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O Ministério da
Cultura (MC) "não se pronuncia nem irá pronunciar-se" sobre o processo
de reorganização dos seus serviços, cuja avaliação decorre no âmbito do
Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado. Nem sobre o
que considera serem especulações em torno de eventuais fusões de institutos,
como afirmou ao DN Nelson Lopes, assessor da ministra Isabel Pires de Lima,
que esteve ontem reunida com os directores dos institutos sob a sua alçada.
Na edição de ontem, o jornal Público apresentava
um conjunto de cenários de reagrupamento de serviços, alguns deles
recorrentes, nomeadamente uma eventual fusão Ippar/Instituto Português de
Arqueologia; Instituto Português de Museus (IPM)/Instituto Português de
Conservação e Restauro, e Biblioteca Nacional/Instituto Português do Livro e
das Bibliotecas. Noutro cenário, seria criado o Instituto dos Bens
Culturais, super-estrutura idêntica ao extinto IPPC-Instituto Português do
Património Cultural.
Fonte do gabinete do presidente do Ippar, Elísio Summavielle, disse ao DN
"não haver nada a comentar" relativamente a cenários de fusão ou
quaisquer outros. "Seria, aliás, prematuro fazer qualquer tipo de
comentário", referiu, "dado que a proposta [de reestruturação dos
serviços do MC] não foi, sequer, apresentada em Conselho de Ministros".
"Como director do IPM, não tenho conhecimento de qualquer projecto mais
avançado", afirmou, por seu turno, Manuel Bairrão Oleiro, considerando
estar-se perante "especulações". "Estas são questões a ser
discutidas a outro nível que não o dos directores-gerais", observou.
Referindo que, no encontro tido ontem com a ministra - "uma reunião de
trabalho" para "balanço de 2005 e comunicação de algumas
orientações para 2006" -, foram abordadas linhas gerais da reforma da
administração pública, e no tocante ao IPM, questões como a captação de
públicos, estabelecimento de parcerias e internacionalização.
Em avaliação desde o passado mês de Novembro, a reorganização dos serviços
do Estado deverá ser conhecida até Março. *
Com Paula Lobo
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