRC) e integração das suas competências na nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I.P. (CCDR, I.P.) – decreto-lei 36/2023, de 26 de maio – sem que haja, ainda, uma regulamentação e reorganização da orgânica das competências, no que ao património arqueológico diz respeito, da Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e das CCDR, I.P. levanta uma série de questões e incertezas, que urgem debate.
É o anunciado “instituto público para salvaguarda do património”, a ser criado até 1/1/2024 no Porto, que vai tutelar a arqueologia?
É este um ato de centralização de competências ou de descentralização das mesmas? Poderá ocorrer relaxamento das medidas mitigadoras de impactes e ações de preservação do património? Como se irão gerir os conflitos, potenciais, entre outras competências das CCDR, I.P. com a salvaguarda do Património?
Com:
- Ana Catarina Sousa
- André Texugo
- Manuela de deus
- Maria Antónia Amaral
- Nuno Neto
- (a confirmar)
Moderação:
Sónia Gabriel
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