Se bem percebi, há empregadores e empregados. Uns precisam dos outros
e todos precisam do "mercado", esse conceito esotérico que
supostamente deveria funcionar através de uma mãozinha invisÃvel,
mãozinha essa que, ou sofre de raquitismo e envieza o mercado para o
lado de alguns empregadores, ou então pura e simplesmente é, mais que
invisÃvel, ausente.
O problema reside exactamente aÃ, na falta ou enviezamento dessa
mãozinha reguladora. Afinal, numa economia de mercado há unica e
exclusivamente a propriedade privada dos meios de produção. A
liberdade contratual é plena, sendo o máximo lucro é a finalidade
principal da actividade económica. O Estado não intervém nunca na vida
económica, fazendo-se o ajustamento entre a produção e o consumo
através da concorrência do mercado. Ora, tudo isto choca com coisas
tão importantes como outros conceitos que são igualmente importantes
para a nossa sociedade ocidental, de tradição judaico-cristã - a
defesa do meio ambiente, da qualidade de vida, da solidariedade social
e do património cultural, por exemplo.
Daà o conceito que, no caso do ambiente e, mais tarde, no caso do
património, aparece com alguma timidez no nosso paÃs, o da
externalidade, definida como sendo toda e qualquer actividade que
envolva a imposição involuntária de custos, isto é, que tenha um
efeito negativo sobre terceiros sem que estes tenham oportunidade de o
impedir ou o direito de serem indemnizados. Ou seja, como ao
contrário das transacções realizadas no mercado, as externalidades
envolvem uma imposição involuntária, constituindo uma ineficiência de
mercado, é necessária a intervenção do Estado através do impedimento
ou da mitigação da produção de externalidades negativas (por exemplo
criando regulamentação para controlar o impacto que a construção civil
tem sobre o património cultural de uma determinada área, de modo a que
a benesse da alguns - as mais-valias realizadas pelas transacções
imobiliárias - não sejam feitas à custa das menos-valias de quase
todos - a destruição descontrolada de um património que é, por
definição, de todos).
Eu acho que falta, e muito, essa mãozinha. Acho que o Estado se
demite, cada vez mais, de regular e controlar aquilo que os agentes do
património fazem, mal ou bem, ao mesmo património. Sei que, por
exemplo, a capacidade de fiscalização estatal do que acontece ao
património cultural subaquático, neste preciso momento é ZERO.
Sei também que é essa ausência de mão reguladora aquilo que muito me
preocupa. � que, não havendo fiscalização e, principalmente, não
havendo punição (forte, adequada e atempada), o mercado, exactamente
porque está entregue a alguns cidadãos que, com o seu pato-bravismo
tão tipicamente português, pararam no tempo e nunca se libertaram dos
rebanhos de cabras que pastam na sua cabeça, nunca se autoregulará e
nivelará sempre pelo nÃvel mais escatologicamente baixo possÃvel.
Agora, havendo essa mão, o "mercado" da arqueologia terá que,
forçosamente, funcionar como todo e qualquer mercado funciona: as
empresas que trabalham com qualidade cientÃfica e com rigor
empresarial (as que dão "lucro cultural") prosperam e as que funcionam
através de esquemas e com má ou fraca qualidade cientÃfica (as que dão
"prejuÃzo cultural") terão que fechar as portas. O resto, as relações
contratuais de cada um, deverão ser estabelecidas livremente entre
cada parte. Ao Estado o que compete ao Estado, ao mercado o que é do
mercado (e não tenhamos ilusões que muitos arqueólogos ficarão no
desemprego).
Alexandre (Monteiro)
2008/5/26 Carlos Filipe dos Santos Delgado <cdelgado.templo@netc.pt>:
Prezado Sr. Alexandre (de apelido desconhecido)
As relações de trabalho são como as moedas: têm duas faces â?? a dos
empresários/empregadores e a dos assalariados/funcionários.
Contrariamente a uma certa ideia generalizada, e na minha modesta
opinião, ambos os lados pertencem, idealmente, à classe dos
"trabalhadores", e ambos necessitam uns dos outros.
Sugerir que os «"assalariados" (�) se devem transmutar eles
próprios em "empresários", livrando-se assim das grilhetas dos
trabalhos mal remunerados e da escravidão das más condições
laborais...», é incorrer numa falácia sem sentido. Isto porque a
melhor resposta a uma dada situação negativa não é, por um lado,
fingir que ela não existe, ou, por outro, oportunamente "saltar de
barricada" para a situação supostamente mais vantajosa.
Também alegou uma certa facilidade em ser-se empresário "na hora".
Pessoalmente, contrario a sua opinião, uma vez que acho que até
devia ser mais difÃcil ser-se empresário em Portugal! Empresário
devia ser quem tem capacidades para tal, assumindo os seus riscos e
as suas responsabilidades sociais, ao mesmo tempo que se assumem
os devidos e merecidos benefÃcios. Em termos comparativos,
qualquer um tem o direito natural de vir a ser progenitor, mas nem
todos têm capacidade e mesmo mérito para ser pai. Logo, nem todos
deviam ter essa possibilidade, se soubessem reflectir sobre as
suas limitações�
Por outro lado, se existem pessoas com claras capacidades de
empreendedorismo e dinamismo empresarial, outras, ao invés, possuem
evidentes capacidades académicas, técnicas e profissionais (no
caso presente, na área da Arqueologia e Património). Terão elas,
também, de se tornar empresárias, só para fugir à malfadada
precariedade laboral? Em última análise, o que o senhor parece
defender, então, é tornar cada português num empresário. Nessa
altura, então, quem é que iria ter a disponibilidade para ter uma
vida digna de artista de circo, sacrificando e adiando
constantemente a sua vida pessoal e familiar? Além disso, essa
lógica de "saltar a barricada" nem sequer tem dado os melhores
frutos, como se pode verificar pela contÃnua pulverização do
mercado da Arqueologia.
