[Archport] Obras do Novo Hospital de Braga

[Francisco Lemos <sandelemos@gmail.com>]

Boa Noite!

Braga necessita de um Novo Hospital como é óbvio. Eu sei disso melhor que ninguém por experiência pessoal. Mas há espaço para tudo.

O modo como principiaram e se estão a desenvolver as obras do Novo Hospital de Braga são preocupantes.

O sítio é dos mais sensíveis do concelho de Braga tanto do ponto de vista ambiental como arqueológico.

No entanto a obra foi dispensada de AIA e DIA pelo Despacho n.º 2720/2009. Ora o local já está previsto para ser Hospital desde 1993, conforme o próprio despacho confirma. O despacho apenas se preocupa com sobreiros e esquece o património ambiental e arqueológico.

Por outro lado, ao que parece, os procedimentos do promotor da obra, uma empresa criada a partir de uma parceria pública/privada (Grupo Mello/Somague/Ministério da Saúde) contrariam os preceitos da Constituição da República.

Finalmente considero que está a ser aberto um precedente grave. Por este ou por aquele motivo dispensam-se as obras de EIA, AIA e DIA. E a minimização é reduzida a quase zero. Hoje são imperativos de saúde pública. Amanhã a necessidade urgente de uma nova via rodoviária ou ferroviária. 

Já sob o governo de Cavaco Silva houve obras que foram dispensadas de qualquer acompanhamento como a auto-estrada entre Braga e Valença que cortou inúmeros vestígios arqueológicos.

Face à possibilidade deste Governo, ou de próximos, recorreram de modo sistemático à dispensa dos habituais mecanismos de avaliação é toda a Arqueologia de Salvamento que pode desaparecer.

E se as grandes empresas não tiveram sentido de responsabilidade social, como felizmente ainda existem em Portugal, então as perspectivas futuras da Arqueologia parecem-me muito negativas.

Aqui fica o aviso,

Francisco Sande Lemos