[Archport] Fusões de Institutos

[José d'Encarnação <jde@fl.uc.pt>]

    A pedido do próprio, divulgo a tomada de posição do Sr. Presidente da Associação dos Arqueólogos Portugueses acerca do tema em epígrafe:

 

----- Original Message -----

 From: <jarnaud@sapo.pt

 To: <jde@fl.uc.pt

 Sent: Sunday, January 29, 2006 5:17 PM

 Subject: Fusões de Institutos

 Caros Consócios e Colegas:

 

 

Na sequência de contactos estabelecidos com o Dr. Luís Machado, adjunto da Senhora Ministra da Cultura e de um artigo publicado no passado dia 27 de Janeiro no Público, tudo indica que o Governo se prepara para proceder à fusão, ou melhor, à integração, do IPA no IPPAR, contrariamente à opinião da maior parte da comunidade arqueológica, claramente expressa na moção aprovada no Congresso Ibérico de Arqueologia, reunido em Faro, em Setembro de 2004, e oportunamente veiculada pelos seus promotores, quer ao anterior quer à actual Ministra da Cultura.

Convidam-se, assim, todos os arqueólogos que não concordam com essa medida a manifestar, de forma serena mas firme e fundamentada, o seu desagrado, quer a nível individual, quer através das instituições em que se integram, escrevendo directamente à Senhora Ministra, por correio, para o Palácio Nacional da Ajuda, 1300-018 Lisboa, pelo fax nº 21 364 98 72, ou através do e-mail do seu adjunto, lmachado@mc.gov.pt, que coordena o grupo de trabalho encarregado de preparar as fusões naquele ministério.

Embora haja directivas superiores para proceder à fusão e à extinção de institutos, não se compreende como é que o actual governo do PS pretenda extinguir um instituto que foi criado em 1997 pelo anterior governo desse mesmo partido, para dar maior eficácia à actuação do Estado numa área com uma especificidade muito própria, tanto mais que se trata de um instituto que obedece a um modelo que corresponde inteiramente ao que se pretende agora adoptar na administração pública, para a agilizar: tem um quadro de pessoal muito reduzido mas altamente qualificado e polivalente. Com efeito, a maior parte dos seus actuais colaboradores, apesar de bastante jovens, têm formação de nível superior (licenciatura, mestrado ou doutoramento), e os funcionários administrativos, técnicos e auxiliares são reduzidos ao mínimo, devido à polivalência dos técnicos superiores.

Acresce ainda que o IPA, além de possuir o melhor laboratório do país na área da paleoecologia humana e uma das melhores bibliotecas, oferecida pelo Instituto Arqueológico Alemão, conseguiu ao longo de quase uma década de existência, através das suas extensões territoriais, uma forte implantação a nível regional e uma ligação em rede com as restantes infraestruturas arqueológicas espalhadas por todo o país. É obvio que o IPA não será uma instituição perfeita, mas não seria mais rentável para o país, reajustar as suas atribuições e procedimentos, em função da experiência dos últimos anos, concentrando neste Instituto todas as atribuições no domínio da gestão do património arqueológico, transferir para o seu quadro os arqueólogos e técnicos de arqueologia que estão escandalosamente subaproveitados no IPPAR e integrar nesse quadro os colaboradores mais qualificados do IPA, que exercem funções há longos anos num regime de precariedade insustentável? Compreende-se a preocupação do Governo no sentido de agilizar a pesada máquina administrativa do Estado, engordada ao sabor dos interesses das clientelas partidárias, fundindo instituições cujas funções se sobrepõem. Mas se existe sobreposição de funções, no domínio do património, é seguramente entre o IPPAR e a DGEMN, ambas com responsabilidades no domínio do património construído, com delegações regionais em Lisboa, Porto, Coimbra e Évora, com dispendiosas revistas semestrais, com sites na Internet e bases de dados sobre monumentos, competindo há longos anos entre si, como se de empresas privadas se tratasse, junto das autarquias e outras entidades públicas e privadas para obterem contratos de prestação de serviços. Porque não se fundem então estas duas instituições? Será legítimo continuar a sobrepor interesses e ambições pessoais de alguns à eficácia da utilização de recursos que a todos pertencem?

 

Com as melhores saudações,

 

José Morais Arnaud

Presidente da Direcção da

Associação dos Arqueólogos Portugueses

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