[Histport] Não é oportuno

[Luís Raposo <3raposos@sapo.pt>]

PUBLICO

OPINIÃO

“Não é oportuno”

A autorização de exportação para venda da Descida da Cruz de Domingos Sequeira tem de ser esclarecida pelo actual presidente do instituto público do Património Cultural, João Carlos dos Santos.

Luís Raposo

31 de Janeiro de 2024, 19:30

https://www.publico.pt/2024/01/31/culturaipsilon/opiniao/nao-oportuno-2078775

...

Lê-se tudo isto e quase não se acredita, especialmente depois da campanha cívica ocorrida há quase uma década para “pôr o Sequeira no lugar certo” (o MNAA).

Não se acredita, antes do mais, na irregularidade (creio mesmo que ilegalidade) administrativa grosseira de ver informações técnicas contrariadas por despacho superior claramente não fundamentado, já que a mera alegação insubstanciada de “inoportunidade” não configura qualquer tipo de fundamentação igualmente técnica (e só estaria no âmbito de competências do director-geral, que é um técnico, não um político). Não se acredita também pelo desrespeito da orientação recebida da tutela política. E não se acredita finalmente pela flagrante falta de prossecução do interesse público.

...

...

Numa altura em que os políticos e mormente os governantes são, e muito bem, mais observados em todos os seus actos e se procura combater a corrupção, poderão os altos funcionários administrativos ficar isentos de escrutínio? No mínimo, exige-se uma explicação cabal do director-geral, sem a qual deveria ser cautelarmente suspenso ou até imediatamente demitido das suas actuais funções de presidente do novo instituto público do Património Cultural, que assim começa muito mal. Ainda por cima depois de ter sido sediado no Porto com o argumento da descentralização – um pretexto bastante esdrúxulo, que nos corredores do Palácio da Ajuda se traduz somente em facilitar a vida do dito dirigente, talvez ao abrigo de algum outro critério de “oportunidade”, desta vez por parte do poder político.