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Ministra da Cultura apresenta
reestruturação aos directores dos institutos
A reestruturação
dos organismos públicos na área da Cultura tem vários cenários,
uns mais ambiciosos do que outros. O ministério não comenta, mas Isabel Pires
de Lima reúne hoje
com os responsáveis pelos institutos sob a sua tutela.
Por Isabel Salema e Lucinda Canelas
A
ministra Isabel Pires de Lima reúne hoje com os directores dos organismos que
tutela para discutir o plano de actividades de 2006 e para apresentar uma
proposta de reestruturação na área da Cultura. Em cima da mesa estará o
esboço de um documento que deverá ser levado a Conselho de Ministros e que
resulta do trabalho de uma comissão de avaliação encarregue de fazer um
diagnóstico dos institutos públicos ligados ao sector, no âmbito do Programa
de Reestruturação da Administração Central do Estado.
A reorganização no Ministério da Cultura (MC) levou a que, nos últimos meses,
tivessem sido considerados diversos cenários, uns mais ambiciosos do que
outros. Fusões de organismos, colaborações interministeriais envolvendo o
Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar) e a Direcção-Geral
dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN) ou a criação de uma
mega-estrutura para gerir todos os bens culturais foram equacionadas.
Nos bastidores, temem-se as medidas que levarão ao despedimento de funcionários,
em caso de duplicação de funções, num cenário de reagrupamento de serviços
que abranja, por exemplo, o Ippar e o Instituto Português de Arqueologia
(IPA), ambos com arqueólogos nos seus quadros.
O mais minimal dos cenários junta o Ippar ao IPA e o Instituto Português dos
Museus (IPM) ao Instituto Português de Conservação e Restauro (IPCR). É esta
a hipótese que parece estar a ser mais trabalhada e poderá ser apresentada em
Conselho de Ministros, enquanto a mais ambiciosa, que juntava estes quatro
institutos num só, terá perdido terreno. Um terceiro cenário, que passava
também pela fusão da Biblioteca Nacional com o Instituto Português do Livro e
das Bibliotecas, chegou a ser perspectivado, mas terá sido retirado.
As várias perspectivas estão a ser discutidas por um grupo de trabalho
composto por Luís Machado, do gabinete da ministra, Rui Ferreira e Silva, do
IPCR, Ana Araújo, do Ministério da Saúde, e Isabel Ferreira, da
Inspecção-Geral da Aministração Pública, segundo a assessora de imprensa da ministra,
Maria de Céu Novais. O MC não comenta a reestruturação, até esta ser aprovada
pelo Governo. O mesmo acontece com os directores dos institutos.
Algumas destas propostas, como a fusão Ippar-IPA, foram já discutidas no
passado, sob proposta do Governo de Durão Barroso, e mereceram forte
contestação por parte dos arqueólogos. Pedro Roseta, então ministro da
Cultura, manteve o projecto, mas a sua sucessora, Maria João Bustorff
(ministra no Governo Santana Lopes), voltou atrás.
1º Cenário
Ippar + IPA e IPM + IPCR
O cenário de que se fala mais propõe duas fusões: a do Ippar (cerca de 1000
funcionários) com o IPA (130 trabalhadores) e a do IPM (690 funcionários) com
o IPCR (70 funcionários).
Ao mesmo tempo que se fundia o património arquitectónico com a arqueologia,
sairia do Ippar a execução das obras de conservação e reabilitação dos
monumentos classificados para se juntar aos serviços semelhantes da DGEMN, um
organismo que está fora do MC.
O futuro da DGEMN neste cenário ainda não é claro. Com o Governo de Sócrates,
esta direcção-geral transitou para o Ministério do Ambiente e Ordenamento do
Território, mas já tinha saído com o Governo de Santana Lopes das Obras
Públicas para o das Cidades.
O cenário da saída das obras do Ippar - onde ficaria a salvaguarda (como a
classificação e emissão de pareceres) e a gestão e valorização dos monumentos
- poderia ser uma estratégia para que este organismo, que já foi uma jóia da
coroa do Ministério das Obras Públicas, aceitasse mais facilmente a sua
integração no MC. Mas também é possível que a DGEMN volte às Obras Públicas
ou continue onde está, sob a alçada do secretário de Estado do Ordenamento do
Território, João Ferrão.
Na segunda fusão, juntam-se os 28 museus da administração central ao
organismo que faz a conservação e restauro, enquanto do IPM transita meia
dúzia de museus para as autarquias.
Os museus seriam entregues às autarquias num movimento global de
descentralização de organismos da administração central. Fora do IPM, podem
ficar os museus da Guarda, de Terras de Miranda, dos Biscainhos (Braga), do
Abade de Baçal (Bragança), Joaquim Manso (Nazaré) e Francisco Tavares Proença
Júnior (Castelo Branco).
Do IPCR, podem transitar algumas especialidades, que este instituto acumula
com instituições como a Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Ippar. A
conservação e o restauro de papel, azulejo e talha são algumas delas.
2º Cenário
O Instituto dos Bens Culturais
O segundo cenário, mais ambicioso mas também potencialmente polémico, poderia
passar por uma espécie de recriação do velho Instituto Português do
Património Cultural (IPPC), extinto em 1992, juntando na mesma casa o
património imóvel e o móvel. Neste novo organismo, que se chamaria Instituto
dos Bens Culturais, caberiam o Ippar, o IPM, o IPA e o IPCR.
Essa hipótese parece ter perdido terreno nos últimos tempos, a favor do menos
ambiciosa. A DGEMN também não entraria nesta megafusão. O seu futuro seria
semelhante ao do primeiro cenário, podendo passar pela criação de uma
direcção-geral dedicada às obras, com as empreitadas do Ippar e da DGEMN
juntas num só organismo.
3º Cenário
Biblioteca Nacional + Instituto do Livro
A fusão ou integração do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas
(IPLB) na Biblioteca Nacional (BN) foi discutida, mas terá sido retirada.
Este cenário existia ao lado dos dois primeiros.
O IPLB, com cerca de 60 funcionários, desenvolve o programa das bibliotecas,
mas também o apoio à edição, à leitura e à internacionalização. A BN, com
cerca de 300 funcionários, tem como missão preservar no seu acervo o
património bibliográfico português.
Esta não seria a primeira vez que os dois organismos estariam fundidos.
Avançada com a Secretaria de Estado da Cultura de Santana Lopes, foi efectiva
entre 1992 e 1997.
DGEMN e Ippar já colaboram
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