Re: [Archport] Obras do Novo Hospital de Braga

[Joana Pandora <joanapandora@gmail.com>]

Boa noite

Tenho um reparo a fazer ao texto do Doutor Francisco Sande Lemos.

As obras a que se refere durante o mandato do Professor Cavaco Silva, nomeadamente da construção da A3 entre Braga e Valença, foram acompanhadas.

É certo que pelo menos dois estaleiros foram construídos sobre vestígios importantes antes dos arqueólogos entrarem no terreno. Refiro-me a um castro perto de S. Martinho de Coura e um "forte em torrão" na zona de Silva (perto de Valença). De momento em que os arqueólogos entraram em campo, a obra decorreu segundo a normalidade prevista e todos os vestígios arqueológicos foram preservados ou o efeito sobre eles minimizado.

Mais ainda, foram feitas sondagens prévias no Castro de Calvelo, integrado nas medidas de minimização, sob a alçada da Brisa, uns meses antes das máquinas chegarem ao terreno.

Em relação ao Novo Hospital de Braga, tenho uma questão dirigida aos responsáveis pela Unidade de Arqueologia da Universidade do Minho:

Já que desde 1993  se sabe o local de implantação do Novo Hospital, porque é que a Unidade, com a omnisciência que lhe é característica, não criou um plano de trabalhos que colocasse os alunos de arqueologia da UM a caminhar 600 metros e fazer umas sondagens que funcionariam bem como aulas práticas?

Se se clama nos jornais da zona de Braga, que a obra do Novo Hospital de Braga é um atentado ao Património, e que estão lá vestígios da Idade do Bronze e da Época Romana (e da Idade do Ferro digo eu), porque raio é que não se fez nada antes. Porque é que as pessoas que têm a mão fechada sobre o Património Arqueológico de Braga não fizeram nada e vêm agora de megafone para a rua?

A pro-actividade é a melhor forma de salvaguarda ou não me digam que vão fazer um seguro de incêndio depois da casa ter ardido.

Tenho dito

J. P.


Francisco Lemos escreveu:

Boa Noite!

Braga necessita de um Novo Hospital como é óbvio. Eu sei disso melhor que ninguém por experiência pessoal. Mas há espaço para tudo.

O modo como principiaram e se estão a desenvolver as obras do Novo Hospital de Braga são preocupantes.

O sítio é dos mais sensíveis do concelho de Braga tanto do ponto de vista ambiental como arqueológico.

No entanto a obra foi dispensada de AIA e DIA pelo Despacho n.º 2720/2009. Ora o local já está previsto para ser Hospital desde 1993, conforme o próprio despacho confirma. O despacho apenas se preocupa com sobreiros e esquece o património ambiental e arqueológico.

Por outro lado, ao que parece, os procedimentos do promotor da obra, uma empresa criada a partir de uma parceria pública/privada (Grupo Mello/Somague/Ministério da Saúde) contrariam os preceitos da Constituição da República.

Finalmente considero que está a ser aberto um precedente grave. Por este ou por aquele motivo dispensam-se as obras de EIA, AIA e DIA. E a minimização é reduzida a quase zero. Hoje são imperativos de saúde pública. Amanhã a necessidade urgente de uma nova via rodoviária ou ferroviária. 

Já sob o governo de Cavaco Silva houve obras que foram dispensadas de qualquer acompanhamento como a auto-estrada entre Braga e Valença que cortou inúmeros vestígios arqueológicos.

Face à possibilidade deste Governo, ou de próximos, recorreram de modo sistemático à dispensa dos habituais mecanismos de avaliação é toda a Arqueologia de Salvamento que pode desaparecer.

E se as grandes empresas não tiveram sentido de responsabilidade social, como felizmente ainda existem em Portugal, então as perspectivas futuras da Arqueologia parecem-me muito negativas.

Aqui fica o aviso,

Francisco Sande Lemos

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