Em suma: as palavras que mais insisto em repetir nestes momentos de
discussão são "Responsabilidade" e "Exigência". Não gosto de
exigir responsabilidades aos outros sem primeiro as exigir a mim
próprio� como assalariado ou como empresário. Gostaria que todos
se guiassem pelos mesmos princÃpios, mas as provas estão à vista,
nesta área de actividade como noutras neste PaÃs.
Saudações a todos!
Carlos Delgado
----- Mensagem de no.arame@gmail.com ---------
Data: Mon, 26 May 2008 10:14:38 +0100
De: Alexandre <no.arame@gmail.com>
Assunto: Re: [Archport] Equipas técnicas e afins
Para: Carlos Filipe dos Santos Delgado <cdelgado.templo@netc.pt>
Cc: Andre gregorio <andregregorio@hotmail.com>, archport@ci.uc.pt
Continuo sem percerber porque é que, se é assim tão fácil e tão
enriquecedor ser-se "empresário arqueológico", os "assalariados"
não se transmutam eles próprios em "empresários", livrando-se assim
das grilhetas dos trabalhos mal remunerados e da escravidão das
más condições laborais...
Para os que reclamam por melhores condições salariais, aconselho este site:
http://www.empresanahora.mj.pt/
Em 26/05/08, Carlos Filipe dos Santos
Delgado<cdelgado.templo@netc.pt> escreveu:
>
>
> � meu caro André:
>
>
>
> A resposta à tua última curiosidade é fácil! Basta pensar que os
tais 5% de
> Segurança Social que as empresas têm de pagar se resumem, na
maior parte dos
> casos (em que as pessoas pagam cerca de 150 Euros mensais) a 7,5 Euros!!!
> Isto tem duas "boas" consequências:
>
> 1.º - tal como nas multas e coimas ambientais, o lucro irá sempre
compensar
> largamente o possÃvel encargo/prejuÃzo;
>
> 2.º - os "empresários" ficam de consciência limpa, porque até já
> "contribuiram" para o alÃvio da carga fiscal dos seus
"colaboradores", o que
> lhes confere uma auréola de santidade acima de qualquer suspeita...
>
>
>
>
>
> E assim vamos, cantando e rindo...
>
>
>
>
>
> Carlos Delgado
>
>
>
> ----- Mensagem de andregregorio@hotmail.com ---------
> Data: Mon, 26 May 2008 00:09:39 +0000
> De: Andre gregorio <andregregorio@hotmail.com>
> Assunto: Re: [Archport] Equipas técnicas e afins
> Para: Telmo Pereira <telmo-pereira@iol.pt>, archport@ci.uc.pt
> Ora nem mais!
>
> Afinal, nos paÃses berço do Capitalismo e seus expoentes máximos existe
> efectivamente regulação e mecanismos de controlo. Até para a arqueologia.
>
> Se procurarem, além do caso Inglês, existe também o caso da Bélgica ou da
> Holanda onde a profissão e a actividade se encontram profundamente
> regulamentadas.
>
> Mas se estivermos à espera que os empresários tenham um remoque de
> consciência e se lembrem que também são beneficiados, sendo aliás os
> principais benificiados, podemos esperar sentados.
>
> Porque já se tornou evidente que se não houver uma pressão por parte dos
> profissionais as coisas não mudam. Em Espanha fazem manifestações a exigir
> um contrato colectivo para os trabalhadores da arqueologia, em
Portugal nem
> contratos individuais existem.
>
> Estou curioso em relação às eventuais consequências de uma eventual
> penalização da utilização recorrente de recibos verdes por parte das
> empresas.
>
> Saudações,
>
> André Gregório
>
>
> > Date: Mon, 26 May 2008 00:51:11 +0100
> > From: telmo-pereira@iol.pt
> > To: ruipinheiro14@sapo.pt
> > CC: Archport@ci.uc.pt
> > Subject: Re: [Archport] Equipas técnicas e afins
> >
> > Se me permitem um breve comentário a toda e qualquer discussão sobre
> > qualidade de trabalho. Na passada Quarta-feira falei com uma colega
> > canadiana. Uma pessoa cuja tutela permite a direcção de trabalhos de
> > campo, para além de contrato, seguros, etc, recebe em média
> > 45000â?¬/ano. Existem valores mÃnimos - tabelados pelo Estado - para os
> > ordenados.
> >
> > Agora das duas, uma: ou rematamos isto com um "Sem comentários" ou
> > rematamos isto com uma tomada de decisão de exigir condições minimas
> > de trabalho, contratação, segurança e vencimento. Para mais ideias
> > sugiro que se dê uma vista de olhos ao site do Reino Unido:
> >
> > http://www.bajr.org/Employment/UKEmployment.asp
> >
> >
> > Telmo Pereira
> >
> >
> >
> >
>
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