[Archport] Comunicado da APA

[Presidente APA <presidente@aparqueologos.org>]

COMUNICADO

A convite do primeiro subscritor da petição "Destino incerto para a  
Biblioteca, Arquivo e Publicações do ex-IPA, hoje IGESPAR, IP" e com  
a direcção da Associação de Arqueólogos Portugueses (AAP), a direcção  
da Associação Profissional de Arqueólogos (APA) acompanhou a entrega  
formal deste documento ao Gabinete do Ministro da Cultura no dia 3 de  
Julho.

Fomos recebidos pelo Chefe do Gabinete, Dr. Luís Chaby Vaz, que nos  
transmitiu as felicitações do Sr. Ministro da Cultura pela iniciativa  
cívica dos subscritores da petição. Afirmou ser este um assunto  
acompanhado atentamente pelo Sr. Ministro, garantindo-nos que estão a  
ser envidados todos os esforços para que seja encontrada uma solução  
que possa alojar com dignidade todos os serviços do ex-IPA  
actualmente instalados na Avenida da Índia. Dada a complexidade da  
matéria e o grau de envolvimento inter-ministerial das negociações,  
declarou não nos poder adiantar mais informação sobre esta matéria.

Qaunto às questões colocadas sobre a preocupação dos subscritores da  
petição, e das duas associações presentes, sobre a forma como estão a  
ser conduzidas as políticas nacionais relativas ao património  
arqueológico e ao exercício da actividade arqueológica, o Chefe do   
Gabinete do Ministro da Cultura mostrou-se consciente dos problemas  
existentes, afirmando que a aplicação do PRACE ao Ministério da  
Cultura causou sérios problemas ao funcionamento deste organismo.  
Garantiu-nos contudo que a actual equipa ministerial está a trabalhar  
no sentido de minorar os danos causados pela restruturação  
administrativa dos serviços.

A direcção da APA expressa o seu vivo desejo que sejam cumpridas as  
garantias dadas nesta audiência, não apenas no que diz respeito aos  
assuntos objecto da petição entregue, mas também relativamente ao  
investimento em políticas eficazes que assegurem que o  Estado  
português cumpra as suas obrigações face ao património arqueológico,  
conforme definidas na legislação nacional e nas convenções  
internacionais que ratificou.

A APA continuará a intervir civicamente nesta matéria tendo, mais uma  
vez, manifestado ao Ministério da Cultura a total disponibilidade  
para colaborar em todas as tarefas que possam contribuir para uma  
melhor gestão, salvaguarda, conservação e valorização do património  
arqueológico, bem como para a promoção da dignidade e prestígio da  
profissão e da função social do arqueólogo.

A Direcção da APA
05 de Julho 2008