[Archport] "Situação de arqueólogos dispensados pelo IGESPAR desbloqueada "a curto prazo"

[Alexandre <no.arame@gmail.com>]

Instituto diz que nem todos os profissionais serão readmitidos

02.01.2008 - 17h19 Lusa

A situação dos 37 avençados, na maioria arqueólogos, dispensados
sexta-feira pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e
Arqueológico (IGESPAR), deverá ser desbloqueada "a curto prazo", mas
nem todos serão readmitidos, avançou hoje o organismo.

De acordo com o vice-director do IGESPAR, João Ribeiro, "nas próximas
semanas", o instituto deverá "receber a autorização do Ministério das
Finanças para readmitir os avençados imprescindíveis para assegurar as
funcionalidades vitais para o cumprimento da missão" do organismo.

A cessação das avenças insere-se no Programa de Reestruturação da
Administração Central do Estado (PRACE) e envolve, além de 29
arqueólogos, segundo o responsável, juristas, bibliotecários,
administrativos, historiadores de arte, informáticos e fotógrafos,
entre outros profissionais que trabalhavam para o instituto em regime
de avença.

"É uma situação lamentável e incómoda para as pessoas mas também para
o IGESPAR, que necessita de assegurar nomeadamente os trabalhos de
salvaguarda e inventário" do património, comentou João Ribeiro.

Criado em Março de 2007, o agora denominado Instituto de Gestão do
Património Arquitectónico e Arqueológico, é o resultado da fusão dos
antigos Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e
Instituto Português de Arqueologia (IPA).

Entre os 29 arqueólogos, cinco exercem funções no Parque Arqueológico
do Vale do Côa, onde investigam a pintura rupestre, coordenam as
actividades pedagógicas das visitas escolares e preparam os conteúdos
expositivos do Museu do Côa, com data de abertura prevista para 2008.
Os restantes trabalham nas extensões do Instituto em Silves, Castro
Verde, Torres Novas, Lisboa, Pombal, Viseu, Covilhã, Vila do Conde e
Macedo de Cavaleiros, onde asseguram a realização das escavações
preventivas em caso de obras públicas ou particulares em sítios de
interesse arqueológico.

A ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, responsável pela tutela
do IGESPAR, tinha dado um parecer favorável à renovação das avenças
remetido para o Ministério das Finanças para aprovação final, que não
foi ainda autorizada.

Esta situação provocou reacções de protesto nomeadamente por parte da
Associação Profissional de Arqueólogos, que se mostrou preocupada com
o seu impacto negativo na intervenção operacional na área do
património arqueológico do país, e lamentou também o facto de alguns
avençados terem sido dispensados por correio electrónico e por
telefone.

De acordo com o vice-director do IGESPAR, as avenças foram renovadas
automaticamente nos últimos dez anos, mas "com as alterações da lei,
desde 2006 que necessitam de aprovação não só da tutela mas também do
Ministério das Finanças".

O responsável esclareceu que, depois de ter tomado conhecimento na
passada semana de que os contratos de avença dos arqueólogos não
seriam renovados até ao fim do ano, reuniu-se na última quinta-feira
com alguns dos visados para lhes transmitir a notícia, tendo esta sido
comunicada, por telefone e correio electrónico, aos que não
compareceram à reunião.

"Gostaríamos de fazer contratos de trabalho, mas como não há ainda
possibilidade de o fazer, vamos continuar com as avenças" acrescentou,
referindo que "será o Ministério das Finanças a informar dos postos de
trabalho creditados" ao IGESPAR no âmbito do "processo de
emagrecimento do PRACE".