Re: [Archport] El saqueo de Odyssey

["V. Machado Borges" <v.m.borges@netcabo.pt>]

Gostaria só de fazer um comentário.

A Itália não pode ter direito à cerâmica de Conimbriga, porque em rigor é
tão romana como nós... Aliás já nós éramos país há muito quando a Itália se
instituiu como nação.

Diferente é um navio com bandeira, porque esse é território nacional (apesar
de que creio que o salvado marítimo em geral é legalmente de quem o
recupera).

Diferente ainda é o caso p. ex. do obeliscos de Axum levado para Roma no
tempo de Mussolini ou do de Luxor levado por Napoleão para França, ou das
jóias, livros etc portugueses que foram "roubadas" e levadas como saque e
espólio de guerra nas invasões francesas (e de facto veio alguma coisa).

Finalmente também é diferente a situação das antiguidades levadas da Grécia
e do Egipto para os museus ingleses, alemães e franceses (para não falar
do(s) portugues(es). Nestes últimos casos temos que considerar que muitas
vezes foram comprados ou levados com autorização dos governos da época, pelo
que a propriedade é legítima, uma vez que as leis não podem (não devem) ter
efeitos retroactivos.

Mas mandaria a boa cooperação e cortesia internacional que houvesse divisão
de um achado que faz parte da história do nosso país.

Pior, mesmo mau, é o que se passa com as empresas americanas de caça ao
tesouro, que só estão interessadas no valor comercial das peças e destroem
os vestígios totalmente à margem da lei, e que o estado português (e tb
espanhol) deixa operar impunemente.

Também é verdade que o descobridor ou o proprietário do terreno é na prática
espoliado (mesmo que não o seja legalmente) e por isso não se estimula a
divulgação das descobertas. A ocasião faz o ladrão, e se um achado é de
valor incalculável e insubstituível, seria honesto recompensar o
descobridor, até porque há um comércio legal de antiguidades, já não digo
pelo valor do achado. Umas toneladas de lingotes de ouro ou de cobre, não
são propriamente todas peças de museu...Daria por distribuir por todos os
museus do mundo vários exemplares e o que sobra vai para onde?

VMB

-----Original Message-----
From: archport-bounces@ci.uc.pt [mailto:archport-bounces@ci.uc.pt] On Behalf
Of Alexandre Monteiro
Sent: segunda-feira, 29 de Setembro de 2008 17:08
To: Graca Cravinho
Cc: archport@ci.uc.pt
Subject: Re: [Archport] El saqueo de Odyssey

Se estiver em águas territoriais portuguesas, terá direito a tudo.
Recordo, contudo, que aqui o que interessa não é o valor venal da
prata e do ouro (embora ele seja importante e constitua uma mais valia
para o País que o receber, já que, embora inalienável, incorporará o
património cultural e artístico do mesmo, com consequente valorização
em termos de capitalização).

Trata-se de respeitar o principio de navio-bandeira de uma Nação -
como Portugal e Espanha são os dois assinantes da Convenção da Unesco
para a Protecção do Património Cultural Subaquático (que ainda não se
encontra em vigor porque faltam 2 países para termos os 20 Estados
ratificantes da praxe) e como estão os dois na vanguarda da luta legal
e ética contra a caça ao tesouro no mar (no que respeita a Portugal, é
mesmo só na vanguarda legal, porque na operacional tudo tem vindo a
ser desmantelado), adoptando as mesmas posições e principios, não
duvido que o entendimento fosse perfeito, em termos de estudo,
salvaguarda e conservação do património agora pilhado.



No caso na Namíbia, por exemplo, Portugal não tem direito a nada, tal
como a Itália não tem direito à cerâmica campanienese encontrada em
Lisboa ou em Conimbriga...  :)

Poderá, eventualmente, receber parte dos achados, quiçá alguns
representativos, para efeitos de musealização, mas isso está
dependente de acordos bilaterais (diga-se de passagem que a Academia
de Marinha, por exemplo, cedeu à Namíbia os tratados navais
portugueses quinhentistas e seiscentistas que tem publicados em
fac-simile)

2008/9/29 Graca Cravinho <fcsilva@ptmat.fc.ul.pt>:
> At 15:55 +0100 27/9/08, Alexandre Monteiro wrote:
>>
>> É preciso não esquecer que ainda não é liquido que este naufrágio da
>> Mercedes não se encontra em águas territoriais portuguesas
>
>
> Isso quer dizer que Portugal tem direito a uma fatia? (pergunta de leiga
no
> assunto...)
>
> E o que aconteceu ao espólio de um navio espanhol, afundado na zona de
> Peniche (S. Pedro de Alcântara????) e "escavado" (ou iniciado a explorar)
> nos anos 80?
>
> Graça
>
>
>
>
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