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O património
arqueológico no Plano Regional do Ordenamento do Algarve (PROT
Algarve) 09:30 ? Sessão de abertura Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Faro Representante do Instituto Português de Arqueologia Representante do Instituto Português do
Património Arquitectónico Doutor João Pedro Bernardes ? Universidade do Algarve Dr. Rui Parreira (IPPAR) e Dr. Pedro Barros (IPA) 11:30 - Discussão do documento de trabalho 13:30 ? Fim dos trabalhos
A salvaguarda e valorização do Património Cultural Histórico-Arqueológico encontra-se integrada num dos objectivos da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS), baseado na Estratégia de Lisboa definida pelo Conselho Europeu, apostando no aproveitamento do potencial cientifico e cultural como suportes de competitividade, coesão e qualificação dos portugueses. Está também considerado como um dos objectivos estratégicos no Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT) sob a alínea denominada ?Proteger e valorizar as paisagens e o património cultural?.
No Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROT Algarve), que tem sido desenvolvido desde 2001, foram assumidos estes pressupostos, ou seja, houve um esforço da parte dos vários responsáveis em definir como um dos seus objectivos estratégicos uma politica de desenvolvimento sectorial com incidência espacial na salvaguarda e valorização do património arquitectónico e arqueológico, devidamente articulada e definida a nível regional, de forma a manter e reforçar a sua identidade e memória.
Foi neste contexto que foi elaborado um documento, por parte do Departamento de História, Arqueologia e Património (DHAP) da Universidade do Algarve, visando caracterizar e diagnosticar o estado do património arqueológico e construído do Algarve entre 1997 e 2001 e que integra este PROT Algarve. Por seu lado a participação dos Municípios Algarvios, do Instituto Português Património Arquitectónico (IPPAR) e do Instituto Português de Arqueologia (IPA) foi feita em reuniões de carácter sectorial, como membros da Comissão Mista de Coordenação (CMC) e em fase de Concertação.
Desde 14 de Agosto até 30 de Novembro o referido Plano encontra-se no seu período de discussão pública. Nesta fase julgamos necessária a promoção de uma sessão de esclarecimento e debate das propostas existentes para o Património e especificamente para a actividade arqueológica, tendo como objectivo uma participação aberta e empenhada de todos num documento de importância estratégica para a região.
Vimos por este meio divulgar e convidar a todos os interessados a estarem presentes na sessão de trabalho sobre o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve que decorrerá no auditório do Museu Municipal de Faro, no dia 19 de Outubro do corrente ano a partir das 9:30h, com o programa acima indicado. |
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