[Archport] Isabel Pires de Lima, “uma ministra de má memória (Jornal Reconquista Castelo Branco online)

[António Correia <avantecomuna@iol.pt>]

Serviços da Cultura com excesso de burocracia
O arquitecto José Afonso reformou-se da sua actividade de director de  
serviços da Direcção Regional de Cultura do Centro. Na hora da  
despedida deixa uma nota negativa ao excesso de burocracia e uma nota  
positiva às obras de Castelo Branco


O arquitecto José Afonso acaba de se reformar da administração  
pública. Nos últimos oito anos, assumiu o cargo de director regional  
de Castelo Branco do ex-Instituto Português do Património  
Arquitectónico (IPPAR) e do ex-Instituto de Gestão do Património  
Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) e, por fim, director de  
serviços da Direcção Regional de Cultura do Centro, organismos que, em  
termos geográficos abrangem os distritos de Castelo Branco e Guarda e  
o concelho de Mação.

Com a reforma administrativa decorrente das políticas de Isabel Pires  
de Lima, “uma ministra de má memória”, as direcções regionais do  
IGESPAR foram extintas, mas a de Castelo Branco passou a ser uma  
delegação da Direcção Regional de Cultura do Centro. José Afonso sai e  
está a decorrer um concurso público para encontrar o seu substituto.

Sai com espírito de dever cumprido, mas lamenta que o serviço tenha  
sido “bloqueado totalmente das suas competências anteriores”. E  
explica: “a mudança de uma telha num edifício dentro de uma zona de  
protecção, ou de uma janela ou de uma porta, era um processo que antes  
se resolvia numa hora ou num dia, mas neste momento pode levar muitos  
meses”, porque, “o requerente dá entrada do processo na câmara e esta  
envia-o para a delegação de Castelo Branco, de onde segue para  
Coimbra, que despacha e remete novamente para Castelo Branco. Daqui  
segue para o IGESPAR de Lisboa, onde percorre vários serviços, até que  
é despacho para Coimbra, que o remete a Castelo Branco, que despacha  
para a câmara e esta para o requerente. Se depois de tudo isto houver  
uma imprecisão, nem que seja um grão de areia, repete-se tudo”.

Este procedimento administrativo é, segundo José Afonso “altamente  
atentatório e lesivo do procedimento desburocratizado de que tanto se  
fala. É um procedimento que revela gente incompetente, do ponto de  
vista técnico, para resolver problemas deste nível. É também lesivo  
dos elementares direitos dos cidadãos, no que respeita aos  
procedimentos administrativos, que devem ser céleres e rápidos. Não se  
entende como é que hoje se comunica em segundos com o outro extremo do  
mundo, e nestes processos se encontram estes circuitos ridículos e de  
um centralismo incompreensível”.

Obras importantes da cidade

Num momento de crise e orçamentos escassíssimos, José Afonso  
congratula-se com o facto da Câmara Municipal de Castelo Branco  
conseguir “ter uma frente de obras admirável”.

Quanto ao património, fez uma resenha leve pelas obras que considera  
de maior relevo e nas quais há uma parceria, ou parecer e  
acompanhamento por parte da delegação de Castelo Branco da Direcção  
Regional de Cultura do Centro, reiterando que “em toda a frente de  
obras tem havido um suporte de investigação histórica e arqueológica e  
de acompanhamento e pesquisa que fundamentam a generalidade das  
intervenções”.

No castelo, o arranjo urbanístico foi precedido de pesquisa  
arqueológica (escavações, movimentos, estudos,…), com “resultados  
notáveis”, que permitem, por exemplo, “ver que o morro do castelo foi  
habitado na pré-história, pois foi ali encontrado um machado e  
cerâmica de vários períodos, a começar pelo neolítico, mas também  
moedas de várias épocas, muitas delas da época de D. João V”. Por  
outro lado, “as escavações atingiram o nível da base do arco da  
alcáçova e, ao contrário do seu aspecto baixo e até pouco monumental,  
pode agora constatar-se que por ali passava um cavalo claramente,  
porque tem um pé direito que o permite. Foram encontradas várias  
sepulturas, uma estela funerária importantíssima, da época original da  
fundação do castelo e da cidade, com uma cruz templária inscrita. Mais  
recentemente foi encontrada parte da base de um baluarte redondo, que  
não se imaginaria, nem mesmo nas plantas e desenhos de Duarte D’Armas,  
do século XVI”, pelo que, a equipa de arqueologia manifestou vontade  
de, gratuitamente, completar os estudos desse baluarte que pode trazer  
dados novos.

