[Histport] MESA-REDONDA | Hoje, 14:30h (ONLINE, ver infra, Lisboa - Fundação José Saramago)

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MESA-REDONDA | Hoje, 14:30h (ONLINE, Lisboa - Fundação José Saramago)

No momento em que a reorganização da DGPC e DRC decorre e nova legislação está a ser produzida pelo Governo, o STARQ promove um debate aberto a toda a comunidade, com trabalhadores do setor público (autarquias e administração central), do setor privado, empresários e professores universitários.

A extinção das Direções Regionais de Cultura (DRC) e integração das suas competências na nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I.P. (CCDR, I.P.) – decreto-lei 36/2023, de 26 de maio – sem que haja, ainda, uma regulamentação e reorganização da orgânica das competências, no que ao património arqueológico diz respeito, da Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e das CCDR, I.P. levanta uma série de questões e incertezas, que urgem debate.

É o anunciado “instituto público para salvaguarda do património”, a ser criado até 1/1/2024 no Porto, que vai tutelar a arqueologia? É este um ato de centralização de competências ou de descentralização das mesmas? Poderá ocorrer relaxamento das medidas mitigadoras de impactes e ações de preservação do património? Como se irão gerir os conflitos, potenciais, entre outras competências das CCDR, I.P. com a salvaguarda do Património?

Com:

- Ana Catarina Sousa

- André Texugo

- Manuela de deus

- Nuno Neto

- Miguel Serra

Moderação:

Sónia Gabriel

A mesa-redonda será também transmitida em directo no YouTube do STARQ: https://www.youtube.com/watch?v=r61N1ZFzPH4

A Direção