[Archport] "Património luso em Moçambique e Cabo Verde tem sido leiloado"

["Alexandre Monteiro" <no.arame@gmail.com>]

Agora com o tópico correcto...



AS NOSSAS NAUS E AS LEIS DELES


Diário de Noticias, 25/06/2008, por LEONOR FIGUEIREDO

Tesouros do mar. O património cultural subaquático não deve ser
explorado comercialmente. É o que diz, desde 2001, a Convenção da
UNESCO para a sua protecção. Que por enquanto não está em vigor.
Portanto, quem se dedica a retirar do fundo do mar pequenos e grandes
tesouros para serem leiloados, independentemente da sua origem tem
toda a cobertura legal. E tem lucros que divide com os Governos desses
países africanos

Património luso em Moçambique e Cabo Verde tem sido leiloado

A Arqueonautas WorldWide - Arqueologia Subaquática, SA, empresa
sedeada no Estoril e registada na zona franca da Madeira, encontrou 20
navios portugueses dos séculos XVI a XIX, dois naufragados em Cabo
Verde e 18 em Moçambique. Parte do espólio que lhe coube das
escavações efectuadas em cinco deles foi comercializada, com o
consentimento dos respectivos governos.

Destes navios, só o São José, de 1622, estava "razoavelmente intacto",
diz ao DN o administrador da empresa, Nikolaus Sandizell. Uns tinham
sido pilhados, "severamente", em outros ficaram vestígios "muito
escassos". Garante-nos ter observado 15 navios "sem intrusão". O
grande trabalho da Arqueonautas consistiu em escavar cinco, dos quais
três estão quase concluídos, diz um relatório cedido ao DN.

Há nove anos que a empresa renova contratos com Moçambique. O último
assinado vigorará até 2010. Em exclusivo tem 700 quilómetros de costa,
para percorrer a bordo do Indian Ocean Explorer, munido de tecnologia
avançada e uma equipa numerosa. Dos navios observados ou escavados,
oito são do séc. XVI, oito do séc. XVII, dois do séc. XVIII e dois do
séc. XIX.

Nikolaus Sandizell esteve primeiro em Cabo Verde, mas "a maioria dos
18 navios naufragados tinham sido roubados. E como o Atlântico é
violento, muitas das peças estavam destruídas. Num navio do séc. XVIII
havia 60 mil moedas, a maioria irreconhecível".

Ilha de Moçambique classificada

Dez dos navios referenciados estão junto à Ilha de Moçambique,
classificada em 1991 pela UNESCO como Monumento do Património Cultural
da Humanidade. Por isso, as escavações, embora oficiais, são vistas
pelos arqueólogos como mais um atentado ao património da humanidade.
Alegam que a Convenção para a Protecção do Património Cultural
Subaquático de 2001, embora não ratificada por Moçambique, condena a
exploração comercial dos achados.

Mas Moçambique é um país soberano. A sua lei é muito diferente da
portuguesa. Enquanto cá os bens são "propriedade inalienável do
Estado", aquele país divide este património entre "objectos únicos"
(devem ficar no país) e "objectos repetidos" (podem ser vendidos,
segundo o Conselho de Ministros).

O negócio da Arqueonautas não é visto com bons olhos. "Continuamos a
pensar que a venda das peças no leilão da Holanda foi feita à margem
da lei", escreviam Maura Quatorze e Machado da Graça na altura em que
se leiloou achados do Forte de S. Sebastião.

Afugentar caçadores de tesouros

Estas arqueólogas queriam saber numa carta aberta publicada no
Mediafax , relativamente ao projecto de recuperação da nau portuguesa
que situavam junto as Inhambane, se "não estará o Governo português
disposto a uma parceria nesse sentido? Mais uma vez gostaríamos de
saber se algum esforço está a ser feito nesse sentido".

Também o arqueólogo moçambicano Ricar- do Teixeira Duarte disse ter
sido afastado do seu projecto quando esta empresa chegou, queixando-se
que "(...) assim traçou os destinos da nau portuguesa que durante
séculos tinha sido conservada no fundo do mar e cujo espólio foi agora
parar às mãos pri- vadas de meia dúzia de ricaços na Europa". Outras
críticas visam a falta de fiscalização durante os dois primeiros anos
em Moçambique e a ausência de formação para com os seus nacionais.
Nikolaus Sandizell nega. "Temos connosco dez estudantes moçambicanos
na conservação e documentação dos achados."

O conde alemão lembra que "quando chegámos à Ilha de Moçambique havia
dois grupos de caçadores de tesouros, um húngaro e outro português. O
Governo pediu-nos para corrermos com eles".