No Largo de São João, “as obras vieram revelar um troço da rede de  
abastecimento de água dos séculos XVIII/XIX, de que será feito um  
painel elucidativo, pois o seu todo foi levantado ao milímetro,  
podendo, se se pretender, ficar visitável”. Esta “é uma intervenção  
que vai melhorar significativamente aquela zona, acrescida de parque  
de estacionamento que permite retirar automóveis da zona nobre,  
evidenciando melhor o Paço, o Jardim do Paço e toda aquela zona da  
cidade”.

Na Postiguinho de Valadares lamenta que “não tenha sido implodido o  
mastodonte”, por razões técnicas, mas “foi banida toda uma área de  
construção envolvente, que se espera possa minorar o impacto negativo.  
Foi recuperada uma área significativa para o largo e criado mais  
estacionamento para a zona antiga e histórica. Valorizou-se também de  
uma forma notável troços de muralhas naquela área, uma intervenção  
ainda em curso, e que está a ser feita com rigorosos critérios  
técnicos e de acompanhamento arqueológico e de arquitectura”.

Na zona história destaca ainda “uma frente de ruas extraordinária, com  
uma recuperação, sempre que possível da calçada antiga e colocação de  
uma laje de granito, um tapete, para melhor regularização das calçadas  
e melhor circulação pedonal”, além das obras de ampliação do antigo  
Solar dos Cavaleiros, onde está instalado o Museu Cargaleiro, bem como  
a requalificação da Praça Académica, onde também foi criado mais  
estacionamento.

Refere-se ainda o projecto de intervenção no Largo de São Marcos, “de  
forma a salvar o chafariz quinhentista de São Marcos, classificado e  
que é urgente ser intervencionado, aguardando neste momento  
autorização do IGESPAR para que a obra possa avançar, para que não se  
perca irremediavelmente esta referência para a cidade, pois foi o  
ponto de encontro e de abastecimento de água até ao século XX”.

Os novos desafios

No âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN),  
conjuntamente com as cidades do Fundão, Covilhã e Guarda, Castelo  
Branco integrou o projecto Cidades em Rede para o Património, que pode  
permitir “dotar um pólo, que será um centro interpretativo da cidade  
quinhentista, que deverá funcionar no antigo edifício dos CTT, indo  
depois referenciar outros pólos que venham a ser criados do  
património. Este projecto é uma forma de promover o turismo cultural,  
em rede, um exemplo extraordinário que permite à região ganhar  
dimensão e impacto a nível nacional ou internacional”. José Afonso  
recorda que “na cidade quinhentista existe património cristão,  
património cristão-novo e património judaico, um conjunto que a nível  
da Beira Interior Norte e Sul e Norte Alentejano tem impacto que pode  
atingir o interesse mundial, porque é predominantemente sefardita, que  
tem de estar prioritariamente ligado ao património espanhol na área de  
fronteira”.

Volta a lamentar que, neste âmbito, “os projectos de rotas que vinham  
sendo tratados pela ex-direcção regional do IGESPAR em Castelo Branco,  
e que englobavam toda esta ara, foram parados desde que os serviços  
foram integrados na Direcção Regional da Cultura do Centro, mas podem  
ser retomados pelos municípios e entidades públicas e privadas, porque  
são a resposta adequada à paralisia do Ministério da Cultura neste  
momento”.

O arquitecto destaca ainda, no âmbito das obras realizadas na Sé de  
Castelo Branco a pintura do tecto da Capela do Santíssimo e a  
cobertura da Capela da Senhora da Piedade. Neste momento está também  
em curso a melhoria da iluminação da Sé.

Quanto ao Polis XXI, também se mostra satisfeito por ser “comandando  
directamente pela Câmara Municipal e por certos projectos do Polis  
anterior estarem a ser revistos”.

Dentro da área do património referiu ainda uma intervenção de grande  
importância que está em curso no Miradouro de São Gens. “A aquisição  
de uma passagem que existiu no século XIX, da Rua do Mercado ao  
Miradouro, onde se fizeram recentes pesquisas arqueológicas permitiu  
que se descobrissem dados importantes, tendo o antigo projecto do  
Polis para o Miradouro de São Gens também sido banido”. A Câmara  
adquiriu também alguns terrenos, confiantes com a muralha, estando a  
proceder, faseadamente, à desmatação e arranjo daquelas zonas, de modo  
a que, na medida do possível, fique à vista o máximo de troços de  
muralhas.

“A Câmara tem vindo a fazer melhorias extraordinárias, em questões de  
pormenor, ou até globais em alguns projectos do antigo Polis e isso é  
de louvar e de apoiar”, conclui.



António Correia




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